Lançado nesta segunda-feira (dia 29) em Brasília, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê que, entre 2011 e 2014, sejam destinados R$ 958 bilhões para que prefeituras realizem obras de infraestrutura em todo o país. Os recursos serão direcionados para projetos de habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação e equipamentos sociais e urbanos.
Em seu discurso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou os prefeitos a se prepararem para buscar os recursos do PAC 2. “Não é o governo federal quem libera os recursos e nem os deputados através das emendas, mas sim os prefeitos, que devem caprichar nos seus projetos”, disse.
Ao todo serão contemplados 5.564 projetos, sendo que 87% deste total será reservado para cidades com menos de 50 mil habitantes. Para municípios da com mais de 100 mil habitantes como é o caso de Pelotas, Rio Grande e Bagé, serão financiados 477 projetos. Enquanto municípios com população entre 50 mil e 100 mil, como no caso de Canguçu e Camaquã, receberão recursos para 221 diferentes propostas. As prefeituras terão entre abril e junho para cadastrar seus projetos.
O vice-líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Fernando Marroni diz que as cidades terão de se apressar para buscar estes recursos. “As prefeituras não podem perder essa oportunidade única, por isso vamos intensificar o que já fazemos desde que assumi o mandato: auxiliar as prefeituras na elaboração dos projetos e monitorar dia-a-dia os ministérios para que os prefeitos apresentem seus projetos na hora certa”, explicou.
Na previsão orçamentária do PAC 2 está, por exemplo, a destinação de verbas para a construção de 500 unidades de pronto-atendimento de urgência e emergência, 8,6 mil postos de saúde, seis mil creches e 10,1 mil quadras esportivas em escolas. O programa ainda irá aplicar R$ 22,1 bilhões em projetos de saneamento básico, R$ 11 bilhões em projetos de controle de enchentes e inundações recorrentes e R$ 6 bilhões para obras de pavimentação.
PROJETOS ESPECÍFICOS PARA O SUL DO RS
Entre os projetos específicos para a Zona Sul do estado inseridos no PAC 2 estão a construção da segunda ponte internacional entre Jaguarão e Rio Branco e a implantação da Hidrovia do Mercosul.
“Temos muito o que comemorar, pois as duas obras eram esperadas a bastante tempo. A hidrovia, por exemplo, estava na pauta regional desde 1999 quando integrou, inclusive, o plano de governo da Prefeitura de Pelotas durante minha gestão”, comentou.
O projeto da hidrovia incluído no PAC 2 inclui a dragagem do percurso entre Santa Vitória do Palmar e o porto de Estrela, passando por Rio Grande, São José do Norte e Pelotas, além da sinalização da hidrovia e construção de terminais de carga nos portos.
*Matéria publicada pela assessoria do gabinete do Deputado Federal Fernando Marroni (http://www.fernandomarroni.com.br/)
