Miriam comemora expansão de varas da Violência Doméstica para o interior

Pelotas terá uma Vara Judicial da Violência Doméstica e Familiar. O anúncio foi feito pelo juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul , Antonio Vinicius Amaro da Silveira, nesta tarde, 28, em audiência realizada no Palácio da Justiça.

A deputada estadual Miriam Marroni (PT), que participou da reunião, comemorou o compromisso do TJE em enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei para criação dos juizados especializados no interior. "A criação dessas varas judiciais ajudará a consolidar ainda mais os efeitos da Lei Maria da Penha na sociedade, concretizando a rede protetiva à mulher e à família", avaliou Miriam.

Durante o encontro solicitado por entidades comprometidas com o enfrentamento da violência contra as mulheres - e acompanhado pela deputada Miriam, a ex-senadora Emília Fernandes e a vereadora porto-alegrense, Maria Celeste da Silva (PT) - Silveira garantiu que o projeto de lei para a criação de juizados especializados nas comarcas de Pelotas, Caxias do Sul, Passo Fundo e Santa Maria já está pronto e, em breve, será enviado à AL. "Esse projeto é o número um da lista de prioridades", afirmou o juiz.

Na ocasião também foi discutida a estruturação da rede de apoio interdisciplinar que a parlamentar considera fundamental para a recuperação das mulheres e familiares atingidos pela violência doméstica.

Entidades envolvidas

Comitê Latino-Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem/Brasil); Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero; Rede Feminista de Saúde de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Associação Ilê Mulher - Fórum Municipal da Mulher de Porto Alegre; Coletivo Femino Plural; Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras

Aprovada Subcomissão Contra o Crack proposta pela deputada Miriam Marroni

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou por unanimidade, nesta manhã, 27, o requerimento de instalação da Subcomissão Contra o Crack, proposta pela deputada estadual Miriam Marroni (PT). A partir de hoje, a subcomissão - composta pela proponente e pelos deputados Luciano Azevedo (PPS) e Marlon Santos (PDT) - terá 120 dias para a condução dos trabalhos para diagnosticar a situação dos dependentes da droga e apresentar o relatório final à Comissão.

Conforme a deputada, o trabalho da subcomissão visa confirmar suas impressões sobre a insuficiência de respostas públicas às necessidades crescentes da epidemia em que se transformou o consumo do crack. "Não se trata, neste momento, de prevenção. Queremos fazer um raio-X, um levantamento do tratamento e pós-tratamento nas cidades polos do Estado", explicou Miriam.

A parlamentar destacou que a intenção é comprovar a inexistência de plantões psiquiátricos, de comunidades terapêuticas de aporte científico e convênio SUS, além da falta de equipamentos e profissionais dos Caps. "Também queremos mostrar a inexistência do pós-tratamento por meio de programas de ressocialização. Os ex-dependentes sofrem preconceito e discriminação, tendo dificultada a volta aos estudos ou mercado de trabalho", avaliou Miriam. Para a execução dos trabalhos, serão realizados encontros em Pelotas, Santa Maria e Passo Fundo.



Mães contra o Crack

Ainda como vereadora em Pelotas, a deputada se debruçou na pauta da drogadição em 2009. A procura cada vez mais crescente por ajuda da parlamentar feita pelas mães de usuários, deu origem aos grupo Mães contra o Crack. O movimento - fundado em outubro daquele ano - até hoje é coordenado pela parlamentar.

No último encontro com as integrantes do grupo, realizado neste mês, a deputada recebeu, em seu gabinete regional, a visita do Grupo Manifesto. Os componentes relataram as suas histórias de ex-usuários de drogas, que encontraram na música uma forma de abandonar o vício.

Os jovens - um deles filho de uma integrante do movimento das mães coordenado pela deputada - apresentaram ainda vídeos e o cd de hip-hop que já gravaram. Em conversa informal, sugeriram participar de futura manifestação pública do movimento Mães contra o Crack para apresentar suas composições.

A intenção da parlamentar com a reunião foi rever e dar uma atenção especial às mães, saber como elas e seus filhos estão, tanto aqueles em tratamento quanto os que se encontram em presídios da região. "Continuaremos na luta para que Pelotas acesse os diveros programas do Governo Federal de prevenção, combate e tratamento à crescente epidemia da pedra da morte", afirmou Miriam.

Entre diversos relatos pessoais, a parlamentar e as mães ainda discutiram a montagem de uma diretoria, o local que será utilizado para os encontros (o próprio gabinete regional), a violência contra as mulheres e o fato de uma cidade tão menor que Pelotas, como São Lourenço do Sul, ser um exemplo na oferta de tratamento químico eficiente.

Miriam conversa com estudantes pelotenses da escola Sylvia Mello que participaram do Deputado por Um Dia

A deputada estadual Miriam Marroni (PT) conversou sobre juventude e prevenção do uso de drogas com os 19 estudantes pelotenses, da Escola Sylvia Mello, que visitaram a Assembleia Legislativa hoje, 25, no Salão Júlio de Castilhos. Os jovens, entre 13 e 17 anos, participaram da 36ª edição do Deputado por Um Dia, que, por resolução, sempre em sua primeira edição do ano homenageia o Dia da Mulher. Eles estavam acompanhados das professoras Daniele Vahl e Eliana Weber.

Pela manhã, os adolescentes puderam refletir sobre uma pauta prioritária na ação política-partidária da parlamentar. Eles assistiram à palestra "Novas Perspectivas no Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e Meninas: Campanha Ponto Final" da mestre em Sociologia e integrante do Coletivo Feminino Plural, Terezinha Maria Woelffel Vergo.

Além de fazer com que os estudantes se sentissem em casa por meio de um bate papo informal, Miriam destacou a importância da atuação deles como deputados por um dia no período da tarde. "Quem sabe se deste projeto não desponta uma nova liderança?", indagou ao observar o desempenho dos aprendizes.

Deputada Miriam Marroni participa da instalação do Comitê Gestor do PGPIN

A líder de governo, deputada estadual Miriam Marroni (PT), acompanhou na tarde de hoje, 25, a instalação do comitê gestor do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval (PGPIN), em solenidade ocorrida no Palácio Piratini.

O trabalho da parlamentar na liderança do governo e na condução da aprovação dos projetos do Executivo na Assembleia foi elogiada pelo governador Tarso Genro, na cerimônia. Tanto o PL que configurou a estrutura funcional da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), como a configuração do PGPIN constaram na relação de matérias que tramitaram em regime de urgência e foram aprovadas no final de março pelo Legislativo gaúcho. "Essa ação política é muito preciosa neste momento, principalmente para acelerar o desenvolvimento da Zona Sul", enfatizou Miriam Marroni.

Coordenado pela Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), o comitê tem como objetivo elaborar projetos, estabelecer metas e promover a transversalidade entre as nove secretarias envolvidas com a prioridade estratégica de desenvolvimento. Na ocasião, o diretor-presidente da AGDI, Marcos Coester, foi empossado como coordenador de comitê gestor. O Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval tem como objetivos estimular a formação de pessoal especializada, a promoção de pesquisa científica e o incentivo ao empreendedorismo no campo da produção de energia e de insumos.



Secretarias envolvidas

Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento; Secretaria-Geral de Governo; Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e Logística; Secretaria da Fazenda; Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano

Miriam Marroni busca acelerar solução para travessia Rio Grande-São José do Norte

Miriam e Girardi discutem solução para problema

Precário, inseguro e sem qualidade foram os adjetivos utilizados pela deputada estadual Miriam Marroni (PT) para definir o transporte hidroviário entre Rio Grande e São José do Norte. Com o objetivo de acelerar uma resposta às reclamações da comunidade, a líder de governo esteve reunida na Metroplan, nesta manhã, 20, com o diretor superintendente, Elir Girardi; o diretor de transportes, Marcos Damiani e a chefe da consultoria jurídica, Thais Krahn.

O encontro marcou a retomada efetiva da atuação da deputada pela qualificação da travessia. Para isso, a parlamentar defende a realização de um processo licitatório para ampliação do número de embarcações, cumprimento de horário, acomodação e segurança dos passageiros. "É insuportável continuar com o tipo de serviço prestado atualmente. Não dá mais para aguentar".

A proposta da deputada feita à Metroplan é de revogar a licitação realizada (suspensa por uma liminar judicial concedida em uma ação proposta pelos empresários que fazem a travessia) e realizar um novo processo licitatório. E, durante este período, para dar uma resposta mais rápida à população, Miriam sugere uma força-tarefa de fiscalização intensificada para exigir melhorias. Girardi explicou que o principal problema é a falta de pessoal.

Diante disso, outra sugestão da parlamentar é buscar parceiros de outros órgãos para realizar o remanejamento de fiscais por tempo determinado para atuarem na Metroplan. Na próxima semana, serão anunciadas as medidas a serem tomadas.

Projeto qualifica Universidade Estadual, defende Miriam

“Este governo retomará a Uergs como uma universidade pública e de qualidade”. A afirmação é da líder do governo na Assembleia Legislativa, deputada Miriam Marroni (PT), ao defender na tribuna a aprovação do Projeto de Lei 112/2011, aprovado por unanimidade (47 votos) na tarde do último dia 19. O PL autoriza a contratação emergencial de 60 professores para o quadro da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Segundo a deputada, a situação da universidade é “lastimável”, em relação tanto à estrutura operacional e logística, quanto aos recursos humanos necessários ao cumprimento de suas funções e objetivos. “É inadmissível que o espaço da Uergs, que é para ser um lugar para o exercício do conhecimento, da divergência e do livre debate, esteja nas condições em que se encontra. Apesar das dificuldades e em virtude de seu quadro qualificado, consegue ainda se sobressair e superar adversidades. Mas o compromisso deste governo é com a reconstrução e com a qualificação ainda maior da universidade”, garantiu.

Lembrou também os problemas decorrentes da ausência de corpo docente adequado, que têm ocasionado falta de oferta de disciplinas, prejuízos no cumprimento curricular, em decorrência do sistema de pré-requisitos, e atrasos na formação dos futuros profissionais.



Números
Entre as contratações a serem abertas, estão as de professor assistente e professor adjunto para os cursos de Agronomia, Ciência dos Alimentos, Biologia, Engenharia, Ciência da Computação, Geologia, Veterinária, Pedagogia, Música, Letras, entre outros. A seleção se dará por processo seletivo simplificado, com prova de conhecimento e de títulos. Conforme a justificativa do projeto, expediente administrativo em tramitação prevê abertura de novo concurso público para o preenchimento de vagas no corpo docente da instituição de ensino.

Miriam trata da implantação de unidade de Corpo de Bombeiros em Canguçu e São Lourenço

A deputada estadual Miriam Marroni (PT) reuniu-se na sede do Corpo de Bombeiros de Pelotas, nesta manhã, 18, para tratar da reivindicação de vereadores de Canguçu e da guarnição pelotense para o recebimento de um caminhão e efetivo para o município. No encontro com Major Marco Leandro Petry, foi debatida não apenas a situação de Canguçu, mas também a de São Lourenço.

Em Canguçu, o prefeito já se comprometeu com o prédio, sendo que o Estado teria de entrar com um caminhão e o efetivo de 20 homens. São Lourenço, reivindica apenas o efetivo de 20 homens, visto que já conquistou o caminhão através da Consulta Popular. A deputada enfatizou a necessidade urgente do atendimenento à demanda. "Primeiramente é preciso os equipamentos e efetivo. Em relação ao caminhão, pode-se pensar em alguma alternativa paliatiava", avaliou Miriam.

Ao final do encontro, ficou acertado que a deputada e o Major Petry farão nova reunião, para apresentar medidas alternativas aos vereadores de Canguçu e buscar uma resolutividade. "Contamos com o apoio da deputada nessa luta", finalizou Petry.

Deputada recorda ter coordenado a implantação do Polo Naval durante audiência em Rio Grande

"Te vira, baixinha", relembrou a deputada estadual, Miriam Marroni (PT), das palavras da então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, durante o seu primeiro mandato no Legislativo Estadual (2005/2006), ao ser solicitada para que assumisse a coordenação de implantação do Polo Naval em Rio Grande. O Estado que disputava com Rio de Janeiro e Pernambuco, saiu vitorioso depois da articulação de dezenas de audiências públicas e encontros para debater o assunto e mostrar à União que Rio Grande era a cidade merecedora do empreendimento.

O fato foi relembrado pela parlamentar durante a Audiência Pública sobre a agilização das licenças ambientais necessárias para a instalação de investimentos de diversas empresas no Polo Naval, na Câmara de Vereadores de Rio Grande, na última sexta-feira, 15. "É muito bom poder estar mais uma vez aqui discutindo esta pauta, ainda mais agora como governo e liderança, que quer discutir e resolver. Aos poucos, com a estruturação do Estado, vamos vencendo a burocratização", afirmou Miriam.

A deputada ainda destacou que em apenas cem dias de Governo, muitos projetos para o desenvolvimento do Polo Naval foram aprovados, como o Fundopem, isenção fiscal para inovação, por meio da criação de centros tecnológicos pelas empresas, com subsidio do para a folha de pagamento de pesquisadores. E também a ampliação do Simples Gaúcho, para incentivo das pequenas e médias empresas a se inserirem no sistema. "E já começamos a elaborar o plano diretor para o Polo Naval, para estruturar a logística, saneamento básico, moradia, alimentação", destacou Miriam.
 
O deabate na audiência - Fonte: Agência AL
 
ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL



O plenário da Câmara de Vereadores do Rio Grande ficou lotado com as mais de 200 pessoas que acompanharam a audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável nesta sexta-feira (15). Representantes dos governos federal, estadual e municipal, Poder Judiciário, deputados e lideranças discutiram os projetos de expansão dos estaleiros no Polo Naval e maneiras de agilizar os licenciamentos ambientais.

O proponente da reunião e presidente da Comissão de Economia, deputado estadual Adison Troca (PSDB), avalia como positiva a reunião. “Conseguimos reunir a comunidade, empresários e representantes de todos os poderes para discutir em conjunto. Acredito que obtivemos avanços e vamos continuar trabalhando na busca de soluções. Todos queremos agilizar os licenciamentos sem agredir o meio ambiente”.

A ação integrada entre os poderes e as estruturas de governo foi defendida pela secretaria de Meio Ambiente, Jussara Cony, como forma de melhorar os serviços do Estado na área ambiental. Ela ressalta que a agilização dos licenciamentos tem componentes estratégicos, mas que não pode haver atropelo. “Se a matéria-prima é finita, o desenvolvimento também pode ser finito”. Cony acrescentou que é preciso dar outra estatura para política ambiental, incorporando-a como estratégica na política econômica.



Licenciamentos

O presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedsberg, detalhou a situação dos pedidos de licenciamento das empresas que estão instaladas no Polo Naval e no distrito industrial de Rio Grande. Ele explicou que as licenças são analisadas levando em consideração impactos socioeconômicos e ambientais de maneira correlata. O presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Marcus Coester, destacou que o Rio Grande do Sul vive um momento de renovação da capacidade de desenvolvimento.

A diretora de Licenciamento do Ibama, Gisela Damm Forattini, apresentou as ações que estão sendo implementadas para agilizar o licenciamento ambiental. Conforme ela, os desafios para a sustentabilidade ambiental são a compreensão sistêmica dos desafios, a transversalidade, a delimitação de competências e a convergência de objetivos. Atualmente o Ibama conta com uma carteira de 1675 processos. Destes, 123 são relativos ao Rio Grande do Sul, sendo quatro sobre portos e três sobre dragagens.

Estaleiros

O diretor da Estaleiro Brasil (EBR-Grupo Setal), Eduardo Nunes, explicou que a empresa tem um projeto de instalação no município de São José do Norte que irá gerar seis mil empregos diretos e outros 18 mil indiretos. Porém, ele adverte que a liberação de licença ambiental é ponto crítico para que o empreendimento possa ser instalado.

O licenciamento ambiental também é barreira para a Engevix. O representante da empresa, engenheiro Celso Parisi, expôs os projetos de construção de cascos de plataformas em Rio Grande e afirmou que além da qualificação da mão de obra, ainda é necessária liberação de licença para instalação.

O diretor executivo da Quip, José Simão, reforçou a necessidade de agilização das licenças ambientais e apresentou números relativos a construção da Plataforma P-53, que gerou picos de quatro mil empregos, injetando R$ 100 milhões na economia da cidade de Rio Grande. As obras da P-55 devem empregar 3.500 pessoas, com negócios no Rio Grande do Sul da ordem de R$ 100 milhões. O diretor da Estaleiros Wilson Sons, Adalberto Souza, informou que a empresa deverá atingir um pico de dois mil funcionários em 2015.

Além de Troca, participaram das audiência pública os deputados Alexandre Lindenmeyer (PT), José Sperotto (PTB), Mirian Marroni (PT) e Lucas Redecker (PSDB). Também prestigiaram o encontro o promotor do Ministério Público Estadual, José Alexandre da Silva Zachia Alan; a representante do Ministério Público Federal, Anelise Becker; o diretor superintendente do Porto de Rio Grande, Dirceu Lopes; o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco; o prefeito de São José do Norte, José Vicente Ferrari; o reitor da Furg, João Carlos Brahm Cousin; o representante da Capitania dos Portos, Sérgio Luiz Correia de Vasconcelos; vereadores e sindicalistas.

Miriam elogia Canoas durante 1º Congresso da Cidade

A líder do governo na Assembleia Legislativa, deputada Miriam Marroni (PT), participou na manhã da última sexta-feira, 15, do 1° Congresso da Cidade, na Unisalle, em Canoas, a convite do prefeito Jairo Jorge. A parlamentar elogiou a mobilização dos canoenses na discussão acerca do planejamento do espaço urbano e do futuro da cidade.

A realização de eventos como o Congresso da Cidade é uma oportunidade única para que a população dedica o rumo do espaço que habita, tanto do ponto de vista do momento presente, como projetando diretrizes e perspectivas para o futuro, na opinião de Miriam Marroni. “Envolver a população nesse processo é condição fundamental para a elaboração e implantação de políticas públicas que tornem as cidades mais inclusivas, sustentáveis e participativas”, afirmou a deputada.

Ela ainda acrescentou que Canoas é um dos municípios mais lembrados nos ministérios, devido a suas melhorias em diversas áreas que servem de exemplo às demais cidades gaúchas e de todo o país. "São uma série de programas adotados que lhe dão uma boa experiência. Canoas tem uma prefeitura que se entrega de corpo e alma para atingir o ideal, conta com um prefeito que não se conforma com o mais ou menos. Nós já podemos sentir as mudanças nessa cidade".

Na mesa de abertura do encontro, na sexta-feira, estavam presentes o prefeito Jairo Jorge, a vice Beth Colombo, a deputada estadual Miriam Marroni, o deputado federal Fernando Marroni e a ministra da secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Miriam Marroni discute modelo de pedagiamento do Polo Pelotas na ANTT em Brasília

Parlamentares da Zona Sul discutem modelo de pedagiamento no Polo Pelotas

O modelo de concessão do Polo Rodoviário de Pelotas foi novamente tema de audiência da deputada estadual, Miriam Marroni (PT), em Brasília. Nesta tarde, 14, a parlamentar expressou ao diretor-presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, toda "a situação histórica de inconformidade" quanto ao número de praças e ao custo elevado das tarifas nas estradas do Sul do Estado.

Na reunião, a deputada afirmou que coordenará um grupo composto por representantes dos setores de serviço, comércio e indústria da Zona Sul, para discutir propostas de melhorias a serem entregues à ANTT. Novo encontro no Distrito Federal, com esse grupo representativo, será agendado já para o próximo mês, com o objetivo de apresentar e debater o contrato com a Ecosul, além de sugerir mudanças.

Para Miriam, a duplicação das duas rodovias oportuniza o momento que cria a condição ideal de intervir no modelo herdado de um contrato de 1996 assinado pelo governador Antônio Britto. "É um contrato absurdo, ilegal e imoral", avaliou a parlamentar.

Ela destacou ainda que o Governo Tarso já garantiu que não renovará os contratos que vencem em 2013 das outras praças de pedágio no Estado. "Já para o nosso contrato da Zona Sul, que só vence em 2027 e é o mais caro do Estado, temos de trabalhar arduamente para, ao menos, baixar o valor da tarifa", afirmou Miriam.

Miriam destaca aprovação do Fundo Estadual de Defesa dos Portadores de Deficiência

“O consenso em torno da aprovação do Projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades traduz a responsabilidade da Assembléia para com a temática da inclusão”. A opinião é da líder do governo, deputada estadual Miriam Marroni (PT), ao comentar a aprovação do PL 61/2011, de autoria do Executivo, por unanimidade (49 votos) na sessão de ontem, 12.

Para Miriam Marroni, o projeto dará ao governo do Estado condições para acelerar a aplicação de políticas e projetos na área da inclusão dos portadores de deficiência, em especial no aspecto da capacitação e profissionalização. “Tivemos um grande avanço com a reserva de vagas em concursos e outras oportunidades de emprego e renda. Mas não bastam apenas as cotas. É necessário apostar na qualificação das pessoas”, sustentou a deputada.


Projeto
O Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades será gerido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com assessoram,ento da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades (Faders). Os recursos serão dirigidos ao financiamento de projetos de promoção dos direitos e da inclusão social dos portadores de deficiência, ao monitoramento das políticas públicas voltadas ao setor, à execução de programas de inclusão social, entre outras destinações. Como fontes de custeio do fundo estão dotações orçamentárias do Estado, recursos provenientes de multas e aqueles oriundos da União e de organismos internacionais de cooperação.

Miriam Marroni participa de panfletagem no Centro da Capital

Líder de governo distribuiu informativo no Largo Glênio Peres

A líder de governo, deputada estadual Miriam Marroni (PT), participou da panfletagem do informativo referente aos cem primeiros dias do Governo Tarso Genro, ao meio-dia de ontem, 12. A parlamentar, acompanhada dos colegas da base aliada, ajudou a distribuir a quem passava pelo Largo Glênio Peres, material com um pequeno resumo das principais conquistas do Estado em pouco tempo e opiniões dos líderes das bancadas da base de apoio ao Executivo.



Entre as conquistas estão o aumento de 11,6% no piso regional, o maior reajuste desde sua criação; anistia das dívidas de 45 mil famílias de pequenos agricultores; benefícios tributários para centros de pesquisa que quiserem se instalar na Metade Sul, aumentando a participação da indústria gaúcha no Polo Naval; redução e simplificação da carga de impostos com a retomada do Simples Gaúcho; criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. e implantação do Plano Plurianual Participativo (PPA).

Também foram aprovadas na Assembleia Legislativa (AL) os projetos de Política de Combate à Pobreza, o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e a contratação emergencial de 85 servidores para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).

A deputada destacou também a negociação com o Cpers/Sindicato e a apresentação do maior aumento da última década para a categoria (10,91%); o anúncio da não renovação dos contratos de pedágios pelo governo estadual e, principalmente, a implantação da força-tarefa de investigação das supostas irregularidades no Daer. "Em apenas 100 dias, o governo eleito em primeiro turno e que conta com 80% de aprovação, é nota 100", avaliou Miriam.

Deputada Miriam e coordenador da Expoarroz se reúnem com presidente do Banrisul

Miriam, Estima e Zamin debatem apoio à Expoarroz na sede do Banrisul

A deputada estadual Miriam Marroni (PT) e o coordenador da Exposição Internacional do Arroz (Expoarroz), Fernando Estima, se reuniram com o presidente do Banrisul, Túlio Zamin, na manhã de ontem, 12, para tratar do apoio da instituição financeira à segunda edição do evento a ser realizado em Pelotas no próximo mês. De acordo com a parlamentar, é de extrema importância o incentivo do fortalecimento da cadeia produtiva de um dos principais produtos agrícolas da região.

Durante a reunião, Estima fez uma rápida apresentação da primeira edição da exposição ocorrida em 2009 e dos objetivos do evento, como movimentar R$ 250 milhões em negócios e contar com a participação de 15 mil pessoas do setor orizícola de todo o Estado. "A abrangência da exposição é internacional e visa à promoção do arroz brasileiro no mercado interno e externo", destacou o coordenador. Além da feira de produtos, serviços e tecnologia, será realizada a 3ª Rodada Inernacional de negócios do arroz e visitas técnicas às unidades produtivas, centros de pesquisa e ao complexo portuário da cidade do Rio Grande.

Zamin afirmou que deverá agendar uma visita e reunião de trabalho para conhecer o cenário local. "Como se trata de um evento de negócios, temos de trabalhar o apoio a toda cadeia e não apenas de imediato. Em uma atitude pró-ativa, temos de aproximar o produtor e engenhos, pensar no oferecimento de crédito pré-aprovado e linhas de financiamento aos envolvidos no setor", avaliou o presidente do Banrisul.


Expoarroz

O quê: Exposição Internacional do Arroz (Expoarroz)

Quando: de 10 a 13 de maio

Onde: Centro de Eventos de Pelotas

Público alvo: todo o setor orizícola

Expositores: mais de 250 (indústrias e engenhos; indústrias e equipamentos para beneficiamento; logística; indústria de equipamentos para armazenagem; área internacional; tratores, máquinas e implementos; entidades de pesquisa, tecnologia e promotores; insumos, sementes, adubos e fertilizantes; trading companies; cooperativas de arroz e soja; serviço e comércio e indústria)

Mais informações: www.expoarroz.com.br

Seminário debate trabalho das cooperativas de Canguçu

O trabalho desenvolvido pelas cooperativas e associações da agricultura familiar de Canguçu foi debatido em seminário ocorrido na manhã deste sábado ,9, com a participação da deputada estadual Miriam Marroni (PT). O evento ocorreu no salão da Igreja Episcopal do município.

As entidades organizaram o seminário para mostrar as atividades e projetos desenvolvidos coletivamente na defesa da agricultura familiar e no fortalecimento econômico e social das famílias. Pautas e demandas específicas do setor foram apresentadas à Miriam, que estava acompanhada do deputado federal Fernando Marroni (PT) e do vereador pelo PT de Canguçu, Gerson Cardoso Nunes.

Participaram direções, técnicos e integrantes da União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu (Unaic), Cooperativa União dos Agricultores Familiares de Canguçu e Região, Cooperativa de Pequenos Produtores de Leite da Região Sul (Coopal), Cooperativa de Apicultores de Canguçu (Coomelca) , entre outras.

Produção
Considerado a capital nacional da agricultura familiar,o município de Canguçu possui mais de 70% de sua população na área rural, dedicada principalmente à produção agrícola e pastoril. Também registra o maior número de minifúndios do País, nos quais se destacam as culturas de pêssego, milho, feijão e fumo.

Acesso a Pedras Altas e rodovia que liga Canguçu a São Lourenço estão com a pavimentação garantida

A pavimentação da RS-608, acesso a Pedras Altas, e da RS-265, entre São Lourenço do Sul e Canguçu, estão garantidas. A informação foi dada ontem à deputada estadual, Miriam Marroni (PT), pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, durante encontro no Centro Administrativo para a entrega de demandas locais.

Para a deputada, não poderia haver notícia melhor para a região. "As duas obras foram incluídas nas prioridades da secretaria", comemorou Miriam. O secretário afirmou que a primeira etapa deverá ser iniciada ainda este mês.

Porto de Pelotas
Miriam e Beto ainda trataram da questão do Porto de Pelotas. "É necessário se estudar uma forma de revitalizar e dar um sentido econômico efetivo ao espaço", avaliou a parlamentar. Segundo o secretário, uma maior dinâmica e movimentação deverá ser gerada com a implantação da Hidrovia do Mercosul, que terá suas obras anunciadas pelo Governo Federal em breve.

Deputada Miriam debate qualificação do transporte coletivo com especialista

A deputada estadual, Miriam Marroni (PT), esteve reunida com o diretor-presidente do Centro de Transporte Sustentável (CTS Brasil), Luis Antonio Lindau, para discutir transporte coletivo e mobilidade sustentável. No encontro, a parlamentar reforçou a necessidade de realizarção de um seminário para tratar do tema em Pelotas. Nova reunião será realizada nos próximos dias para definir a data do evento, que deverá ocorrer na segunda quinzena de junho.
Lindau elogiou a preocupação da deputada, parabenizando-a pela iniciativa de buscar um centro especializado para discutir questões fundamentais que necessitam de uma efetiva resolutividade. "É um grande prazer recebê-la e saber da sua conscientização e interesse em buscar solução para a sua cidade", observou.
Segundo Miriam, desde o ano passado, o seminário vem sendo pensado com a iniciativa privada do setor pelotense. "Provocada por uma tomada de consciência dos próprios empresários em discutir o transporte coletivo com o poder público, há meses pensamos em ampliar o debate da mobilidade urbana, qualidade de vida e meio ambiente, com toda a sociedade". Para a deputada, não há mais como suportar o esgotamento dos centros urbanos com o crescente número de veículos pelas ruas, que causam poluição e estresse, tirando a qualidade de vida das pessoas.

Conheça o CTS Brasil
O Centro de Transporte Sustentável (CTS Brasil) trabalha para reduzir a poluição, melhorar a saúde pública e criar espaços públicos urbanos seguros, acessíveis e atrativos. Criado pela Embarq, em 2005, para promover o transporte sustentável, o CTS-Brasil atua em parceria com governos e empresas no desenvolvimento e implementação de soluções técnica, econômica, social política e ambientalmente sustentáveis para os problemas de transporte e mobilidade nas grandes cidades do Brasil. A rede Embarq é um grupo internacional de organizações colaborativas e comprometidas em tornar cidades do mundo melhores locais para se viver. Com foco em transporte, que afeta e permeia todas as áreas, o trabalho da Embarq tem impactos sociais, ambientais e econômicos. Desde 2002, a rede vem crescendo e hoje inclui Centros de Transporte Sustentável localizados no México, Brasil, Índia, Turquia e Peru.

Estratégias do Centro de Transporte


- integrar o transporte como elemento fundamental do planejamento urbano

- prover um sistema de transporte coletivo de alta capacidade e baixas emissões, eficiente, seguro, saudável, confortável e acessível

- promover o uso racional dos automóveis

- promover o espaço para pedestres e bicicletas e sua integração ao sistema de transporte coletivo

- incorporar tecnologias veiculares e combustíveis mais limpos

Líder do governo acompanha instalação da força-tarefa

A líder do governo na Assembleia Legislativa, deputada Miriam Marroni (PT), acompanhou a instalação da força-tarefa do Executivo estadual que investigará as denúncias de irregularidades no Daer. A solenidade que deu início ao trabalho de análise dos procedimentos internos do departamento ocorreu no final da manhã de hoje, 7, no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini.

Miriam Marroni destaca o ineditismo do processo implantado pelo governo para apurar a ocorrência de irregularidades no Daer. “A atitude do governador Tarso Genro de levar para dentro do Executivo os órgãos fiscalizadores e estabelecer com eles um trabalho coletivo de investigação é histórico. Eu estaria decepcionada se a ação fosse meramente de espera”, reforça.

Além de integrantes do governo do Estado, a força-tarefa terá a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MP), Ministério Público de Contas (MPC). O ato de instalação contou com a presença do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, do presidente em exercício do TCE, Algir Lorenzon, do procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga, do presidente da Assembléia Legislativa, secretários de Estado, deputados e representantes dos poderes públicos gaúchos.

Gabinete acompanha audiência da Fundação Theatro São Pedro com CEEE

Demandas operacionais das obras do Multipalco foram apresentadas na tarde de ontem, 7, pela presidente da Fundação Theatro São Pedro, Eva Sopher, ao presidente da CEEE, Sérgio Dias, em audiência articulada pelo gabinete da deputada Miriam Marroni (PT). Em visita recente ao complexo cultural, a deputada conheceu as inúmeras salas e espaços multifuncionais em construção.

Soluções para o fornecimento compartilhado de energia elétrica, de maneira a viabilizar atividades do Teatro São Pedro e as obras do Multipalco foram solicitadas por Dona Eva, acompanhada na audiência pelo coordenador-geral da Associação Amigos do Theatro São Pedro, José Roberto de Moraes, e pelo coordenador técnico do gabinete da deputada, Marcelo Gayardi Ribeiro. Há, ainda, planos de colocar em funcionamento partes da construção que já estão prontas e que possuem demandas operacionais de energia. A direção da companhia estudará a viabilidade técnica da solicitação.

O presidente Sérgio Dias sugeriu alguns encaminhamentos à direção da Fundação Teatro São Pedro com relação às obras do Multipalco e à continuidade do Concertos CEEE, projeto que reúne a Orquestra de Câmara do Theatro São Pedro e a companhia na promoção de apresentações de música clássica, com arrecadação de donativos para entidades assistenciais.

Multipalco
Localizado no centro de Porto Alegre, o espaço cultural terá a maior área da América Latina destinada às mais diversas manifestações culturais. São cerca de 17 mil metros quadrados de área contruída, distribuídos em nove andares. Além das áreas destinadas às apresentações artísticas (entre eles, o Teatro Italiano, Teatro Oficina e Concha Acústica), cursos, workshops e ensaios, o complexo abriga restaurante, sala para entrevistas coletivas, cafeteria, lojas, praças de convivência e estacionamento com 240 vagas.

Miriam saúda aprovação da Política Estadual de Combate à Pobreza

A implantação da Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema será um importante mecanismo para a retomada efetiva do crescimento econômico da Metade Sul. A opinião sobre o Projeto de lei 37/2011, aprovado por unanimidade na sessão de ontem, 5, é da deputada Miriam Marroni (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa.

“O projeto aprovado estabelece uma ação de governo efetivamente transversal, capaz de potencializar e articular o conjunto de programas e planos que tenham como meta a erradicação da pobreza extrema e a conquista de uma vida mais digna para parcelas da população que ainda estão em situação de vulnerabilidade social”, explica a deputada. A política governamental será voltada aos sujeitos que integram programas sociais do governo federal, em especial os do Bolsa Família, as comunidades quilombolas, os povos indígenas e pessoas em situação de rua.

Além da configuração articulada aos eixos do programa nacional de combate à pobreza, a política estadual do setor levará em conta as potencialidades e características locais, de maneira a promover a inclusão produtiva e garantir a superação de vulnerabilidade social. Aliada ao recente aumento significativo dos valores do Bolsa Família, a política de superação da pobreza do governo estadual pode potencializar os resultados desta ação, em especial na Zona Sul, região com um dos mais baixos índices de desenvolvimento humano.

Escola - “De forma articulada, Estado e municípios devem fazer chegar ao cidadão serviços públicos de qualidade e incentivar a capacidade inata do ser humano de superar dificuldades e encarar desafios”, enfatiza Miriam. Sugere, dentro do conjunto de políticas públicas de erradicação da miséria, a ampliação do turno escolar, de forma a garantir efeitos positivos no desenvolvimento da infância a médio prazo, atenção à saúde com foco na superação da dependência química, um problema crescente na região, e o incentivo à geração de trabalho e renda, com acesso ao crédito de forma a incentivar o empreendedorismo.

“A Zona Sul requer um tratamento especial do governo, em virtude de seus indicadores socioeconômicos historicamente desfavoráveis e sempre inferiores às médias estaduais”, sustenta a deputada. Miriam Marroni também cita como medida efetiva para a superação da vulnerabilidade social da região o Projeto de lei 39/2011, aprovado em março pela Assembleia Legislativa, que altera o Fundo Operação Empresa (Fundopem) e institui o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul, “fundamentais para colocar a Metade Sul e o Estado no ritmo de crescimento do País”. O projeto dispõe sobre benefícios fiscais para implantação de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento, que, para Miriam, aumentarão a capacidade competitiva das empresas locais.

Miriam destaca escolha de comissões para acompanhar trabalho da força-tarefa

A decisão da Assembleia Legislativa de acompanhar a força-tarefa montada pelo governo estadual para investigar as denúncias de irregularidades no Daer, da forma como foi definida hoje, 5, na reunião de Mesa e líderes, qualificará e aprimorará o trabalho de apuração a ser conduzido no departamento. A opinião é da líder do governo, deputada Miriam Marroni (PT), que elogiou o esforço pela obtenção do consenso, despendido pelos líderes de bancada e de partido, mesmo diante de um tema considerado polêmico.

“Teremos quatro comissões do parlamento gaúcho debruçando-se sobre as informações obtidas, cada uma com suas avaliações temáticas e específicas, o que irá qualificar o resultado da apuração”, enfatizou. O colegiado de líderes e a Mesa Diretora da Assembleia definiram que o processo de investigação das denúncias de irregularidades no Daer será acompanhado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, Segurança e Serviços Públicos e Assuntos Municipais.

“Cada uma dessas comissões permanentes tem acúmulo técnico suficiente para contribuir com as investigações, sempre atentas para a qualidade e a eficiência da prestação dos serviços públicos”, avalia Miriam Marroni. As instâncias que acompanharão o trabalho da força-tarefa são, na opinião da líder do governo, dotadas de instrumentos capazes de produzir análise técnica “apurada e competente”.

Miriam lamenta perda de Padre Roberto

A deputada estadual, Miriam Marroni (PT), lamenta por meio de nota enviada à Diocese de Pelotas e Igreja Santa Teresinha, a perda do Padre Roberto Oliveira da Silva, nesta madrugada, 5. Segundo a parlamentar, Padre Roberto foi um grande exemplo de dedicação, iniciativa e superação.


A deputada envia seus mais sinceros sentimentos de pêsames aos pelotenses, em especial às comunidades da Paróquia e do Colégio Santa Teresinha, fundados pelo pároco. "Ele partiu deixando duas importantes instituições do bairro Três Vendas", destacou Miriam.

Padre Roberto era natural de Rio Grande e no último dia 21 havia completado 85 anos. Estudou no Seminário São Francisco de Paula entre os anos de 1942 e 1947, mesma instituição que foi reitor de 1980 a 1982. Também foi Chanceler, Secretário Geral do Bispado e Vigário Geral da Diocese, em Pelotas.