sexta-feira, 30 de abril de 2010

Bancada do PT saúda o trabalhador brasileiro*

O sábado, 1º de maio, é dia de descanso e comemoração, para aquele que faz a cidade, o estado, o país e o mundo se desenvolver. Sábado, 1º de maio é o Dia do Trabalhador. O feriado nacional terá programação festiva em várias cidades do Brasil. Nessa data tão significativa e importante, o Partido dos Trabalhadores (PT) também comemora e saúda aqueles que fazem o Brasil, o trabalhador.

O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é uma data comemorativa que celebra as conquistas dos trabalhadores ao longo da historia. Nessa mesma data, em 1886, ocorreu uma grande manifestação à classe na cidade americana de Chicago. Milhares de trabalhadores protestavam contra as condições desumanas de trabalho e a enorme carga horária pela qual eram submetidos (13 horas diárias). A greve paralisou os Estados Unidos. No dia 3 de maio, houve vários confrontos dos manifestantes com a polícia. No dia seguinte, esses confrontos se intensificaram, resultando na morte de diversos manifestantes. As manifestações e os protestos realizados pelos trabalhadores ficaram conhecidos como a Revolta de Haymarket. No Brasil, a data foi consolidada em 1924 no governo de Artur Bernardes. Além disso, a partir do governo de Getúlio Vargas, as principais medidas de benefício ao trabalhador passaram a ser anunciadas nesta data.

O Partido dos Trabalhadores também se formou em meio a muitas lutas e em um período de ditadura. Foi justamente em um congresso de trabalhadores, em 1979, que o PT se constituiu. Por isso sua identificação é tão grande, o PT legitimamente é o partido de todos os trabalhadores. O maior exemplo que temos da força dos trabalhadores no Brasil é o nosso grande companheiro e hoje presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecido pela sua liderança sindical. Foi buscando os direitos dos trabalhadores e através do profundo conhecimento da realidade do País que ele chegou à presidência da República no ano de 2002. “Após oito anos de mandato, pode-se dizer que Lula reconstruiu o Brasil e hoje serve de referência para todo o mundo, sendo cogitado a assumir o cargo de secretário-geral da ONU. Está é a prova de que o trabalhador realmente pode mudar seu país”, disse o vereador Milton Martins, Miltinho (PT) presidente do Legislativo.

O 1º de maio representa a luta que levou à conquista dos trabalhadores diante dos governos, setores patronais e a sociedade. Criando, fortalecendo e mantendo os seus sindicatos como representantes legítimos e máximos do poder, da voz, e da importância do trabalhador. “A última crise mundial foi superada pela competência do governo Lula e também pelo aumento do poder de compra dos trabalhadores e trabalhadoras, fruto das nossas lutas e também da sensibilidade de nosso presidente”, comemora a vereadora Miriam Marroni (PT).

Os avanços sociais foi uma conquista de milhões de trabalhadores, dos mais variados setores, que ao longo dos anos, têm lutado por seus direitos, participam de assembléias, discutem e aprovam acordos coletivos. Cada movimento comprova a força e o poder do trabalhador, e, sem dúvida, fica para a história. “O povo brasileiro tem sua história marcada por lutas diárias, é talvez o povo mais sofrido e trabalhador do mundo, mas é também o mais sonhador e o que mais conquistas alcançou. Realmente o brasileiro é a válvula propulsora deste país”, entende o vereador Ivan Duarte (PT).

O país vive um momento novo, onde o Brasil cresce economicamente, socialmente, está cada vez mais reconhecido internacionalmente pelas políticas do governo Lula. “Há muito que comemorar neste 1º de maio, temos um salário mínimo superior a $ 200 dólares, nosso trabalhador compra mais, está mais próximo de seus sonhos, por isso e por tudo que já foi dito, o trabalhador merece comemorar, e nós do Partido dos trabalhadores também comemoramos. Em nome da bancada do PT quero saudar a todos os trabalhadores nesta data tão importante”, disse o vereador Diaroni Santos, líder da bancada do PT.

* Texto do jornalista Michel Burkert, da Assessoria de Imprensa da Bancada do PT Pelotas, MTb 13107.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Mães contra o Crack lança blog

O grupo Mães contra o Crack, criado em outubro de 2009 pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara de Vereadores de Pelotas, vereadora Miriam Marroni (PT), lançou um blog nesta sexta-feira. O espaço virtual terá informações sobre as atividades do grupo de mais de 60 mulheres, depoimentos em vídeo das mães, notícias, áudios e fotos.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Mães contra o Crack para o centro de Pelotas

Em silêncio, o grupo Mães contra o Crack percorreu um trajeto de 1,5 km pelo centro de Pelotas. Cerca de vinte mulheres caminharam acorrentadas da Câmara de Vereadores até a Prefeitura.

A caminhada começou às 14h30. O grupo partiu do parlamento pelotense em direção ao calçadão. O silêncio só era interrompido pelo tilintar das correntes e da emoção do ato de protesto que levou muitas mães ao choro.

“O Crack e os traficantes estão levando nossos filhos”, escreveu uma delas no cartaz.

O ponto final da caminhada foi em frente à Prefeitura. As mães reivindicavam do governo municipal políticas públicas efetivas para o tratamento de viciados na pedra. Entre os anseios das mães está a criação de um pronto-socorro para dependentes químicos e a oferta de vagas em comunidades terapêuticas para os viciados em crack.

O grupo Mães contra o Crack foi criado em outubro de 2009 pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, vereadora Miriam Marroni (PT). Além de mobilizações como a desta quinta-feira, o grupo se reúne quinzenalmente no plenário da Câmara para trocar experiências e tentar achar formas de chamar a atenção da sociedade e do poder público para a epidemia do Crack.

“Nossa luta hoje é por tratamento. Essa é a urgência. É claro que é preciso prevenção. Mas o crack está mais do que presente na nossa cidade, no nosso estado e no nosso país, por isso é preciso uma ação efetiva para barrarmos essa epidemia, a exemplo do que é feito com doenças como a Gripe A”, falou a vereadora.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Mães contra o Crack vão às ruas nesta quinta-feira

Unido contra o Crack desde outubro do ano passado, o grupo Mães contra o Crack, criado pela Comissão de Direitos Humanos, Segurança e Cidadania da Câmara de Vereadores de Pelotas, fará uma caminhada nesta quinta-feira, às 14h, do parlamento pelotense até a praça Coronel Pedro Osório no centro histórico da cidade. Elas estarão acorrentadas.

A bandeira das mulheres é por tratamento. Para isso, além de cartazes com reivindicações, elas estarão unidas por correntes, “símbolo” que muitas vezes foi usado como alternativa para tentar livrar os filhos do vício. A definição da ação começou a ser estabelecida no último encontro do grupo, na segunda-feira.

As mães decidiram protestar inspiradas nas argentinas que serviram de exemplo às pelotenses: as Mães da Praça de Maio. Em Buenos Aires, na Argentina, na Praça de Maio, ainda hoje as mulheres mantêm as manifestações em frente à Casa Rosada, buscando manter vivo na memória do povo argentino a lembrança dos desaparecidos durante o período militar no país vizinho.

Com a epidemia do Crack em todo o Brasil, as mães de Pelotas também precisam de ajuda.

“Sofremos demais. Precisamos do apoio do Poder Público para salvar nossos filhos da pedra. Olhem para nós. Ajudem-nos”, disse uma das mães.

O Mães contra o Crack foi criado em outubro do ano passado pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, Segurança e Cidadania, vereadora Miriam Marroni (PT).

“O grande número de mães que me procurou, revelou dados que já me preocupavam. A pedra de crack invadiu a cidade de Pelotas e ceifou jovens, além de suas famílias inteiras. Os reflexos do crack em nossa sociedade são sentidos todos os dias. É mais do que certo tratarmos essa droga como uma epidemia”, falou a vereadora.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Vereadora Miriam solicita mutirão de limpeza na rua Póvoa Júnior

A vereadora Miriam Marroni (PT) encaminhou à Prefeitura de Pelotas a solicitação de um mutirão de limpeza na rua Povoa Júnior, entre a avenida República do Líbano e a rua Dr. Nunes Vieira, no bairro Três Vendas.

A parlamentar petista constatou as péssimas condições da via no último sábado, quando visitou a feira ecológica da localidade. Conforme a vereadora, moradores da região reclamaram do matagal, esgoto entupido, o que segundo eles gera a proliferação de animais peçonhentos e mau cheiro.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Câmara Federal aprova aposentadoria especial de pessoas com deficiência

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Superdotadas, Sidnei Matias Fagundes, comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 277/05 na Câmara Federal. O texto aprovado unanimemente é de uma emenda do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), relator do projeto pela Comissão de Seguridade Social e Família.

“É uma luta antiga dos portadores de deficiência. Aguardamos agora com atenção e ansiedade que este projeto de Lei seja efetivado”, falou Sidnei Matias Fagundes.

Segundo a assessoria de comunicação do deputado Ribamar Alves, a Lei permite às pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência Social. No caso de deficiência moderada, os homens poderão se aposentar com 27 anos de contribuição e as mulheres com 22 anos. São três a menos que a regra atual. Se a deficiência for grave, a redução será de cinco anos: 25 anos para o homem e 20 anos para a mulher.

Para contarem com o benefício previsto, os segurados terão de comprovar que possuíam a deficiência durante todo o período de contribuição. Para quem adquirir a deficiência após a filiação ao regime geral da Previdência, os tempos diminuídos serão proporcionais ao número de anos em que o trabalhador exerceu atividade com deficiência.

A vereadora Miriam Marroni (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara de Vereadores de Pelotas, acompanha ansiosa a decisão da pauta que agora segue agora para o Senado.

“Sem dúvida será um grande avanço. Essa matéria tem que ser apreciada urgentemente pelo Senado e ter seu texto aprovado”, constatou a parlamentar.

Grau leve

O deputado Ribamar Alves explicou que, a pedido do Governo, não houve redução para os portadores de deficiência leve, porque nesses casos não há impedimentos e dificuldades que justifiquem um tempo menor de contribuição.

Segundo o deputado, um regulamento especificará o grau de limitação física, mental, auditiva, intelectual ou sensorial, visual ou múltipla que levará à classificação do segurado como pessoa com deficiência. O regulamento também definirá em que grau (leve, moderada ou grave) cada deficiência será enquadrada.

O texto aprovado já especifica, entretanto, que para efeitos do projeto a deficiência deverá restringir a capacidade de exercer diariamente um trabalho.

Aposentadoria por idade

A aposentadoria por idade também poderá ser requisitada com cinco anos a menos que a idade exigida atualmente, de 65 anos para homem e 60 para mulher. Tanto o homem quanto a mulher com deficiência deverão ter contribuído por um mínimo de 15 anos, devendo comprovar essa condição durante todo esse tempo.

Em todos os casos de aposentadoria especial, o grau de deficiência será atestado por perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cada cinco anos.

No caso de agravamento da doença, o segurado poderá pedir uma perícia em tempo inferior a cinco anos. Isso possibilitaria a mudança de enquadramento de deficiência moderada para grave, por exemplo.

Renda mensal

A renda mensal das pessoas com deficiência aposentadas por tempo de contribuição será de 100% do salário de benefício. Na regra geral, o aposentado recebe 70%, podendo atingir o total se trabalhar mais cinco anos.

No caso da aposentadoria por idade, o provento a receber será de, no mínimo, 70%, mais 1% a cada doze meses de contribuição. Esse método deve-se ao fato de que a contribuição mínima exigida da pessoa com deficiência é de 15 anos na aposentadoria por idade. Portanto, o segurado que houver contribuído mais receberá mais.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Miriam Marroni vira referência na luta contra o Crack

A vereadora de Pelotas Miriam Marroni (PT) está se tornando referência na luta contra o Crack na região sul do estado. Somente este ano, ela já foi convidada para palestrar sobre o tema por mais de dez vezes. O último debate aconteceu em audiência pública realizada em Jaguarão. Um próximo convite já está agendado para o início do próximo mês em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre.

“A pedra já está sendo tratada como epidemia em todo o país. No sul do Rio Grande do Sul, independente do porte do município, os reflexos dos prejuízos que o Crack está acarretando em nossa sociedade já são sentidos por quem trabalha com saúde pública”, comentou a vereadora.

Nas palestras, a vereadora conta sua experiência no combate às drogas, como mãe, psicóloga e política. Nos últimos anos a batalha é travada especialmente com o Crack. Em outubro do ano passado, a parlamentar pelotense criou o grupo Mães contra o Crack, através da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara, a qual ela preside. O grupo reúne mães de dependentes da pedra. Já foram criadas diversas ações para chamar atenção aos grandes estragos que o Crack está causando em todo o país.

“Essas mães clamam por políticas públicas para que os filhos delas tenham tratamento. Essa é a principal exigência do grupo: tratamento. Claro que também lutaremos pela prevenção. Só que a urgência é mesmo por tratamento”, enfatizou Miriam Marroni.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Miriam e Wojhan representam a Câmara no anúncio de Emenda para centro de capacitação

A vereadora Miriam Marroni (PT) e o diretor da Câmara de Vereadores de Pelotas, Ellemar Wojhan, representaram o parlamento pelotense no anúncio de Emenda para a construção de um Centro de Capacitação de Agricultura.

A implantação do Centro de Capacitação de Agricultura foi comemorado nesta terça-feira (13/04) pelos representantes de 50 entidades de pequenos agricultores de 25 municípios, que participaram da reunião do Fórum da Agricultura Familiar, na sede da Embrapa Clima Temperado, em Pelotas. O centro será construído com recursos de R$ 900 mil, a partir de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Marroni (PT-RS).

A coordenadora do Centro de Apoio ao Agricultor (Capa), Rita Surita, falou em nome das entidades integrantes do Fórum e lembrou que a demanda por um local propício à realização de cursos de capacitação técnica e transferência de tecnologias tem 15 anos e que os pequenos agricultores se ressentiam disso. “Hoje o insumo mais importante da agricultura familiar é o conhecimento”, justificou.

O chefe-geral da Embrapa Clima Temperado, Waldyr Stumpf Júnior, destacou a importância da empresa manter e aprofundar seus vínculos com os agricultores e lembrou que entre 2001 e 2008 a direção tentou, sem sucesso, ter atendida a demanda da criação do Centro de Capacitação de Agricultura. “A Embrapa só sobrevive se tiver meios de fazer a sociedade se apoderar do conhecimento desenvolvido aqui e este local será uma poderosa ferramenta para isso”, disse.

O planejamento da chefia da Embrapa é de instalar o centro na subestação da Cascata, destinada à agricultura familiar. Ali será erguida uma sede equipada com alojamentos para até 50 pessoas, auditório, sala de videoconferência e toda estrutura necessária para a realização de cursos teóricos e práticos de transferência de tecnologia e aprimoramento técnico dos pequenos agricultores.

“Não podemos imitar a agricultura norte-americana de escala industrial que leva ao esgotamento do solo. O Brasil é hoje, em termos de competitividade, a maior agricultura do planeta e em breve será a quinta maior economia do globo. O caminho do desenvolvimento sustentável do campo passa pela Embrapa, que tem o conhecimento necessário para desenvolver e aumentar a produtividade da agricultura familiar da região”, declarou Marroni.

A emenda foi proposta por Marroni ao Orçamento Geral da União para 2010 e a expectativa é de que o Ministério da Agricultura disponibilize os recursos até o mês de junho. Após o anúncio, Stumpf recebeu de Marroni o ofício que registra a disponibilidade do recurso no ministério.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Vereadora Miriam Marroni representa a Câmara na Conferência da Saúde Mental

A vereadora Miriam Marroni (PT) representou a Câmara de Vereadores de Pelotas na III Conferência Municipal de Saúde Mental, no auditório Dom Antônio Zattera, no Campus I da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), nos dias 8 e 9 de abril. A parlamentar participou intensamente das atividades ao lado das mulheres do grupo Mães contra o Crack, criado pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara, da qual Miriam é presidente. As mães entregaram uma carta aos organizadores do evento solicitando políticas públicas que auxiliem no tratamento dos filhos viciados em crack.





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