Municípios do Rio Grande do Sul formalizaram ontem (quinta-feira), em Porto Alegre, a adesão ao termo de cooperação técnica ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O ato, que neste primeiro momento contou com a assinatura de pelo menos 16 prefeituras gaúchas, foi realizado durante o Fórum Estadual sobre Gestão de Políticas Públicas para Mulheres nos Municípios, no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A vereadora Miriam Marroni (PT) representou o legislativo pelotense.
Participaram do encontro prefeitos e gestores de políticas públicas para mulheres nos municípios. O auditório da Federação ficou lotado. O Pacto tem como objetivo prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres.
“Com esta parceria com os municípios do Rio Grande do Sul, vamos impulsionar ainda mais o Pacto”, comemorou a Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).
“Hoje temos estatísticas que mostram que as mulheres são mais escolarizadas. Entretanto, a disparidade salarial continua, pois sofremos ainda com a barreira do preconceito e da discriminação à mulher”, falou a vereadora Miriam Marroni.
Até agora, 20 estados da união já aderiram ao Pacto. Outros dois têm data marcada para a formalização. O governo do Estado do Rio Grande do Sul, entretanto, ainda não apresentou intenção de adesão. Por isso, a parceria feita diretamente com os municípios.
“A falta do papel articulador do estado é um problema, não há dúvida. Mas não significa que não vamos conversar diretamente com as prefeituras municipais”, falou a ministra.
O Pacto é uma iniciativa do governo federal. Consiste no desenvolvimento de um conjunto de ações, direcionadas, prioritariamente, às mulheres rurais, negras e indígenas em situação de violência, a serem executadas até 2011. O Pacto divide-se em quatro áreas de atuação: consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Implementação da Lei Maria da Penha; combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e enfrentamento à feminização da Aids e outras DSTs; e promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.
“As mulheres acumularam durante os anos desvantagens devido ao preconceito e a discriminação. Desta forma, é preciso criar políticas e estratégias específicas para frear as diferenças. Se não fizermos isso, podemos ser perpetuadas com esta desigualdade”, completou a ministra.
No site do governo federal é possível ter acesso ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e acompanhar o quadro de adesão de estados e municípios.
Siga a vereadora Miriam Marroni no Twitter: http://twitter.com/miriammarroni
Participaram do encontro prefeitos e gestores de políticas públicas para mulheres nos municípios. O auditório da Federação ficou lotado. O Pacto tem como objetivo prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres.
“Com esta parceria com os municípios do Rio Grande do Sul, vamos impulsionar ainda mais o Pacto”, comemorou a Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).
“Hoje temos estatísticas que mostram que as mulheres são mais escolarizadas. Entretanto, a disparidade salarial continua, pois sofremos ainda com a barreira do preconceito e da discriminação à mulher”, falou a vereadora Miriam Marroni.
Até agora, 20 estados da união já aderiram ao Pacto. Outros dois têm data marcada para a formalização. O governo do Estado do Rio Grande do Sul, entretanto, ainda não apresentou intenção de adesão. Por isso, a parceria feita diretamente com os municípios.
“A falta do papel articulador do estado é um problema, não há dúvida. Mas não significa que não vamos conversar diretamente com as prefeituras municipais”, falou a ministra.
O Pacto é uma iniciativa do governo federal. Consiste no desenvolvimento de um conjunto de ações, direcionadas, prioritariamente, às mulheres rurais, negras e indígenas em situação de violência, a serem executadas até 2011. O Pacto divide-se em quatro áreas de atuação: consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Implementação da Lei Maria da Penha; combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e enfrentamento à feminização da Aids e outras DSTs; e promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.
“As mulheres acumularam durante os anos desvantagens devido ao preconceito e a discriminação. Desta forma, é preciso criar políticas e estratégias específicas para frear as diferenças. Se não fizermos isso, podemos ser perpetuadas com esta desigualdade”, completou a ministra.
No site do governo federal é possível ter acesso ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e acompanhar o quadro de adesão de estados e municípios.
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