quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Miriam Marroni entrega carta aberta ao ministro dos Transportes pedindo atenção ao problema do sistema de cobrança abusiva do pedágio no Polo Pelotas

Com as duplicações da BR-392 em andamento e da BR-116 em fase de processo licitatório, o Governo Federal já trabalha na busca da melhor solução possível para o usuário do Polo Pelotas, a fim de oferecer mais qualidade e por uma tarifa mais baixa. O anúncio feito pelo ministro dos Transportes, Sérgio Passos - que - nesta manhã (16) esteve em Pelotas para vistoriar a obra - entusiasmou a vereadora e deputada estadual eleita, Miriam Marroni (PT), que acompanhou o ministro, junto do deputado federal Fernando Marroni (PT), e pode lhe entregar em mãos uma carta aberta solicitando a revisão do atual modelo de concessão praticado na região. Passos acredita que o estudo que está sendo feito possa provocar uma mudança logo no início do próximo governo.




Lideranças de entidade de classe e moradores da área rural estiveram presentes para reforçar o pedido da parlamentar e argumentaram o alto custo da tarifa. "Simplesmente nos colocaram uma porteira. É um absurdo, nós do interior - que diariamente precisamos ir à cidade - termos de pagar R$ 14,70 para ir e vir todos os dias", desabafou o comerciante da Zona Rural, Giovani Timm. "Podem estar certos que vamos levar em consideração o pedido feito nesta carta, bem como os depoimentos. Queremos um modelo de concessão de qualidade, de interesse público, empresarial e que beneficie o usuário, de preferência com a redução de valores", afirmou Passos. "Tenho certeza que o próximo ministro, Alfredo Nascimento, conduzirá o tema com o mesmo tipo de sensibilidade", garantiu.



Segundo a parlamentar pelotense, este é o momento exato para reabrir a discussão sobre o tema, que é uma das suas mais incansáveis lutas. "Não podíamos perder esta oportunidade. A duplicação é a nossa possibilidade de acabarmos com essa forma perversa de cobrança que tanto onera e prejudica a economia local e encarece todos os nossos produtos, que em sua maioria, chegam e saem da cidade e região por rodovia. Temos de garantir a redução do valor exorbitante da tarifa praticada", reivindicou Miriam. Ela acrescentou que o ministro foi extremamente receptivo à demanda e respeitoso. "Tenho certeza que darão uma atenção especial ao nosso caso".



Avaliação da obra

Para Passos, a obra está caminhando bem, até porque sempre foi prioritária. "Não há nenhum tipo de restrição financeira, visto que é uma obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O que vai determinar a continuidade do bom andamento é a competência de quem executa", avaliou o ministro. A conclusão da obra está prevista para o final de 2012, num custo total de R$ 1,6 bilhão, para os quatro lotes e duplicação da ponte. Passos confirmou que a ponte antiga será reaproveitada, necessitando de adequações.

Ainda segundo o ministro, a licitação para o contorno de Pelotas já está em andamento e o início para as obras está previsto para fevereiro de 2011.





Confira quem assinou a carta

Miriam Marroni

Deputada Estadual eleita e Articuladora Regional contra o Modelo de Pedágios, representando a Associação dos Usuários das Estradas Pedagiadas (Assurcon)



Paulo Quaresma - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens de Rio Grande (Sindicam)

Luis Weber - Coordenador Regional da FETRAF - SUL

Sérgio Neves - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais (Secovi) Zona Sul

Vereadores:

Diarone Santos - Pelotas

Carlos Alberto Passos (Beto da Z3)- Pelotas

Gerson Nunes - Ganguçu

Ariom Moreno - Jaguarão

Thiara Oliveira - Jaguarão

Neri Mirapalhete - Santa Vitória do Palmar

Anete Peglow da Silveira - São Lourenço do Sul

Mauro Nolasco - Capão do Leão











Proponente da primeira CPI

Durante sua primeira passagem pela Assembleia Legislativa, em 2005 e 2006, a mulher de pouco mais de um metro e meio mostrou-se grande suficientemente para ser a primeira, na história da política estadual, a denunciar as irregularidades existentes nos contratos firmados “de pai para filho” e pedir a abertura da caixa preta desse modelo. Miriam teve a coragem de enfrentar de frente o setor privado “que compra todo o mundo”, pedindo a primeira instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que, segundo a própria Miriam, “acabou em pizza” devido aos mais diversos interesses privados. “Não tivemos sucesso, a CPI não deu resultados por forças políticas, nem mesmo o espaço legislativo tem isenção. Mas a luta continua, este momento é imperdível, é hora de comprometer o ministro em nossa demanda”. Além de proponente da CPI, ela ainda é autora de dois projetos de lei: Pedágio Comunitário e Controle Online.

Relembre

O atual modelo de concessão de rodovias, implantado em 1996, sob o Governo Britto (PMDB), com excesso de praças, custos absurdos e inexistência de obras significativas. Estranhamente, o Governo Rigotto (PMDB), ao invés de utilizar suas prerrogativas de poder concedente, fugiu da responsabilidade de questionar os contratos estabelecidos com as concessionárias e, pior, ainda autorizou aumentos superiores à inflação. Em 2001, o então ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, "presenteou" os gaúchos da Zona Sul com a ampliação da concessão das rodovias, à Ecosul, em 15 anos, ou seja, até 2026.

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