Com as duplicações da BR-392 em andamento e da BR-116 em fase de processo licitatório, o Governo Federal já trabalha na busca da melhor solução possível para o usuário do Polo Pelotas, a fim de oferecer mais qualidade e por uma tarifa mais baixa. O anúncio feito pelo ministro dos Transportes, Sérgio Passos - que - nesta manhã (16) esteve em Pelotas para vistoriar a obra - entusiasmou a vereadora e deputada estadual eleita, Miriam Marroni (PT), que acompanhou o ministro, junto do deputado federal Fernando Marroni (PT), e pode lhe entregar em mãos uma carta aberta solicitando a revisão do atual modelo de concessão praticado na região. Passos acredita que o estudo que está sendo feito possa provocar uma mudança logo no início do próximo governo.
Lideranças de entidade de classe e moradores da área rural estiveram presentes para reforçar o pedido da parlamentar e argumentaram o alto custo da tarifa. "Simplesmente nos colocaram uma porteira. É um absurdo, nós do interior - que diariamente precisamos ir à cidade - termos de pagar R$ 14,70 para ir e vir todos os dias", desabafou o comerciante da Zona Rural, Giovani Timm. "Podem estar certos que vamos levar em consideração o pedido feito nesta carta, bem como os depoimentos. Queremos um modelo de concessão de qualidade, de interesse público, empresarial e que beneficie o usuário, de preferência com a redução de valores", afirmou Passos. "Tenho certeza que o próximo ministro, Alfredo Nascimento, conduzirá o tema com o mesmo tipo de sensibilidade", garantiu.
Segundo a parlamentar pelotense, este é o momento exato para reabrir a discussão sobre o tema, que é uma das suas mais incansáveis lutas. "Não podíamos perder esta oportunidade. A duplicação é a nossa possibilidade de acabarmos com essa forma perversa de cobrança que tanto onera e prejudica a economia local e encarece todos os nossos produtos, que em sua maioria, chegam e saem da cidade e região por rodovia. Temos de garantir a redução do valor exorbitante da tarifa praticada", reivindicou Miriam. Ela acrescentou que o ministro foi extremamente receptivo à demanda e respeitoso. "Tenho certeza que darão uma atenção especial ao nosso caso".
Avaliação da obra
Para Passos, a obra está caminhando bem, até porque sempre foi prioritária. "Não há nenhum tipo de restrição financeira, visto que é uma obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O que vai determinar a continuidade do bom andamento é a competência de quem executa", avaliou o ministro. A conclusão da obra está prevista para o final de 2012, num custo total de R$ 1,6 bilhão, para os quatro lotes e duplicação da ponte. Passos confirmou que a ponte antiga será reaproveitada, necessitando de adequações.
Ainda segundo o ministro, a licitação para o contorno de Pelotas já está em andamento e o início para as obras está previsto para fevereiro de 2011.
Confira quem assinou a carta
Miriam Marroni
Deputada Estadual eleita e Articuladora Regional contra o Modelo de Pedágios, representando a Associação dos Usuários das Estradas Pedagiadas (Assurcon)
Paulo Quaresma - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens de Rio Grande (Sindicam)
Luis Weber - Coordenador Regional da FETRAF - SUL
Sérgio Neves - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais (Secovi) Zona Sul
Vereadores:
Diarone Santos - Pelotas
Carlos Alberto Passos (Beto da Z3)- Pelotas
Gerson Nunes - Ganguçu
Ariom Moreno - Jaguarão
Thiara Oliveira - Jaguarão
Neri Mirapalhete - Santa Vitória do Palmar
Anete Peglow da Silveira - São Lourenço do Sul
Mauro Nolasco - Capão do Leão
Proponente da primeira CPI
Durante sua primeira passagem pela Assembleia Legislativa, em 2005 e 2006, a mulher de pouco mais de um metro e meio mostrou-se grande suficientemente para ser a primeira, na história da política estadual, a denunciar as irregularidades existentes nos contratos firmados “de pai para filho” e pedir a abertura da caixa preta desse modelo. Miriam teve a coragem de enfrentar de frente o setor privado “que compra todo o mundo”, pedindo a primeira instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que, segundo a própria Miriam, “acabou em pizza” devido aos mais diversos interesses privados. “Não tivemos sucesso, a CPI não deu resultados por forças políticas, nem mesmo o espaço legislativo tem isenção. Mas a luta continua, este momento é imperdível, é hora de comprometer o ministro em nossa demanda”. Além de proponente da CPI, ela ainda é autora de dois projetos de lei: Pedágio Comunitário e Controle Online.
Relembre
O atual modelo de concessão de rodovias, implantado em 1996, sob o Governo Britto (PMDB), com excesso de praças, custos absurdos e inexistência de obras significativas. Estranhamente, o Governo Rigotto (PMDB), ao invés de utilizar suas prerrogativas de poder concedente, fugiu da responsabilidade de questionar os contratos estabelecidos com as concessionárias e, pior, ainda autorizou aumentos superiores à inflação. Em 2001, o então ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, "presenteou" os gaúchos da Zona Sul com a ampliação da concessão das rodovias, à Ecosul, em 15 anos, ou seja, até 2026.
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