Miriam apoia demandas da Santa Casa de Pelotas

Foto: Daniel Hammes/Gab. Dep. Miriam Marroni

Os deputados federal e estadual Fernando Marroni e Miriam Marroni foram recebidos pela diretoria da Santa Casa de Pelotas. A reunião almoço ocorreu na última sexta-feira, dia 23.

Os parlamentares se comprometeram em auxiliar a instituição a solucionar questões financeiras junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e à Secretaria de Saúde do Estado, além do projeto para construir uma ala específica para tratar de dependentes químicos.


"A Santa Casa de Pelotas é um patrimônio de nossa região. Vamos auxiliar no atendimento das demandas que forem compatíveis e juntar forças para que a ala visando o tratamento dos dependentes químicos se torne realidade", disse Miriam.


Os parlamentares foram recebidos pelo Provedor, Roberto Brauner Penteado; o vice-provedor, Dr. Roberto Antonio Lamas; o escrivão Dr. Paulo Porto Gonçalves; o Assessor da Mesa Administrativa, Dr. Genuíno Ferreira; o Assessor Financeiro, Elmo Vieira da Silva; o Procurador Jurídico, Dr. Celso Haical; o Assessor Médico Dr. Luiz Carlos Rocha Falchi; o Diretor Técnico Dr. José Augusto Froner Bicca e a Assessora Administrativa, Rosani Gomes.



PPA Participativo é aprovado por unanimidade

Foto: Marcelo Bertani/Ag.AL

"O Plano Purianual Participativo tem a legitimidade da participação de aproximadamente 60 mil pessoas nas plenárias regionais e expressa uma visão desenvolvimentista, com o propósito de colocar o Estado no ritmo de crescimento do Brasil”. A opinião é da líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputada Miriam Marroni (PT), ao saudar a aprovação do Projeto de Lei 258/2011 na sessão plenária de hoje, 27, por unanimidade.

Miriam destacou os objetivos estratégicos do Plano Plurianual, que são alavancar o crescimento do investimento, do emprego e da renda; promover o desenvolvimento regional; elevar a qualidade de vida e erradicar a pobreza extrema e aprimorar a cidadania, promover a paz e os valores republicanos. "Vamos sair da crise com investimento em áreas fundamentais", disse. A deputada lembrou que o ritmo de crescimento do Brasil foi de 35%, enquanto que o Estado ficou em 24%. “O PPA Participativo busca justamente nossa inserção neste universo de possibilidades geradas pelo desempenho econômico e social do Brasil”, argumentou.

A líder do Governo parabenizou o trabalho realizado pela relatora, deputada Juliana Brizola (PDT). O PPA Participativo, aprovado com 35 emendas com parecer favorável e duas na condição de indicativas, prevê R$ 220 bilhões para o período 2012 - 2014, organizado por áreas como desenvolvimento sustentável, infraestrutura, saúde, educação, segurança, habitação, saneamento e erradicação da pobreza extrema.

Compromissos

- O PPA prevê a duplicação dos orçamentos da saúde até atingir o mínimo constitucional de 12% do orçamento. Os governos dos últimos oito anos investiram, em média, 5%;

- Compromisso com a aplicação de 35% da receita líquida de impostos e transferências na rede pública estadual, além do pagamento do piso do magistério;

- Investir na indústria gaúcha, tornando-a mais competitiva e fortalecendo as cadeias e arranjos produtivos locais com foco no fomento às micro e pequenas empresas, economia solidária, cooperativas e assentamentos rurais;

- Construção de 855 quilômetros de acessos municipais, conservação, construção e duplicação de rodovias;



Petrobrás confirma patrocínio para a 1ª Feira do Polo Naval do RS

Deputados reuniram-se com diretores da empresa em agosto, no RJ

A Petrobrás confirmou o patrocínio de R$ 700 mil para a 1ª Feira do Polo Naval do Estado, que ocorrerá em Rio Grande, em 2012. Em agosto, uma comitiva da região solicitou apoio para a realização do evento.

Na oportunidade foram até o Rio de Janeiro os deputados estadual e federal, Miriam Marroni (PT) e Fernando Marroni (PT); o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco (PMDB); o empresário e coordenador da comissão organizadora, Fernando Estima; e o gaúcho e conselheiro executivo da Fundação Trompowsky – responsável por cursos de capacitação para mão de obra para a indústria oceânica certificados pela Petrobras – Flávio Maranhão.


“Com investimentos de R$7 bilhões em torno do Polo Naval de Rio Grande, entre projetos executados e outros previstos, é preciso que este assunto seja debatido de maneira qualificada”, defendeu a deputada estadual Miriam Marroni (PT).


Feira do Polo Naval


O propósito do evento, segundo Estima, é unir a cadeia produtiva da indústria oceânica, identificar potencialidades e oportunidades, além de verificar deficiências e os desafios da Zona Sul. A avaliação destes tópicos poderá contribuir para o crescimento econômico da região.

Vídeo sobre aprovação do relatório da Subcomissão contra o Crack da Assembleia Legislativa

www.youtube.com/watch?v=EIPVx8UgsWE

Relatório final da Subcomissão contra o Crack foi aprovado pela CCDH

Tratamento da dependência química requer transversalidade e integração, defende Miriam


Elaborar estratégicas que efetivem a transversalidade e a integração da rede pública de tratamento da dependência química é a principal recomendação presente no relatório final da Subcomissão contra o Crack, aprovado na manhã de hoje, 21, pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, por unanimidade. A Subcomissão foi instalada a pedido da deputada estadual Miriam Marroni (PT), que conduziu o trabalho de verificação do sistema de atendimento no Estado e elaborou o documento com as conclusões e recomendações aos órgãos públicos de saúde.


“Constatamos que, apesar das iniciativas positivas que existem em todas as esferas públicas, há falta de integração e indicação clínica para o período pós-desintoxicação, além de serem escassas as unidades voltadas ao público feminino”, afirmou a relatora. Na radiografia da rede de atendimento e tratamento para usuários do crack e outras drogas também foi percebida falta de fiscalização do trabalho das comunidades terapêuticas. “As comunidades prestam importante serviço, pois foram preenchendo lacunas deixadas pelo poder público ao longo dos anos. Entretanto, é importante que o Estado verifique os métodos de tratamento utilizados. Defendemos metodologia científica e não apenas suporte religioso”, observou.


Qualidade - Miriam Marroni também sugere no relatório a fiscalização no processo de implantação dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS- AD), de modo a assegurar a qualidade do atendimento. “Essas unidades precisam de equipe com psiquiatra, psicólogo, assistente social, enfermeira, terapeuta ocupacional, praxiterapeuta, recreacionista, educadores físicos e oficineiras. Com essa formatação, o atendimento fica completo e mais eficaz”, explica.


O relatório aprovado também recomenda envio de documento ao Ministério da Saúde solicitando que a liberação de novos CAPs municipais seja condicionada à abertura de leitos para desintoxicação em hospital geral, de modo a dar formatação completa ao tratamento da dependência química. Há ainda solicitação para que Ministério Público e Poder Judiciário implantem, respectivamente, Promotoria e Vara especializadas em Combate, Prevenção e Tratamento de Drogas.


Internação - A deputada defendeu no documento o apoio institucional à aprovação do Projeto de Lei 7.663/2010, de autoria do deputado federal gaúcho Osmar Terra (PMDB), que prevê internação compulsória. “As drogas contemporâneas afetam profundamente o juízo dos indivíduos, retirando-lhes a capacidade de tomar decisões. Em situações graves de dependência química, não se pode deixar uma pessoa que não tem capacidade de decisão, perder-se, entrar no mundo do crime e morrer”, sustentou.


Ao longo de quatro meses de trabalho, a subcomissão promoveu seis audiências públicas, fez várias visitas técnicas a unidades de tratamento e a experiências bem sucedidas de recuperação e reinserção de dependentes químicos e reuniu-se com setores responsáveis pela rede pública de atendimento à drogadição. O calendário de trabalho externo foi iniciado em Canoas e finalizado no município de Santo Ângelo, com participação significativa das comunidades, autoridades públicas e profissionais da área da saúde. O relatório aprovado possui mais de 70 páginas e volume em anexo com legislações, cópias de reportagens e material apresentado por entidades e instituições. Também compuseram a subcomissão os deputados Marlon Santos (PDT) e Luciano Azevedo (PPS). Os deputados Zilá Breitenbach (PSDB), Mano Changes (PP) e Jurandir Maciel (PTB) participaram de audiências.

Miriam presenteia AL com quadro alusivo ao romance "A Casa das Sete Mulheres"

Obra foi feita por artistas de Pelotas e de Arroio Grande

As sete deputadas em trajes típicos da época da Revolução Farroupilha, tendo ao fundo um cenário típico das estâncias do pampa gaúcho. A imagem é do quadro “A Casa das Sete Mulheres”, uma homenagem à bancada feminina da 53ª Legislatura do parlamento, pintado a pedido da deputada Miriam Marroni (PT) e entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), na tarde de hoje, 14.


A ideia, explica a deputada, surgiu assim que ficou estabelecida a composição da Assembleia, com a referência lógica e simbólica ao livro da escritora gaúcha Letícia Wierzchowski e à minissérie da Rede Globo adaptada da obra. “É importante estabelecermos essa relação com a obra, principalmente naquilo que ela mais encanta, que é o olhar feminino sobre um dos períodos mais conturbados e mais importantes da história do Estado. Assim como as Sete Mulheres, cada uma das deputadas está deixando sua marca, fazendo com que o exercício da política gaúcha se paute um pouco mais pela suavidade e menos pelo confronto”, afirmou. A denominação “Casa das Sete Mulheres” é feita costumeiramente pela deputada, para demarcar o espaço da representação feminina no parlamento gaúcho.

 A pintura, com autoria compartilhada pelos pintores Valdir Santana Ferreira e Paulo Corrêa, de Pelotas, e José Darci Barros Gonçalves, de Arroio Grande, tem 1,5m X 1m e representa as parlamentares com vestuário do início do século XIX. A data do ato foi escolhida em razão das comemorações referentes à data mais significativa dos gaúchos, o 20 de setembro, e aos festejos oficiais da Semana Farroupilha. As sete deputadas da Assembleia Legislativa são: Ana Affonso (PT), Juliana Brizola (PDT), Maria Helena Sartori (PMDB), Marisa Formolo (PT) Miriam Marroni, Silvana Covatti (PP) e Zilá Breitenbah (PSDB).



Cenário - Os artistas dividiram-se na pesquisa cenográfica e de vestuário, com a preocupação de traduzir com fidelidade o ambiente da época. Mas a maior preocupação, confessou José Darci, foi com a recepção do quadro pelas próprias deputadas. “As mulheres estão sempre atentas aos detalhes. Fizemos o possível para reproduzi-las o mais próximo possível da realidade, pois nossa referência foram fotografias encaminhadas pelos gabinetes”, explicou.


Obra – O livro “A Casa das Sete Mulheres” foi lançado em 2002 e narra os dez anos da Revolução Farroupilha sob a ótica das mulheres da família de Bento Gonçalves que ficam confinadas em uma propriedade rural, a Estância do Brejo, à espera do desfecho do conflito. A escritora mescla a história do Rio Grande do Sul e do Brasil no século 19, com ficção, a partir do das mulheres que veem o tempo, sem entretanto se desvincularem dos ideais farroupilhas.

O livro foi adaptado e transformado em minissérie exibida pela Rede Globo em 2003, com recordes de audiência. O cenário escolhido pelo diretor Jayme Monjardim para representar ambientalmente a estância foi a Charqueada São João, localizada em Pelotas.

Miriam participa dos festejos farroupilhas em Piratini

A líder do governo, deputada Miriam Marroni (PT), estará em Piratini neste domingo, 11, acompanhando agenda do governador Tarso Genro. A parlamentar acompanha os festejos programados para celebrar a Revolução Farroupilha, que abrangem apresentações teatrais e musicais, além de palestras e projeção de filmes gaúchos.



O roteiro de eventos começa no sábado, mas será no domingo o ponto alto das comemorações na primeira capital farroupilha. A parlamentar participa de almoço campeiro no Centro de Convenções de Piratini e logo após, da reinauguração do Museu Histórico Farroupilha. Fundado em 1953, o museu reúne inúmeros objetos da época da Guerra dos Farrapos e documentos oficiais da revolução, da qual o município foi cenário de importantes atos e decisões. O prédio sediou o Ministério da Guerra da República Riograndense. Abertura de exposição e entrega simbólica do Acervo Farroupilha ao governador Tarso Genro marcam os atos de reinauguração do espaço.


Logo após, haverá encenação teatral de “De Seival a Porongos”, sob a direção de Marcelo Restori, com Leonardo Machado, Sirmar Antunes e elenco, e apresentação da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, com participação de Renato Borghetti e Ernesto Fagundes, finalizando com show às 20h de Pedro Ortaça.

Miriam sugere capacitação de servidores na linguagem de sinais

Capacitar na Língua Brasileira de Sinais (Libras) servidores que atuam no atendimento ao público é a solicitação encaminhada pela deputada Miriam Marroni (PT) ao presidente da Fundação Estadual de Desenvolvimento dos recursos Humanos, Jorge Branco. A documentação da parlamentar foi enviada hoje, 1º, à FDRH, atendendo reivindicação de entidades representativas das pessoas com deficiência auditiva.



O pedido da deputada atende determinação prevista na Lei 13.320/2009, que consolida as legislações que tratam de direitos e questões voltadas às pessoas com deficiências. A norma legal estabelece que todo setor ou repartição que preste atendimento ao público disponibilize servidores capacitados na língua de sinais, de modo a prestar atendimento diferenciado aos indivíduos com deficiência auditiva.


“A aplicação de cursos voltados especificamente ao aprendizado de Libras pelos servidores públicos pode ser realizada dentro do programa Rede Escola de Governo”, indica a deputada. A legislação também permite a realização de convênios com entidades públicas e privadas com experiência nesta atividade.


No mandato de vereadora em Pelotas, Miriam Marroni foi autora da Lei 4.430/1999, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito de serem atendidas nos órgãos públicos por funcionários capacitados na Língua Brasileira de Sinais.

Miriam critica manifestações extremistas

A base de apoio ao governo do estado repudia os protestos ocorridos nas rodovias nas últimas duas semanas, atribuídos a entidades representativas dos trabalhadores da Brigada Militar. A posição dos deputados da base aliada foi informada pela líder do governo na Assembleia, deputada Miriam Marroni (PT), em pronunciamento na tribuna durante a sessão plenária desta terça-feira, 30.


“Acredito que esses atos de insubordinação não são realizados por aqueles que têm a missão de garantir a segurança do cidadão e a ordem pública”, afirmou a deputada. Lembrou o esforço feito pelo governo estadual de implementar políticas destinadas a garantir carreiras dignas para os brigadianos. Citou a retomada das promoções na BM, o reajuste de 6,32%, concedido em março, e a proposta apresentada nas recentes negociações com as entidades da corporação: 4,65%, em outubro, e igual percentual em março de 2012. “Os números registram o maior aumento até agora concedido a uma categoria específica, mostrando que o governo está atento à histórica defasagem salarial, e que pretende construir uma política salarial digna para os brigadianos”, sustentou.


“Nosso governo identifica nos trabalhadores da segurança e nos professores as categorias de servidores públicos estaduais com as remunerações mais defasadas e injustas. É prioridade para o Executivo buscar soluções que possibilitem a implementação de carreiras à altura da importância desses setores estratégicos”, sustentou.