Comissão da Verdade: Protocolado pedido de acompanhamento da investigação no RS

Trinta e cinco deputados de dez bancadas partidárias endossam requerimento para instalação, na Assembleia Legislativa, de Comissão Temporária Especial para acompanhar as atividades da Comissão Nacional da Verdade no Rio Grande do Sul. A proposta dos deputados estaduais Miriam Marroni e Nelsinho Metalúrgico, do PT, foi protocolada hoje, 21.


“A Assembleia pode contribuir significativamente para o trabalho da Comissão da Verdade Nacional, pois o Rio Grande do Sul foi um cenário marcante na época da repressão política e da perseguição às idéias divergentes ao regime militar. Queremos ajudar a descerrar as travas deste período histórico, repetindo ações que já se realizaram em outros países, como a Argentina”, explica Miriam Marroni. A Comissão Especial, se aprovada pelo plenário, terá a finalidade de acompanhar as atividades da instância nacional nas investigações a serem conduzidas no estado.


Na justificativa do pedido de instalação, a deputada destaca o trabalho já realizado por outras instâncias, como a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos e Comissão da Anistia, que auxiliaram na elucidação de fatos relativos ao desaparecimento de ativistas e militantes políticos. “A iniciativa da presidenta Dilma é o passo derradeiro dessa nossa busca e reconciliação com o passado”.




A lei de criação da instância que investigará violações dos direitos humanos ocorridas no Brasil entre os anos de 1946 e 1988 foi sancionada no mês passado pela presidenta Dilma Rousseff e prevê prazo de dois anos de trabalho e apresentação de relatório com conclusões e recomendações. Na Assembleia, o Regimento Interno estabelece coleta de assinaturas de 2/3 da composição do parlamento, quando houver outras duas comissões temporárias em funcionamento. Em virtude do início do recesso a partir de amanhã, 22, o requerimento deve ser submetido ao plenário a partir de fevereiro.

PL da deputada Miriam Marroni promove a segurança alimentar

Implantar política estadual que incentive as populações carentes das zonas urbanas a ter hortas domésticas como medida de segurança alimentar é o objetivo do Projeto de Lei 388/2011, apresentado pela deputada estadual Miriam Marroni (PT).

A proposição visa melhorar o padrão alimentar das comunidades das periferias urbanas, de modo a auxiliar na resolução de problemas nutricionais, proporcionar economia no orçamento familiar, bem como incentivar o consumo de alimentos frescos e de boa qualidade. A distribuição de sementes, insumos e equipamentos básicos para instalação e manutenção das hortas e a seleção dos beneficiários da política estadual serão realizadas por meio de mapeamento e cadastramento do Bolsa Família.

Executoras - O planejamento e a execução da política ficarão a cargo das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Agricultura, da Educação e da Secretaria Geral do Governo e Casa Civil. A Política Estadual de Incentivo a Hortas Domésticas também será vinculada ao Programa do Governo Estadual – o RS Mais Igual – e ao Programa do Governo Federal – o Brasil Sem Miséria.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média. “O Brasil teve muitos avanços no combate à miséria e à fome. Este processo é reflexo dos programas desenvolvidos pelo Governo Federal, com muito sucesso”, pondera.

A deputada estadual salientou que 16 milhões de pessoas ainda permanecem na pobreza extrema no país, com renda inferior a R$ 70,00 mensais. No Estado, são 306,6 mil casos de pessoas que vivem nessa condição. "O principal objetivo é contribuir com a renda familiar. A aprovação deste Projeto de Lei será fundamental para melhorar a qualidade de vida da população gaúcha", concluiu Miriam.

Iniciativa - Combater a fome e a miséria são metas da deputada estadual Miriam Marroni (PT), que criou em maio de 2001, como vereadora de Pelotas, o Programa Alimentando a Cidadania. A iniciativa atendeu 13 mil pessoas em 31 comunidades. Outra iniciativa de sucesso no município da Zona Sul foi o projeto Horta de Quintal, que atendeu 3,5 mil famílias por meio de 270 hortas em nove comunidades.

Miriam debate plano de carreira para policiais militares femininas

A deputada estadual Miriam Marroni (PT) participou durante a tarde desta sexta-feira, 16, de uma reunião com policiais militares femininas. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de Pelotas e tratou de pautas sobre o plano de carreira e o regimento do Estatuto dos Servidores Militares.

Entre as principais reivindicações das militares está o tempo de serviço para obter a aposentadoria e as promoções de cargo ao longo da carreira militar. Além disso, as policiais pleiteiam a ampliação do número de vagas para concursos de promoções internas da Brigada Militar (BM).

 

Miriam parabeniza trabalho da Comunidade Terapêutica Reviver

No período do Grande Expediente desta quarta-feira, 14, ocorreu uma homenagem ao modelo de recuperação da dependência química em Cachoeirinha. A deputada estadual e líder do governo Tarso Genro na Assembleia Legislativa, Miriam Marroni (PT), ressaltou que teve o prazer de conhecer a Comunidade Terapêutica Reviver e os benefícios de suas ações no município. "Parabéns por esta bela iniciativa que é um exemplo para todo o Estado. Fico muito feliz de ter conhecido uma instituição pública que consegue apresentar um serviço de qualidade e totalmente direcionado ao tratamento de dependentes químicos gaúchos", afirmou a deputada.

A Comunidade Terapêutica Reviver é mantida pelo município de Cachoeirinha com cerca de R$ 18 mil mensais. A entidade possui capacidade para 40 internos e oferece aprendizagem de diversos ofícios aos internados. De acordo com Miriam, o local utiliza o modelo terapêutico ideal, que soma o método científico a equipes multifuncionais, sem abdicar da espiritualidade.

Além disso, a deputada estadual disse acreditar que é preciso ofertar por meio de convênios um número maior de unidades terapêuticas que sigam o exemplo de Cachoeirinha. "Temos o desafio de construir uma política pública que responda de maneira eficaz ao aumento da dependência química que se estabelece rapidamente no Rio Grande do Sul", concluiu.

Miriam e representantes da cadeia do pêssego entregam documento a Ministro da Agricultura

Audiência foi acompanhada pelo presidente da Fiergs, Heitor Müller

O estabelecimento de barreira técnica ao pêssego importado, de maneira a equiparar às exigências fitosanitárias a que está submetido o produto brasileira, foi a reivindicação apresentada ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, pela deputada Miriam Marroni (PT) e representantes da cadeia produtiva da fruta. A reunião com o ministro ocorreu na manhã de hoje, 9, na Fiergs, com a participação do presidente da entidade, Heitor Müller.



A situação dos setores envolvidos com a produção do pêssego, que convivem com a concorrência da fruta vinda da Argentina em pleno início de safra, foi explicada ao ministro pela parlamentar e diretores do Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de Pelotas (Sindocopel) e da Associação Gaúcha dos Produtores de Pêssego. O setor pede ao Ministério da Agricultura a implantação de portaria exigindo à fruta importada, tanto fresca, quando processada em compota, as mesmas avaliações de conformidade a que estão submetidas o produto brasileiro.


Desta forma, o pêssego argentino passaria por análise mutirresíduo para agrotóxico, a ser realizada por laboratórios credenciados pelo Mapa. A avaliação de conformidade com os padrões técnicos brasileiros de incidência de agrotóxicos seria condição essencial para liberação do ingresso do produto no mercado nacional. Agricultores e representantes da indústria defendem a padronização da regulamentação referentes à qualidade da fruta, de forma a estabelecer condições iguais de concorrência.




Fronteira – Integrantes da cadeira produtiva do pêssego estão preocupados com a proximidade do término de vigência da licença não automática de importação, que limitou ao ingresso da fruta importada. A medida foi adotada em decorrência de descumprimento do acordo entre os sindicatos dos dois países, que estabelecia limite de importação de 10,5 milhões de latas da fruta. A estimativa dos sindicatos da cadeia produtiva é que o país vizinho tenha exportado cerca de 4,5 milhões de latas excedentes à cota, neste anoA licença não automática foi anunciada em outubro, em audiência no Ministério da Indústria e Comércio, em Brasília, com a presença dos representantes do setor, do deputado federal Fernando Marroni e da deputada Miriam Marroni, ambos do PT.

“A cultura do pêssego é importantíssima para Pelotas e região. Precisamos de normas de proteção e valorização da cadeia nacional, principalmente quando se projeta nesta ano uma safra recorde”, defende. O ministro da Agricultura garantiu que avaliará a situação com agilidade necessária e mostrou-se solidário com a situação dos produtores.

Participaram da audiência o presidente do Sindocopel, Paulo Luche Silva, e os diretores da entidade, Amilcar Zanotta, Luiz Ariosto, Claudio Sa, Marcos Oderich, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Nilson Loeck.

Miriam participa do ato de entrega de 450 açudes em Bagé

A deputada estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa Miriam Marroni  (PT) acompanhou na quinta-feira, 8, o governador do Estado Tarso Genro (PT) no ato de lançamento de 450 açudes nas regiões sul e na campanha. O evento ocorreu em Bagé e teve a participação de uma comitiva formada pelo vice-governador Beto Grill e por secretários ligados ao setor rural.

De acordo com o secretário estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, o ato não deixou de ser uma prestação de contas do trabalho e das ações desenvolvidas ao longo do primeiro ano de governo para diminuir os efeitos da estiagem. Busato ressaltou que até o momento 450 açudes já foram concluídos, além disso, 305 projetos já estão em execução e outros 433 encontram-se em processo de licitação.

O governador Tarso Genro disse estar muito orgulhoso em apresentar à comunidade uma obra com benefícios tão grandiosos para o Estado. "Este evento traduz um conjunto de investimentos que abrangem inúmeras regiões do Rio Grande do Sul. Vamos investir também na irrigação e se a seca vier iremos trabalhar em parceria com a defesa civil para neutralizar os seus efeitos".

Segundo dados divulgados pela Emater, ao todo existem 22 mil açudes licenciados no Estado. Para Miriam esta é uma obra grandiosa e que irá auxiliar muito na diminuição dos problemas ocasionados pela seca no Rio Grande do Sul. "Serão mais de mil açudes construídos. Esta medida vai melhorar a qualidade de vida da população e principalmente dos produtores gaúchos".

Crédito

A execução dos açudes se dá através de uma parceria entre o Estado e os agricultores, sendo que o governo disponibiliza 80% dos recursos da obra e os pequenos produtores contribuem com 20% dos gastos. Para facilitar o pagamento desta parcela, também foi divulgado na ocasião uma nova linha de crédito que será disponibilizada pelo Banrisul. De acordo com Busato, os produtores que estiverem ingressando no programa poderão efetuar o pagamento dos 20% ao longo de 10 anos e com juros de 1% ao ano.

Governo federal lança programa de enfrentamento ao crack

Acompanhe os detalhes do Programa de Enfrentamento ao Crack no link http://bit.ly/sTP7uG  



Crack, é possível vencer!

Com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, em audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a questão do crack, dentro da série Grande Debates.

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Miriam participa da Abertura da Colheita do Pêssego em Morro Redondo

A deputada estadual Miriam Marroni (PT) participou na sexta-feira, 2, da Abertura Oficial da Colheita do Pêssego e da reunião ordinária com os prefeitos da AZONASUL. O evento, que reuniu agricultores, lideranças políticas e entidades ligadas ao meio rural, ocorreu na propriedade do produtor Edemar Flugel, na Colônia Colorado, em Morro Redondo.

A Abertura Oficial da Colheita do Pêssego foi organizada pela prefeitura do município, em conjunto com a Emater, Embrapa Clima Temperado, Associação dos Produtores de Pêssego da Região de Pelotas (Apipel) e o Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de Pelotas (Sindocopel).

A deputada estadual e líder do Governo Tarso Genro na Assembleia Legislativa defendeu que o  pêssego seja reconhecido pela população como um dos principais produtos da região. “Esta retomada da cultura do pêssego é de suma importância para o município. Nossa produção é de qualidade e, por isso, lutamos para que a fruta importada tenha cada vez menos expressão no território nacional”.

Assim como ela, o deputado federal Fernando Marroni (PT) também disse apostar na força do mercado interno. Além disso, ressaltou a constante evolução econômica em que o país se encontra. “Conseguimos barrar a entrada do pêssego argentino e esta é sem sombra de dúvidas uma safra vitoriosa. O governo brasileiro acredita muito no futuro e na ascensão da fruta”, disse.

Integração

Para compreender melhor o processo de fabricação do pêssego na região, a deputada estadual Miriam Marroni (PT) também visitou a Indústria de Conservas Bertoldi, a convite da vereadora do município, Zelodir Novack (DEM). A fábrica trabalha com a produção de pêssego em calda há mais de 40 anos. Por dia, aproximadamente 180 mil latas são produzidas pelos 345 funcionários.

Segundo um dos proprietários, Sidnei Bertoldi, o pêssego é uma sobremesa familiar e sua cultura é fundamental para a economia de Morro Redondo. “Estamos contentes em receber a deputada Miriam em nossa indústria e acredito que com o conhecimento adquirido durante a visita ela poderá lutar ainda mais pela valorização da fruta”, concluiu.

Miriam participa da Abertura Oficial da Colheita do Pêssego amanhã (2)

A líder do Governo Tarso Genro na Assembleia Legislativa, deputada estadual Miriam Marroni (PT), participa da Abertura Oficial da Colheita do Pêssego nesta sexta-feira, 2. O evento ocorrerá na propriedade do produtor Edemar Flugel, na Colônia Colorado, no município de Morro Redondo.

A Abertura Oficial da Colheita do Pêssego é organizada pela prefeitura de Morro Redondo, juntamente com a EMATER, a Embrapa Clima Temperado, a  Associação dos Produtores de Pêssego da Região de Pelotas (APIPEL) e o Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de Pelotas (SINDOCOPEL).

Miriam apoia os fruticultores da Zona Sul, bem como a ação do governo brasileiro que barra a importação do pêssego produzido na Argentina. A deputada disse acreditar que a segurança conquistada em relação à comercialização da fruta será fundamental neste período de colheita em que a demanda é ainda maior. "A medida adotada pelo governo é importante e protege os produtores da nossa região, justamente na época da colheita e neste ano em que os produtores projetam uma grande safra", concluiu.