Implantar política estadual que incentive as populações carentes das zonas urbanas a ter hortas domésticas como medida de segurança alimentar é o objetivo do Projeto de Lei 388/2011, apresentado pela deputada estadual Miriam Marroni (PT).
A proposição visa melhorar o padrão alimentar das comunidades das periferias urbanas, de modo a auxiliar na resolução de problemas nutricionais, proporcionar economia no orçamento familiar, bem como incentivar o consumo de alimentos frescos e de boa qualidade. A distribuição de sementes, insumos e equipamentos básicos para instalação e manutenção das hortas e a seleção dos beneficiários da política estadual serão realizadas por meio de mapeamento e cadastramento do Bolsa Família.
Executoras - O planejamento e a execução da política ficarão a cargo das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Agricultura, da Educação e da Secretaria Geral do Governo e Casa Civil. A Política Estadual de Incentivo a Hortas Domésticas também será vinculada ao Programa do Governo Estadual – o RS Mais Igual – e ao Programa do Governo Federal – o Brasil Sem Miséria.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média. “O Brasil teve muitos avanços no combate à miséria e à fome. Este processo é reflexo dos programas desenvolvidos pelo Governo Federal, com muito sucesso”, pondera.
A deputada estadual salientou que 16 milhões de pessoas ainda permanecem na pobreza extrema no país, com renda inferior a R$ 70,00 mensais. No Estado, são 306,6 mil casos de pessoas que vivem nessa condição. "O principal objetivo é contribuir com a renda familiar. A aprovação deste Projeto de Lei será fundamental para melhorar a qualidade de vida da população gaúcha", concluiu Miriam.
Iniciativa - Combater a fome e a miséria são metas da deputada estadual Miriam Marroni (PT), que criou em maio de 2001, como vereadora de Pelotas, o Programa Alimentando a Cidadania. A iniciativa atendeu 13 mil pessoas em 31 comunidades. Outra iniciativa de sucesso no município da Zona Sul foi o projeto Horta de Quintal, que atendeu 3,5 mil famílias por meio de 270 hortas em nove comunidades.
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