Câmara realiza Audiência Pública para discutir a regulamentação dos mototáxistas em Pelotas

A Câmara de Vereadores de Pelotas realiza nesta quinta-feira uma Audiência Pública, às 18h, para apresentar os projetos de lei e decreto formatados depois de reuniões com uma comissão formada por mototáxistas. Os profissionais que trabalham com a categoria participarão para acompanhar e discutir os pontos das Minutas, que serão encaminhadas para a prefeitura na próxima semana. A vereadora Miriam Marroni é a proponente.

A Lei Federal n°12.009, que institui o serviço de transporte individual de passageiros, foi promulgada em julho deste ano. Foram oito anos de tramitação no Congresso Nacional, para que a lei criada para regulamentar as profissões de motoboy e mototáxi fosse aprovada.

A nova legislação estabelece algumas medidas para tentar frear o avanço do número de colisões envolvendo esses veículos no país. Entre as principais, estão a determinação da idade mínima de 21 anos para a atividade, a exigência de habilitação por dois anos na categoria motos e a realização de um curso específico do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A vereadora Miriam Marroni, desde a aprovação, realizou diversas reuniões com lideranças da categoria de mototáxistas em Pelotas. Destes encontros surgiu uma Minuta do Projeto de Lei, que será encaminhada ao executivo municipal. “Nosso gabinete foi procurado para apoiar a elaboração dos Projetos de Lei e Decreto para que a atividade no município volte a ser legitimada. Os encontros serviram como base para a construção dos projetos de Lei e Decreto que mandaremos como sugestão de lei ao executivo. Depois, vamos aguardar que o governo municipal encaminhe o projeto para a Câmara, para ser votado.”, falou a vereadora.

Segundo o Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Estado, cerca de 120 mil pessoas trabalham com a atividade no estado. Em Pelotas, existem 323 profissionais cadastrados em 89 pontos de mototáxi.

O que: Audiência Pública Mototaxistas
Quando: 29/10/2009, quinta-feira, às 18h
Onde: Câmara de Vereadores de Pelotas

Siga a vereadora Miriam Marroni no Twitter: http://twitter.com/miriammarroni

CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PÊSSEGO

A Câmara de Vereadores de Pelotas promoveu nesta quinta-feira, às 18h30min, uma Audiência Pública tendo como tema principal a cultura do pêssego. A proposição foi feita pela vereadora Miriam Marroni e pelo vereador Diaroni dos Santos, ambos do PT. Representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciaram o auxílio aos produtores que não conseguiriam comercializar o pêssego desta safra.
A vereadora Miriam Marroni mostrou a importância da cultura para a região de Pelotas e como a cadeia produtiva se constrói. A vereadora defendeu que o pêssego faz parte da história do município. Mas que além de embelezar a colônia, deve ser mais bem explorada comercialmente.
Temos que lutar por uma melhor organização da cultura do pêssego. O caminho tem de ser uniforme desde a saída da propriedade até a indústria. É preciso criar soluções para conquistar o mercado nacional, disse a vereadora.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pelotas, a região é a maior produtora de pêssego do país. Trabalham com a cultura de cinco a seis mil fruticultores. Mas apesar da tradição regional, o mercado nacional ainda não é bem explorado. Estima-se que o consumo da fruta no país seja de um quarto de lata de pêssego por pessoa.
Para buscar um melhor aproveitamento da safra, a Audiência Pública apresentou alguns processos que podem melhorar a cadeia produtiva como: cooperativas para os produtores, cuidados com a qualidade e padronização dos pomares, novas tecnologias, importação, valores agregados – pêssego in natura, em calda, polpa, sucos, barras etc.
Precisamos criar uma melhor promoção comercial para a cultura do pêssego. Produto bem comercializado é aquele que encanta os olhos do consumidor, seja pela qualidade, seja através do apelo comercial, com propagandas. Precisamos criar soluções para que a região de Pelotas continue sendo a referência nacional de produção do pêssego, completou a vereadora.
O diretor adjunto de Políticas Agrícolas e Informações da Conab Rogério Newalld, anunciou o auxílio para compra do pêssego excedente desta safra. A negociação da Conab será feita diretamente com a Cooperativa de Apicultores e Fruticultores da Zona Sul (CAPF-Sul), com sede em Monte Bonito, interior de Pelotas, e a Cooperativa Sul-rio-grandense de Laticínios (Cosulati). As duas cooperativas serão responsáveis por transformar o pêssego em conserva, para que a compra possa ser feita pela Conab. Depois, o produto deve ser doado à escolas e creches.
Somente produtores associados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão participar do negócio. A comercialização terá o valor máximo de R$ 8 mil para cada produtor .
Será um auxílio através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Não vai resolver todo o problema, mas tem um potencial de ajudar todos aqueles agricultores se encaixam no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), falou Newalld.
Este apoio da Conab é fundamental. Esta solução minimiza os problemas, mas vamos buscar outros mercados no próximo ano, para que os produtores tenham alternativas na comercialização do pêssego, acrescentou o vereador Diaroni dos Santos.

CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA SOBRE PRÉ-SAL

Na tarde da quinta-feira (22) a caravana do pré-sal promovida pelo deputado Fernando Marroni voltou a Pelotas. A convite do vereador Adinho, o deputado participou de audiência pública promovida pela Câmara dos Vereadores e da qual participaram, além de Marroni, os engenheiros Cairo Correa, da Confederação do Ramo Químico da CUT, e Luis Eduardo Novaes, professor da Universidade Federal de Pelotas.

Durante o evento o deputado voltou a pregar a divisão igualitária dos royalties entre todos os municípios brasileiros. “Hoje apenas nove cidades do estado do Rio de Janeiro recebem 84% dos royalties do petróleo brasileiro”, declarou.
Correa ressaltou o caráter histórico da iniciativa de Marroni e fez larga defesa da reestatização da Petrobras. “O pelotense Ildefonso Simões Lopes foi o primeiro parlamentar brasileiro a apresentar um projeto de lei voltado para o petróleo. Agora o deputado Marroni segue essa tradição e encampa essa luta”, disse Correa.
Opinião reforçada pela vereadora Miriam Marroni. “Se não lutarmos para que a legislação seja alterada, como propõem os Projetos de Leis do deputado, corremos o risco de ver toda essa riqueza do petróleo não chegando a todo o país”, defendeu.
O vereador Adinho destacou a importância do debate com a sociedade. Segundo ele, a oportunidade de discutir o pré-sal na Câmara é fundamental. “Quando este tema é colocado em uma audiência pública faz com que o assunto chegue diretamente ao alcance de todos”, explicou.

LEGISLATIVO EM AZUL E AMARELO: MIRIAM HOMENAGEIA 101 ANOS DO LOBÃO

O azul e amarelo coloriram a Câmara de vereadores na manhã de sexta-feira, quando o poder Legislativo, atendendo à proposição da vereadora Miriam Marroni torcedora do clube, homenageou o Esporte Clube Pelotas. A parlamentar entregou uma placa referente aos 101 anos do Clube, e à conquista do acesso à primeira divisão do futebol gaúcho. O artilheiro e ídolo do torcedor, Sandro Sotílli, também foi homenageado pelo seu desempenho com a camisa áureo-cerúlea. A vereadora também entregou uma placa à torcida, que demonstrou sua paixão ao clube dentro e fora de Pelotas.
A importância do esporte na política, o trabalho social, a movimentação econômica e turística do esporte, em especial o futebol, deram os rumos à fala da vereadora proponente. A história do Clube também foi resgatada pela parlamentar. “Um clube fundado pela elite, mas que hoje é do povo. O Pelotas precisa da cidade e a cidade precisa do Pelotas”, disse a legisladora, que destacou ainda que hoje, a zona sul e região da fronteira são representadas pelo Lobão na elite do futebol gaúcho.
O presidente executivo do clube Luis Antônio de Melo Aleixo, em sua manifestação ressaltou o trabalho de todos que hoje vivem o E.C.Pelotas, sejam seus funcionários, conselheiros, diretores, ou jogadores. Para Aleixo, a sessão em homenagem ao clube, deixou de ser da câmara para ser da torcida do Pelotas e da cidade como um todo. “Espero que essa sessão marque um novo momento entre o esporte a essa Casa, principalmente o futebol, que movimenta não só paixão, mas a economia e o turismo, além de contribuir para o desenvolvimento da cidade”. O presidente finalizou com uma das frases mais cantadas na Boca do Lobo “O Lobão voltou! Muito obrigado”.
Maior ídolo da história recente do Pelotas, Sandro Sotilli ao ser homenageado, disse que está bem ambientado com a cidade, e falou de sua identificação com o clube. “Quando cheguei em Pelotas, senti um clima positivo no clube. Só quem vive o Pelotas sabe da importância deste clube e a paixão do torcedor. Hoje posso dizer que sinto orgulho de ser áureo-cerúleo”.
O hino do clube foi a trilha sonora da sessão, que foi acompanhada por torcedores, diretores e conselheiros. Aos gritos de “lobo, lobo” o torcedor encerrou o evento.

66 ANOS DE ENSINO TÉCNICO

Os 66 anos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IF-Sul) foram homenageados pelo poder Legislativo. O reitor da instituição, professor Antônio Carlos Barum Brod recebeu da vereadora Miriam Marroni, proponente da sessão solene, uma placa alusiva à data. Um vídeo com a história do IF-Sul foi apresentado. Alunos e ex-alunos, professores e ex-professores acompanharam a sessão.
A vereadora Miriam Marroni destacou o crescimento da antiga ETP, hoje IF-Sul através das políticas do governo Lula. “A instituição foi a mola propulsora dos anos 70, que teve um papel estratégico no desenvolvimento do país através da formação técnica”, disse Miriam. A qualificação de sua estrutura física, a expansão do instituto, hoje com sete campis na região, e a qualificação do corpo docente, através das políticas de desenvolvimento da educação do Governo Federal, deram ao IF-Sul o 2ª lugar entre os melhores centros universitários do país. “Me sinto emocionada em acompanhar e participar dessa história”, revelou a parlamentar.
O reitor do IF-Sul destacou que as ações positivas do instituto, levaram às homenagens recebidas. “Está é a quarta vez que essa Casa nos homenageia isso mostra que nossas ações têm tido resultados positivos, graças a parcerias como a da vereadora Miriam Marroni, como no caso do Pólo Naval, que proporcionaram aos nossos alunos, um lugar no mercado de trabalho”, disse Brod. Para ele, o país vive um monte único no que se refere a investimentos na educação. “Atualmente a expansão na educação profissional e tecnológica está ligada ao desenvolvimento do país. Nunca houve investimentos tão grandes em educação como os de hoje”. O reitor fez questão de dividir com professores e funcionários as conquistas da instituição. “O desenvolvimento do IF-sul e suas conquistas está ligado ao seu corpo técnico, qualificado e dedicado”, finalizou Antônio Carlos Barum Brod.

ESTA SEMANA NA CÂMARA DE 28/09 - 02/10

Somando-se a iniciativa do vereador Diaroni Santos, a vereadora apoiou a proposta do companheiro de bancada autor de uma proposição solicitando ao Executivo que encaminhe projeto alterando a Lei 3.198/89, que versa sobre o plano de carreira do magistério. A proposta do parlamentar visa acrescentar na lei, os professores de Educação Infantil e Libras.

A vereadora entende que a mobilização dos professores, lotando o plenário da Câmara, é justa e demonstra a preocupação da categoria. "Está é uma situação frágil, já que parte da categoria está fora do plano de carreira. Isso dificulta até mesmo as negociações do SIMP na busca de melhorias para categoria", entende a vereadora, que prrôpos uma reunião com o secretário de Educação para tratar da situação.

DUPLICAÇÃO BR-392

Depois de participar do anúncio da duplicação da BR 392, a vereadora Miriam Marroni, destacou o tema no plenário. "Quando conquistamos a instalação do Pólo Naval para Rio Grande, depois de uma luta ferrenha contra estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, se viu a necessidade de duplicar a BR-392". A partir daí se deu início a outro longo debate, os preços abusivos dos pedágios. "As concessionárias colocaram porteiras em todas as estradas", disse a vereadora.Segundo Miriam o contrato com as empresas de pedágio é "imoral", com margem de lucro superior a outros contratos. "Trata-se de uma negociação que beneficia apenas as empresas".A nova estrada será um confronto direto as cancelas de pedágio. "Com essa obra o governo toma uma atitude contra os pedágios. Se as negociações não avançarem, se os preços não baixarem, essa estrada vai funcionar como uma via alternativa, livre", explica a parlamentar.A nova estrada somada ao um projeto que está sendo encaminhado pelo deputado Fernando Marroni, sobre a construção de um túnel ou estrada para dar acesso a São José do Norte, tornará o acesso ao porto extremamente viável. "Com essas duas obras teremos estrutura para aumentarmos a demanda do Porto de Rio Grande. Com o advento do Pré-Sal o pólo naval impulsionará ainda mais. “Temos tudo para nos tornarmos o maior porto da região”, comemorou Miriam.