Seminário para pessoas com deficiência debate mudanças na legislação

A líder do Governo Tarso Genro na Assembleia legislativa, deputada Miriam Marroni (PT), participa do seminário "Novos Direitos: Benefícios e Profissionalização", que ocorre na segunda-feira, 5, às 14h, no Auditório do SEST/SENAT Pelotas.

O evento é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades de Pelotas e tem como principal objetivo debater a lei 12.470, de 31 de agosto de 2011, que altera a Lei Orgânica de Assistência Social e modifica as regras do benefício de prestação continuada da pessoa com deficiência.

A abertura do seminário será realizada pelo grupo Musical Cerenepe. A seguir haverá  palestra sobre as mudanças da legislação, ministrada por auditor fiscal do trabalho. De acordo com o presidente do Conselho, Sidnei Matias Fagundes, é fundamental esclarecer que quem recebe um amparo do governo poderá atuar no mercado de trabalho sem correr o risco de perder o benefício conquistado. "Existem muitas vagas para pessoas com deficiência em setores da indústria e do comércio. Por isso, é importante disponibilizar novos processos de qualificação", disse.

A ampliação dos direitos das pessoas com deficiência e maior inserção no mercado de trabalho são bandeiras defendidas pela parlamentar desde seus mandatos como vereadora de Pelotas, quando tratava do tema no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, da qual foi presidente. 

Miriam participa do prêmio Valores de Nossa Terra em Canguçu

                                                                Deputada com a corte da 7ª Fecican



A deputada estadual Miriam Marroni (PT) esteve presente na 10ª edição do prêmio Valores da Nossa Terra. O evento ocorreu na noite de sexta-feira, 25, no Esporte Clube Cruzeiro, em Canguçu. Na ocasião, foram prestadas homenagens aos empreendedores que mais se destacaram no município durante este ano, além disso, também foi apresentado aos convidados o projeto da 7ª Feira do Comércio e Indústria de Canguçu (Fecican).


"Nossa terra, nossa gente, no desafio por um novo amanhã". Este é o tema da 7ª edição da Fecican, que irá ocorrer de 26 de abril a 1º de maio de 2012. De acordo com a presidente da Associação do Comércio, Indústria e Serviços de Canguçu (Acican), Neida Noremberg Goetzke, o evento se destaca pela ampla variedade de atividades comerciais e culturais. "A Feira é um marco na cidade e os principais objetivos são ressaltar as produções locais e as tradições do município".


Para a deputada estadual Miriam Marroni (PT) a Fecican traduz fielmente o momento de ascensão econômica em que Canguçu se encontra. "Participar desta caminhada rumo ao desenvolvimento é fundamental. A Feira reúne todas as qualidades do município e merece ser prestigiada", disse.

Comitiva apresenta projeto da 1ª Feira do Polo Naval ao Banrisul

A 1ª Feira do Polo Naval do Rio Grande do Sul foi apresentada na manhã de hoje ao presidente do Banrisul, Túlio Zamin, por comitiva da Zona Sul, composta pela líder do governo, deputada Miriam Marroni (PT), deputado estadual Alexandre Lindenmeyer (PT) e pelo empresário e coordenador da comissão organizadora da Feira, Fernando Estima. A audiência ocorreu na presidência do banco, em Porto Alegre.


Na ocasião, foi entregue ao presidente do Banrisul material preliminar sobre a 1ª Feira do Polo Naval. O evento será realizado na cidade de Rio Grande, de 20 a 23 de março de 2012, e tem como principais objetivos discutir e promover desafios, inovações e oportunidades da indústria oceânica por meio de palestras, conferências, negócios e área de exposição.


Visibilidade - Miriam destacou durante a reunião que a Feira auxiliará no desenvolvimento econômico da região Sul e também incentivará a participação das empresas gaúchas neste processo de transformações, dando visibilidade aos setores produtivos locais. "Este evento incentiva a população e possibilita oportunidades concretas de crescimento. A participação do Banrisul tende a fortalecer ainda mais esta grande iniciativa", disse.


O deputado estadual Alexandre Lindenmeyer (PT) disse acreditar que por meio da Feira será possível consolidar novos avanços em relação ao Polo Naval, visto que o evento é uma oportunidade de mostrar aos brasileiros e estrangeiros os investimentos regionais efetuados na indústria oceânica.


O coordenador da comissão organizadora do evento ressaltou que esta é uma missão desafiadora e que 40% da Feira já está comercializada. Assim como ele, o presidente do Banrisul também disse acreditar na magnitude do projeto, por isso, irá encaminhar a proposta para uma equipe de funcionários capacitados que possam estreitar laços com o setor e compreender de forma mais aprofundada o funcionamento do Polo Naval. "Os investimentos são bastante relevantes e o banco necessita analisar a estratégia de posicionamento perante os fornecedores do setor. Certamente, o empreendimento será muito importante para o desenvolvimento do Estado", concluiu Zamim.

Santa Casa de Pelotas solicita auxílio para solucionar processos administrativos

                                       
                                                                        Audiência contou com a presença do deputado federal Fernando Marroni

A direção do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas solicitou a interveniência da deputada Miriam Marroni (PT) junto à Secretaria Estadual de Saúde, no encaminhamento de processo de reconhecimento administrativo dos créditos da entidade por atendimentos realizados em pacientes do SUS durante o período em que a gestão da saúde de Pelotas estava a cargo do Estado. Por meio desta medida, a Santa Casa pretende efetuar o pagamento de uma dívida relativa ao consumo de energia elétrica do hospital.


Segundo informações da Provedoria da Santa Casa, o débito pendente seria de aproximadamente R$ 3 mihões, referente à Autorização de Internação Hospitalar (AIH) de 2000, ano em que esta responsabilidade deixou de ser do Estado e passou a ser do município. Com o repasse desta verba, a entidade tem como principal meta o pagamento da dívida de cerca de R$ 3,5 milhões com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).


A deputada Miriam Marroni (PT) disse estar comprometida com as questões e, por isso, encaminhou à Secretaria Estadual de Saúde a documentação necessária para uma análise aprofundada do caso.


Em relação à dívida da Santa Casa com a CEEE, a deputada Miriam Marroni obteve da diretoria de distribuição da Companhia o comprometimento de efetuar um estudo que viabilize a diminuição dos juros, levando em consideração o caráter assistencial da instituição hospitalar.

Palestra sobre dependência química na Cohab Tablada

A líder do Governo na Assembleia legislativa, deputada Miriam Marroni (PT), proferiu palestra na  última quinta-feira, 17, às 19h, na Escola Antônio Leivas Leite, na Cohab Tablada, em Pelotas, sobre a questão do crack, dentro do programa de prevenção ao uso de drogas da instituição.

O convite foi feito à deputada em virtude de sua vinculação com a luta antidrogas, da experiência das Mães contra o Crack, e da condução da Subcomissão contra o Crack da Assembleia Legislativa, cujo trabalho se encerrou em final de agosto.

A subcomissão, vinculada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), elaborou uma radiografia da rede de atendimento e tratamento da dependência químicos, por intermédio de audiências públicas em municípios que são polos regionais, visitas a instituições públicas e privadas de saúde e análise de relatórios e dados oficiais.

Miriam destaca importância do Programa Gaúcho de Cooperativismo Rural

“O Programa Gaúcho de Cooperativismo Rural  traz novas perspectivas para a agricultura familiar e tem tudo para tornar o segmento competitivo e ainda mais rentável para o pequeno empreendedor". A opinião é da líder do governo na Assembleia, deputada estadual Miriam Marroni (PT), que acompanhou apresentação do programa na Zona Sul, ocorrida na sede da Embrapa Clima Temperado.

A iniciativa baseia-se em três eixos: aprimoramento de gestão, capacidade de investimento e  aprimoramento técnico. Com esses suportes básicos, o governo do Estado quer criar condições para revitalizar o setor cooperativista, de modo a modernizar a gestão administrativo-financeira destas organizações e oferecer apoio técnico para que haja incremento no resultado do trabalho cooperativado. “Muitas cooperativas do interior do Estado sentem os efeitos do mercado competitivo. Precisam, portanto, receber este apoio, pois tem sólidos vínculos com a base produtiva local, que tem de ser incentivada”, explica a deputada.

A série de medidas previstas no programa vão beneficiar diretamente a agricultura familiar, que é base de inúmeras associações de cunho cooperativista. O Estado estabeleceu isenção de ICMS para os gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, produzidos pela agricultura familiar, cooperativas de pescadores, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas.

São alguns dos  instrumentos do programa o Fundecoop (para facilitar às cooperativas o acesso ao crédito); o Programa de Extensão Cooperativas – PEC RS – (destinado a implementar práticas gerenciais, produtivas e educacionais, de forma a promover a modernização das cooperativas); Programa de Acompanhamento de Gestão e reformulação do Fundopem, estabelecendo para o setor cooperativista igualdade de competição com as grandes empresas.    

Miriam e Pastoral carcerária debatem projetos para ressocialização de presos

A deputada estadual Miriam Marroni (PT) reuniu-se nesta semana com integrantes da Pastoral  Ecumênica Carcerária de Pelotas para conversar sobre projetos e atividades que o grupo pretende implementar junto à população apenada.

Os integrantes da pastoral - Reverendo Ramaces Hartwig, Dora Mara Domingues, Mara Regina e Candida Fonseca – realizam ações visando melhorar as condições de educação e saúde dentro das unidades prisionais, como aulas de alfabetização e apoio pedagógico.
Os membros da Pastoral Carcerária querem ampliar o atendimento, por intermédio da reativação de horta no presídio de Pelotas.

A ideia foi elogiada pela deputada, que sugeriu a realização de reunião com outras entidades vinculadas aos direitos humanos de apenadas e apenados, de forma a aglutinar forças para o desenvolvimento de projetos de ressocialização baseado na produção de alimentos para as casas penais do município.

Serão convidados para o próximo encontro, além da Pastoral, o Conselho da Comunidade de Assistência ao Apenado, a direção do Presídio e técnicos da área agrícola.

Educação: bancadas aliadas divulgam documento em apoio ao governo Tarso Genro

As bancadas da base de apoio ao governo na Assembleia Legislativa, liderados pela deputada Miriam Marroni (PT), divulgaram documento na quinta-feira, 17, em defesa das medidas adotadas pelo Executivo no campo da educação. Os parlamentares obtiveram do governo a ampliação de R$ 100 milhões para o pagamento do piso nacional do magistério, afora os R$ 400 milhões já orçados, totalizando R$ 500 milhões para o cumprimento gradual da medida.

Na entrevista coletiva, os deputados reforçaram a importância de ações como a realização de concurso público, a retomada de promoções de quase 10 mil professores, depois de quase dez anos, a inclusão, via projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, de mais de 500 servidores de escolas que lutam desde 2001 para ingressar no quadro funcional. “O magistério foi a categoria que recebeu o maior reajuste em 2011 – 10,91% - acima da infalção do período. Essa e as demais medidas adotadas pelo Executivo demonstram uma política clara de defesa da educação e dos professores”, argumentou a líder do governo.

No orçamento deste ano, lembra Miriam Marroni, o governo ampliou a verba destinada à educação de 26% para mais de 27% da receita corrente líquida do Estado e destinou R$ 5020 milhões para a recuperação física das escolas. “Também aprovamos projeto de lei na Assembleia que liberou o pagamento dos dias parados em 2008 e 2009, numa inquestionável demonstração de respeito para com o magistério. É lamentável que haja rompimento das negociações, em especial em pleno final de ano letivo. Isto prejudica principalmente a sociedade”, ponderou.

O documento foi assinado pelos líderes das bancadas do, PCdoB, PDT, PRB, PSB, PT e PTB, e endossado pela direção estadual do PR.

Miriam saúda anúncio de recuperação da estrada do Hermenegildo

  

 A comunidade do Extremo Sul do Estado poderá ter boas novidades para o veraneio de 2012. Em tweed postado na tarde de sexta-feira, 11, o secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, anuncia o início das obras de recuperação da ERS 833 para o final do mês, mencionando diretamente a iniciativa da deputada Miriam Marroni em solicitar as melhorias na rodovia.
     A recuperação da estrada, que faz a ligação entre a BR 471, em trecho localizado no município de Santa Vitória do Palmar, e a praia do Hermenegildo, era um pedido frequente feito pela líder do Governo ao Secretário, dada a precária situação do trajeto até o balneário. São 15 quilômetros de rodovia sem acostamento, inúmeros buracos no asfalto e precárias condições de trafegabilidade.

     A praia, apelidada carinhosamente de Hermena, é muito procurada por turistas argentinos e uruguaios, além de estar na rota dos brasileiros que se deslocam à orla dos países da região do Prata. As condições da estrada, entretanto, inviabilizam o incremento do turismo e limitam a circulação local. 

Miriam participa da inauguração da UTI Neonatal de Canguçu

A líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputada Miriam Marroni (PT), participou na manhã deste sábado, 12, da inauguração da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal do Hospital de Caridade de Canguçu.

A parlamentar ressalta que a disponibilização dos novos leitos foi resultado de esforço compartilhado entre órgãos públicos municipal, estadual e federal e mais uma demonstração de integração da comunidade de Canguçu. “O município é um exemplo de como devem ser encaminhadas as demandas de impacto coletivo”, elogia. A deputada ressalta também os esforços para a obtenção do credenciamento da UTI Neonatal junto ao SUS, empenhados inicialmente pela 3ª Coordenadoria Regional de Saúde, ao promover a liberação dos processos em agosto, e após, pela Secretaria Estadual da Saúde junto ao governo federal. 

Durante a inauguração, o secretário de Saúde, Ciro Simoni, anunciou a liberação de R$ 150 mil para a primeira fase de funcionamento da unidade. Miriam Marroni lembrou a importância de o município e suas unidades de saúde integrarem o programa federal Rede Cegonha, que busca reduzir os índices de mortalidade  materna e neonatal, por meio de cuidados essenciais à saúde da gestante, acompanhamento criterioso da gravidez, atenção ao parto e a saúde do recém-nascido.

A nova ala possui sete incubadoras e uma sala de isolamento, para recém-nascidos, e mais três leitos no setor pediátrico. A intenção da direção do Hospital de Caridade de Canguçu é transformar a unidade em centro de referência em medicina intensiva. A ocupação dos leitos ficará sob a responsabilidade da Central de Regulação do Estado.  

Mães contra o Crack fazem palestra no CRPO-SUL

O Grupo Mães Contra o Crack participou, na última terça-feira,8, de uma palestra no CRPO-Sul, em Pelotas, com o objetivo de relatar suas experiências e sofrimentos ao se depararem com os filhos usuários de crack.


O evento, voltado aos Policiais Militares do Comando Regional Sul, a convite do Major Eduardo dos Santos Perachi, instrutor de Direitos Humanos, serviu para relatar os inúmeros problemas que encararam na luta pela recuperação de seus filhos das drogas, em especial o crack, diante da precariedade da rede de tratamento e da ausência de suporte nas unidades de saúde.


Roberta Passos, assessora da deputada Miriam Marroni, acompanhou as mães Rita Povoa, Silvia Taborda, Vani Camacho juntamente com seu filho Anderson Camacho, ex-usuário. Conforme Vani, " lutar contra esse mal é o mesmo que termos que matar um leão por dia". Em depoimento emocionante, Anderson relatou o que o crack é capaz de fazer para que o usuário consiga a droga: "Cheguei a roubar rádios de carros, bicicletas e inúmeras coisas. Quando nos tornamos dependentes, perdemos nossos valores, nosso amor próprio, a autoestima e até a capacidade de reconhecer a importância de um amor de mãe".


O Grupo Mães Contra o Crack mobiliza famílias que lidam diariamente com o flagelo da pedra. Todas as terças e sextas-feiras, das 13h30m às 17h30m, as mães realizam plantões, nos quais dividem experiências e buscam formas de qualificar o combate à droga em Pelotas.

Miriam em campanha para manter Reitoria do IFSul em Pelotas

Em vez de uma reitoria na capital do Estado, um escritório de representação. Essa é a proposta que a deputada estadual Miriam Marroni (PT) defende em alternativa à emenda ao Projeto de Lei 2.134/2011, que prevê a transferência da reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) de Pelotas para Porto Alegre.


Aprovado recentemente pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, o PL, que trata sobre a estrutura funcional dos Institutos Federais de Ensino, recebeu emenda do deputado Artur Bruno (PT-CE), deslocando a sede da reitoria do IFSul de Pelotas para Porto Alegre. “Além de sempre termos defendido a descentralização do ensino superior e técnico, temos orgulho de sediar em Pelotas a estrutura diretiva do instituto, nossa sempre “escola técnica”. Isto é importante para a cidade e para a região”, sustenta a deputada.


Na manhã desta terça-feira, 1°, a deputada convidou o reitor do IFSul, Antônio Carlos Brod, para uma reunião com o governador Tarso Genro, na qual falou acerca da preocupação com as repercussões para a região, caso a emenda seja aprovada pela Câmara Federal. Após a agenda no Palácio Piratini, Miriam apresentou ao reitor e ao deputado Valdeci Oliveira (PT) proposta alternativa, que pretende submeter aos reitores dos demais institutos federais sediados no Estado, em reunião agendada para a próxima quarta-feira, 9, às 10h, na Assembleia Legislativa. “Vamos sugerir que haja na capital escritórios de representação dos institutos, capazes de dar a visibilidade que a emenda sugere”, explica a parlamentar. Em Brasília, as articulações pela manutenção da reitoria do IFSul em Pelotas, junto ao Ministério da Educação, estão sendo encaminhadas pelo deputado federal Fernando Marroni (PT).


O IFSul possui oito campi, cinco em atividade (Pelotas, Pelotas-Visconde da Graça, Sapucaia do Sul, Charqueadas e Passo Fundo) e três em fase de implantação (Bagé, Camaquã e Venâncio Aires) um campus avançado em Santana do Livramento, também em implantação. A instituição tem 10 mil alunos e 1,5 mil professores e funcionários. Metade desse contingente está nos dois campi localizados em Pelotas.

Implantação de CEO regional é tema de audiência na Secretaria de Saúde

A implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas de cunho regional foi discutida na última segunda-feira, 31, pela deputada estadual Miriam Marroni (PT) e pelo reitor da UFPel, César Borges, em audiência com o secretário de Saúde do Estado, Ciro Simoni.



As articulações de Miriam em busca da instalação da unidade de saúde bucal especializada remontam aos seus mandatos de vereadora de Pelotas, sempre conduzidas em parceria com a universidade federal e com a Faculdade de Odontologia. No CEO tipo I serão desenvolvidos atendimentos clínico-cirúrgicos nas áres de diagnóstico bucal, com ênfase no exame e detecção do câncer bucal, periodontia, cirurgias e atendimentos a portadores de necessidades especiais. “É inaceitável que uma cidade do porte de Pelotas ainda não possua um centro de especialidades no campo odontológico, que é fundamental para o acesso à população de baixa renda”, afirma a deputada.


Segundo o reitor, a Faculdade de Odontologia da UFPel possui expertise para prestar este serviço, que estará referendado formalmente por intermédio da Fundação de Apoio Universitário (FAU).

Líder do Governo recebe reivindicações de lideranças do comércio

Mudanças na cobrança de ICMS para empresas cadastradas no Super Simples foram solicitadas à líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputada Miriam Marroni (PT), por comitiva de representantes de entidades do comércio lojista de Passo Fundo e de várias região do Estadolto Médio. A audiência foi solicitado pelo deputado Luciano Azevedo (PPS) e ocorreu na última terça-feira, 1°, na sala da liderança do governo.



Segundo a presidente do Sincomércio de Passo Fundo, Sueli Marini, as empresas cadastradas no Super Simples sofrem bitributação, pois ao ingressar com mercadorias de outros estados têm de pagar 5% de alíquota de ICMS, mesmo que tenham recolhido o imposto por faixa, conforme a legislação federal. Esta norma vigora desde 2007, mas tem sido contestada judicialmente pelo setor.


A líder do Governo colocou-se à disposição para encaminhar as demandas do setor, tão logo obtenha documentação com proposta alternativa e argumentação amparada em dados da situação das empresas.


Estiveram na audiência entidades empresariais de Passo Fundo, Santa Maria, Santo Ângelo, Osório, São Gabriel, Santa Cruz, Três de Maio e Tapejara.