"Te vira, baixinha", relembrou a deputada estadual, Miriam Marroni (PT), das palavras da então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, durante o seu primeiro mandato no Legislativo Estadual (2005/2006), ao ser solicitada para que assumisse a coordenação de implantação do Polo Naval em Rio Grande. O Estado que disputava com Rio de Janeiro e Pernambuco, saiu vitorioso depois da articulação de dezenas de audiências públicas e encontros para debater o assunto e mostrar à União que Rio Grande era a cidade merecedora do empreendimento.
O fato foi relembrado pela parlamentar durante a Audiência Pública sobre a agilização das licenças ambientais necessárias para a instalação de investimentos de diversas empresas no Polo Naval, na Câmara de Vereadores de Rio Grande, na última sexta-feira, 15. "É muito bom poder estar mais uma vez aqui discutindo esta pauta, ainda mais agora como governo e liderança, que quer discutir e resolver. Aos poucos, com a estruturação do Estado, vamos vencendo a burocratização", afirmou Miriam.
A deputada ainda destacou que em apenas cem dias de Governo, muitos projetos para o desenvolvimento do Polo Naval foram aprovados, como o Fundopem, isenção fiscal para inovação, por meio da criação de centros tecnológicos pelas empresas, com subsidio do para a folha de pagamento de pesquisadores. E também a ampliação do Simples Gaúcho, para incentivo das pequenas e médias empresas a se inserirem no sistema. "E já começamos a elaborar o plano diretor para o Polo Naval, para estruturar a logística, saneamento básico, moradia, alimentação", destacou Miriam.
O deabate na audiência - Fonte: Agência AL
ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O plenário da Câmara de Vereadores do Rio Grande ficou lotado com as mais de 200 pessoas que acompanharam a audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável nesta sexta-feira (15). Representantes dos governos federal, estadual e municipal, Poder Judiciário, deputados e lideranças discutiram os projetos de expansão dos estaleiros no Polo Naval e maneiras de agilizar os licenciamentos ambientais.
O proponente da reunião e presidente da Comissão de Economia, deputado estadual Adison Troca (PSDB), avalia como positiva a reunião. “Conseguimos reunir a comunidade, empresários e representantes de todos os poderes para discutir em conjunto. Acredito que obtivemos avanços e vamos continuar trabalhando na busca de soluções. Todos queremos agilizar os licenciamentos sem agredir o meio ambiente”.
A ação integrada entre os poderes e as estruturas de governo foi defendida pela secretaria de Meio Ambiente, Jussara Cony, como forma de melhorar os serviços do Estado na área ambiental. Ela ressalta que a agilização dos licenciamentos tem componentes estratégicos, mas que não pode haver atropelo. “Se a matéria-prima é finita, o desenvolvimento também pode ser finito”. Cony acrescentou que é preciso dar outra estatura para política ambiental, incorporando-a como estratégica na política econômica.
Licenciamentos
O presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedsberg, detalhou a situação dos pedidos de licenciamento das empresas que estão instaladas no Polo Naval e no distrito industrial de Rio Grande. Ele explicou que as licenças são analisadas levando em consideração impactos socioeconômicos e ambientais de maneira correlata. O presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Marcus Coester, destacou que o Rio Grande do Sul vive um momento de renovação da capacidade de desenvolvimento.
A diretora de Licenciamento do Ibama, Gisela Damm Forattini, apresentou as ações que estão sendo implementadas para agilizar o licenciamento ambiental. Conforme ela, os desafios para a sustentabilidade ambiental são a compreensão sistêmica dos desafios, a transversalidade, a delimitação de competências e a convergência de objetivos. Atualmente o Ibama conta com uma carteira de 1675 processos. Destes, 123 são relativos ao Rio Grande do Sul, sendo quatro sobre portos e três sobre dragagens.
Estaleiros
O diretor da Estaleiro Brasil (EBR-Grupo Setal), Eduardo Nunes, explicou que a empresa tem um projeto de instalação no município de São José do Norte que irá gerar seis mil empregos diretos e outros 18 mil indiretos. Porém, ele adverte que a liberação de licença ambiental é ponto crítico para que o empreendimento possa ser instalado.
O licenciamento ambiental também é barreira para a Engevix. O representante da empresa, engenheiro Celso Parisi, expôs os projetos de construção de cascos de plataformas em Rio Grande e afirmou que além da qualificação da mão de obra, ainda é necessária liberação de licença para instalação.
O diretor executivo da Quip, José Simão, reforçou a necessidade de agilização das licenças ambientais e apresentou números relativos a construção da Plataforma P-53, que gerou picos de quatro mil empregos, injetando R$ 100 milhões na economia da cidade de Rio Grande. As obras da P-55 devem empregar 3.500 pessoas, com negócios no Rio Grande do Sul da ordem de R$ 100 milhões. O diretor da Estaleiros Wilson Sons, Adalberto Souza, informou que a empresa deverá atingir um pico de dois mil funcionários em 2015.
Além de Troca, participaram das audiência pública os deputados Alexandre Lindenmeyer (PT), José Sperotto (PTB), Mirian Marroni (PT) e Lucas Redecker (PSDB). Também prestigiaram o encontro o promotor do Ministério Público Estadual, José Alexandre da Silva Zachia Alan; a representante do Ministério Público Federal, Anelise Becker; o diretor superintendente do Porto de Rio Grande, Dirceu Lopes; o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco; o prefeito de São José do Norte, José Vicente Ferrari; o reitor da Furg, João Carlos Brahm Cousin; o representante da Capitania dos Portos, Sérgio Luiz Correia de Vasconcelos; vereadores e sindicalistas.
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