Miriam saúda aprovação da Política Estadual de Combate à Pobreza

A implantação da Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema será um importante mecanismo para a retomada efetiva do crescimento econômico da Metade Sul. A opinião sobre o Projeto de lei 37/2011, aprovado por unanimidade na sessão de ontem, 5, é da deputada Miriam Marroni (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa.

“O projeto aprovado estabelece uma ação de governo efetivamente transversal, capaz de potencializar e articular o conjunto de programas e planos que tenham como meta a erradicação da pobreza extrema e a conquista de uma vida mais digna para parcelas da população que ainda estão em situação de vulnerabilidade social”, explica a deputada. A política governamental será voltada aos sujeitos que integram programas sociais do governo federal, em especial os do Bolsa Família, as comunidades quilombolas, os povos indígenas e pessoas em situação de rua.

Além da configuração articulada aos eixos do programa nacional de combate à pobreza, a política estadual do setor levará em conta as potencialidades e características locais, de maneira a promover a inclusão produtiva e garantir a superação de vulnerabilidade social. Aliada ao recente aumento significativo dos valores do Bolsa Família, a política de superação da pobreza do governo estadual pode potencializar os resultados desta ação, em especial na Zona Sul, região com um dos mais baixos índices de desenvolvimento humano.

Escola - “De forma articulada, Estado e municípios devem fazer chegar ao cidadão serviços públicos de qualidade e incentivar a capacidade inata do ser humano de superar dificuldades e encarar desafios”, enfatiza Miriam. Sugere, dentro do conjunto de políticas públicas de erradicação da miséria, a ampliação do turno escolar, de forma a garantir efeitos positivos no desenvolvimento da infância a médio prazo, atenção à saúde com foco na superação da dependência química, um problema crescente na região, e o incentivo à geração de trabalho e renda, com acesso ao crédito de forma a incentivar o empreendedorismo.

“A Zona Sul requer um tratamento especial do governo, em virtude de seus indicadores socioeconômicos historicamente desfavoráveis e sempre inferiores às médias estaduais”, sustenta a deputada. Miriam Marroni também cita como medida efetiva para a superação da vulnerabilidade social da região o Projeto de lei 39/2011, aprovado em março pela Assembleia Legislativa, que altera o Fundo Operação Empresa (Fundopem) e institui o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul, “fundamentais para colocar a Metade Sul e o Estado no ritmo de crescimento do País”. O projeto dispõe sobre benefícios fiscais para implantação de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento, que, para Miriam, aumentarão a capacidade competitiva das empresas locais.