Miriam saúda apresentação de projeto de renegociação do crédito educativo

A apresentação do Projeto de Lei 226/2011, que dispõe sobre o plano de renegociação de débitos junto ao Fundo do Programa de Crédito Educativo (Procred), foi saudado pela líder do governo deputada Miriam Marroni (PT). O PL, de autoria do Executivo, foi protocolado ontem, 21.


A proposição amplia benefícios da política de quitação de débitos para os mutuários do Programa de Crédito Educativo (Procred), estabelecidos por lei aprovada pelo Legislativo no ano passado, mas com efeitos já suspensos. As mudanças justificam-se pela intenção de ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes que não tenham condições financeiras de arcar com as despesas e pelo número elevado de inadimplentes junto ao fundo, conforme a justificativa do projeto de lei. Para débitos que não tenham ultrapassado o prazo de vencimento, dado que as operações de crédito dizem respeito a cada semestre financiado, o pagamento à vista possibilitará desconto de 50%. Já para as parcelas vencidas, duas modalidades de pagamento são ofertadas: à vista, sem juros e sem multa ou em até 120 parcelas mensais, igualmente sem juros e sem multas, em valores não inferiores a R$ 100,00.

O PL prevê ainda nova renegociação mesmo para quem buscou soluções para a inadimplência junto à Procuradoria-Geral do Estado, nos termos da legislação ainda em vigor. A legislação anterior fixava o desconto para pagamento à vista em 30% e o prazo para quitação, em 60 meses. “Esta é uma ótima notícia para quem tenta manter o sonho de completar o ensino superior, a formação acadêmica e profissional. Atende a inúmeras demandas que recebemos diariamente, além de cumprir com os compromissos do governo com a inclusão social na universidade”, afirma a deputada.

Aprovação unânime garante pagamento de verbas recisórias de trabalhadores da Fugast

Os trabalhadores da Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia em Porto Alegre (Fugast) acabaram de deixar o plenário da Assembleia Legislativa mais aliviados. Isso porque foi aprovado, no final desta tarde (21), por unanimidade (42 votos a favor) o projeto de lei que autoriza o Executivo a pagar as verbas recisórias aos trabalhadores da fundação que, há quase três meses, foram dispensados devido ao cumprimento de uma ação judicial.


Além da proposta construída conjuntamente, também foi aprovada por unanimidade a emenda da deputada estadual e líder do Governo, Miriam Marroni (PT), que corrige o artigo 2º do projeto. A alteração deixa mais claro o texto, no sentido de fixar uma condição para o pagamento das indenizações.

A parlamentar explica que, a partir de uma consulta ao Ministério Público do Trabalho, o governador Tarso Genro tomou a decisão, em nome de uma questão humana e trabalhista, de assumir esse compromisso com esses trabalhadores e suas famílias que não recebem nada há quase três meses.

Para Miriam, esses trabalhadores prestam serviços há anos para o Estado. Mas também há anos a ação tramitava na Justiça. "Era sabido que uma hora a dispensa teria de ocorrer. Então agora, o Legislativo aprova o projeto que autoriza o Executivo a pagar essas verbas recisórias, devido a uma decisão política e humanitária".

Miriam Marroni destaca participação popular em audiência

A deputada estadual Miriam Marroni (PT) destacou o ineditismo do sistema implantado pelo Governo do Estado que ouve diretamente a comunidade para elaboração do Plano Plurianual (PPA). A manifestação ocorreu durante a abertura da audiência pública regional do processo de Participação Popular e Cidadã, na tarde de ontem (20), no auditório da UCPel, para definição dos projetos prioritários a serem votados no próximo semestre e executados em 2012.


Segundo a parlamentar, o PPA participativo é mais uma estratégia do governo que está inserida no Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadão. "O sistema visa a organização necessária para integrar diferentes processos em busca da eficiência da máquina pública por meio da participação direta do cidadão", afirmou.

Para a deputada, a iniciativa ultrapassa a democracia representativa, deixando que o PPA seja um instrumento de discussão no parlamento. "Como é difícil para poucos legisladores decidirem por todo um povo, por isso a importância deste grande exemplo de uma nova forma de debate", avaliou. Ela destacou ainda outras duas medidas para ampliação da participação cidadã: o Conselho de Desenvolvimento e o Gabinete Digital.

Miriam integra comitiva estadual na abertura oficial da Fenadoce

A deputada estadual, Miriam Marroni (PT), acompanhou a abertura oficial da 19ª Fenadoce ao lado do Governador do Estado, Tarso Genro (PT), e do presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde (PT). A neta Maria Eduarda e o marido e deputado federal, Fernando Marroni, também acompanharam o evento, que ocorreu na noite da última sexta-feira, 17, véspera do aniversário da líder do Governo, no Centro de Eventos.

Miriam destaca a importância da feira para a atividade econômica da região, parabenizando a comunidade pelotense pela realização e reafirmando o compromisso do governo do Estado com o desenvolvimento de Pelotas. Após a cerimônia de abertura oficial do Reino do Doce, as autoridades e convidados se dirigiram para a área externa do centro de eventos para acompanhar o primeiro desfile temático deste ano, realizado mais uma vez pelo grupo Tholl, encantando crianças e adultos com sua linda magia.

Subcomissão contra o Crack avalia situação do tratamento da drogadiação em Pelotas

Profissionais especializados em número reduzido, falta de leitos em hospital geral, inexistência de plantão psiquiátrico 24 horas, estrutura deficitária de atendimento imediato e ausência de opções de ressocialização foram alguns dos problemas detectados em Pelotas pela Subcomissão contra o Crack. A terceira audiência pública da subcomissão lotou o plenário da Câmara Municipal de Pelotas na tarde da última sexta-feira, 17.


Depoimentos de representantes de instituições de saúde, entidades e organizações sociais e comunitárias, além de vereadores e integrantes do grupo Mães contra o Crack, descreveram o quadro da incidência da dependência química em Pelotas e região. O início da audiência foi marcado por relatos emocionados de situações de desespero, perdas e angústias de quem não consegue ter acesso a serviços de saúde na medida da necessidade recorrente que caracteriza a drogadição.

Elaine Jung, integrante do grupo pelotense Mães contra o Crack, narrou a convivência com o filho Fábio, de 23 anos, atualmente detido no Presídio de Rio Grande. “Ele está doente, não tem mais de 40 quilos, e não há médicos para tratá-lo no presídio”, protestou. Vani Camacho, mãe de Anderson, 23 anos, vive situação semelhante. O filho apresenta quadro de depressão e não consegue terminar o tratamento por falta de profissionais para o atendimento quando há recaídas ou quando precisa reforçar a medicação. “Não compro mais rancho, tudo é vendido ou trocado pela pedra”, contou Ângela Maria, mãe de dois dependentes químicos.



Recordes - A situação da Brigada Militar diante do quadro de avanço do crack foi abordado pelo comandante do CRPO-Sul, coronel Flávio da Silva Lopes. “Todos os meses batemos recordes de prisões por tráfico, mas não nos orgulhamos disto. Não é com bastão, nem com armas que combateremos esse problema”, argumentou. A coordenadora da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde, Lusiana de Lima Larrossa, garantiu que a luta da comunidade está repercutindo na reestruturação da rede de atendimento, por meio do mapeamento das necessidades e do diagnóstico apurado da situação da saúde pública voltada à questão da dependência.

No âmbito do município, a coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps-AD) e do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Pelotas, Gabriela Haack, fez um apelo à união dos segmentos para a obtenção de melhorias no atendimento. ”O serviço do Caps é um grão de areia perto do tamanho que está a questão da dependência química”, afirmou. Ainda na área da saúde, a representante da Faculdade de Enfermagem da UFPel, Beatriz Franchini, divulgou iniciativas do meio acadêmico para capacitar o atendimento específico para os dependentes químicos, como cursos de especialização em Saúde Mental que se iniciam em breve. “No geral, os pacientes são atendidos incorretamente, por que falta esta capacitação e este trato diferenciado”, avaliou.

Flagelo - A relatora e proponente da subcomissão, deputada Miriam Marroni (PT), defendeu a abertura de leitos em hospital geral e a implantação de plantão psiquiátrico 24 horas, “já que a crise de abstinência não tem momento para marcar o ponto”. “Esse trabalho tem de ser feito por equipes multidisciplinares. Do jeito como está não daremos conta deste flagelo, a situação se repete, as unidades de atendimento clamam por estrutura”, registrou. Já o deputado Marlon Santos (PDT), integrante da subcomissão, ponderou que “o poder público não está preparado para enfrentar o problema da drogadição, que só alcançou a dimensão atual por culpa da inoperância e atraso das políticas públicas e do descaso com a questão”. A deputada Zila Breitenbach (PSDB), que integra a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, afirmou que o trabalho contra as drogas não é partidário, “não é um trabalho de voto, é um trabalho de cidadania, supera divergências políticas e partidárias”.

A audiência pública contou com a participação de vereadores de Pelotas, São Lourenço do Sul e Santa Vitória do Palmar e representantes dos deputados federal Fernando Marroni (PT) e estadual Catarina Paladini (PSB), da Prefeitura de Herval, da UFPel, UCPel, IFSul, OAB-subsecção Pelotas, Ajuris, Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, Arquidiocese de Pelotas, instituições de saúde, conselhos tutelares, escolas estaduais e comunidades terapêuticas.

A próxima audiência ocorre em 1° de julho, em Santa Rosa. O calendário abrange ainda Santa Maria, em 8 de julho, Cachoeira do Sul, dia 15 de julho, Porto Alegre, em 5 de agosto, Caxias do Sul, em 12 de agosto, e Rio Grande, ainda sem data definida. Além de Miriam Marroni e Marlos Santos, compõe a subcomissão o deputado Luciano Azevedo (PPS).

Miriam e Mães contra o Crack palestram em Arroio Grande

A deputada estadual Miriam Marroni (PT) e duas integrantes do Grupo Mães contra o Crack prenderam a atenção de centenas de jovens, pais e professores, no Centro Cultural de Arroio Grande. A palestra da parlamentar e também psicóloga arrancou, por diversas vezes. aplausos do público que quase lotou o auditórico com capacidade para 600 pessoas na noite da última quinta-feira (16).


Os depoimentos de Rita Póvoa e Sílvia Taborda emocionaram o público. Rita contou que depois de um ano e três mes sem usar crack, seu filho voltou a usar cocaína há duas semanas. "Perdi meu filho mais velho em acidente de trânsito. Não vou admitir perder outro, desta vez, para traficante", desabafou a técnica em enfermagem.

Sílvia relatou que depois da morte do marido taxista, asassinado em um assalto praticado por usuários de crack, seu mundo de "alice no país das maravilhas" desmoronou. Isso porque, em seguida, descobriu que seu filho mais velho também era usuário. "Depois de 29 anos de casamento, foi a ruína da família perfeita. Foi o início da desestruturação psicológica minha e dos meus outros dois filhos", lamentou.

Miriam abordou na palestra a questão da imaturidade dos jovens e propenção ao "proibido". "É característica da juventude a ação impulsiva, sem razão, motivada pelo princípio do prazer". Ela destacou ainda os objetivos da luta das Mães contra o Crack pelo tratamento adequado e pós-tratamento através de cursos de quallificação profissional para a reinserção social de ex-viciados.

A parlamentar crescentrou ainda a necessidade da prevenção e ocupação dos jovens, sugerindo a escola de turno integral como um caminho para a redução do número de jovens que ingressam no mundo das drogas e, consequentemente, da violência. O evento, promovido pelo Instituto Aimone Carriconde, integrou a programação da semana alusiva à comemoração dos 31 anos da escola estadual, que conta com cerca de 1,1 mil alunos.

Miriam comemora anúncio de auemento do efetivo da BM

A líder do governo na Assembleia Legislativa, deputada Miriam Marroni (PT), saudou o anúncio, feito pelo governador Tarso Genro, na última quinta-feira (15), de contratação de dois mil policiais militares. A notícia repercute positivamente na Zona Sul, em razão das demandas existentes com relação ao aumento de efetivos de brigadianos e de bombeiros.

A informação dada no Governador Responde, um dos canais de comunicação do Gabinete Digital, auxilia a movimentação conduzida pela deputada pelo reforço no número de policiais militares nos municípios do sul do Estado. Desde o início do mandato, várias audiências foram conduzidas por Miriam Marroni em Pelotas, Canguçu e São Lourenço, de modo a mobilizar representantes das comunidades e dos poderes públicos municipais pelo atendimento dessa demanda. Em São Lourenço, por exemplo, a comunidade conseguiu caminhão para os bombeiros por intermédio da Consulta Popular de 2009 e está restaurando prédio para sediar o efetivo. “Muitos municípios ficam dependentes das cidades que são polos regionais e sedes dos efetivos, ficando assim na dependência de deslocamento e sofrendo com a demora no atendimento. Com o anúncio do governador, poderemos mobilizar pela descentralização das unidades”, afirmou.

Em Canguçu, a deputada acompanhou recentemente sessão especial da Câmara de Vereadores para tratar da implantação do destacamento do Corpo de Bombeiros na cidade. O município também conseguiu uma viatura operacional, por meio da Consulta Popular de 2004. "Vamos trabalhar ainda mais para acelerar a questão do efetivo, para que os bombeiros possam estar presentes no maior número de municípios da Zona Sul", garantiu a deputada.

Acordo possibilita votação do projeto da Fugast

A líder do Governo na Assembleia legislativa, deputada Miriam Marroni (PT), conseguiu acordo unânime dos líderes das bancadas de oposição e da base do governo para garantir a publicação, na última sexta-feira (17), no Diário Oficial , do projeto de lei que autoriza o pagamento das rescisões aos servidores da Fundação Riograndense de Gastroenterologia (Fugast). A medida é necessária para a inclusão do PL na ordem do dia de votação da próxima terça-feira (21).

A alteração na rotina protocolar deve-se, segundo Miriam Marroni, ao caráter humanitário e social da medida. “É uma situação de fragilidade social que o governo do Estado busca atenuar, garantindo o pagamento das verbas rescisórias a que os funcionários da Fugast têm direito”, argumenta a deputada. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em março, a demissão de mais de 450 trabalhadores, que atuavam em instituições e unidades de saúde do Estado.

Acordo unânime das bancadas possibilita o ingresso do projeto do Executivo na ordem do dia das votações de terça-feira, 21, cumprindo o prazo de 48 horas entre a publicação e a inserção na pauta de apreciação de proposições.

No final da manhã da última quarta-feira, Miriam este reunida na sala da Liderança com diretores da Fugast. Já no meio da tarde, a parlamentar e o deputado Marons Santos (PDT), participaram da entrega do projeto, feito pelo Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e o vice-governador Beto Grill, ao presidente da AL, Adão Villaverde, na sala da presidência (foto).

Tombamento da Catedral São Francisco de Paula saíra em dois meses

A deputada estadual Miriam Marroni (PT) esteve reunida, no final da tarde de ontem (15), com o secretário estadual adjunto de Cultura, Jéferson Assumção, e o diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), Eduardo Hann, para tratar da captação de recursos para o restauro e também o processo de tombamento da Catedral São Francisco de Paula, de Pelotas. Na ocasião, também foi discutida a possibilidade da realização de uma grande apresentação artística para marcar o ato da assinatura do tombamento.


A deputada relembrou que há muito tempo é articuladora de ações em busca de apoio e patrocínio para o restauro de mais um símbolo da cultura e arquitetura desta cidade histórica. “É de suma importância preservamos um local tão belo, que conta com belíssimas pinturas do Locatalli. Ainda mais agora que a Diocese pelotense foi promovida à Arquidiocese. A comunidade merece este presente”, comemorou a deputada. O projeto de restauro já foi concluído e orçado em R$ 4 milhões.

Assumção explicou que para buscar recursos através de leis de incentivo à cultura é necessário que o patrimônio seja tombado. Hann acrescentou que o processo de tombamento está em fase final, faltando apenas o parecer do Iphae. “Dentro de dois meses poderemos realizar a assinatura do livro tombo”, anunciou o diretor. “E neste dia realizaremos um grande evento de visibilidade à Catedral de Pelotas”, acrescentou o secretário adjunto.

Miriam e Assumpção já deram início à articulação da apresentação artística a ser realizada na Catedral para celebrar mais essa conquista.

Freeshop nacional é garantia de desenvolvimento para cidades gaúchas de fronteira

Apesar de não integrante da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, a deputada estadual Miriam Marroni participou, na manhã da última quarta-feira (15), do debate acerca do projeto de lei do deputado federal Marco Maia (PT-RS), que possibilita a implantação de freeshops em cidades brasileiras de fronteira.


A deputada tem interesse no tema e sempre lutou pela aprovação do projeto devido ser da região da metade sul do estado, onde três cidades seriam contempladas com a iniciativa: Jaguarão, Chuí e Aceguá. “Temos de promover o desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda dessas cidades e da região através do turismo que se forma a partir da venda de produtos a melhores preços. Vivemos uma concorrência desleal em relação ao país vizinho, temos de ter igualdade de competição”, argumentou Miriam. Há cerca de dois meses, ela se reuniu com lideranças e comunidade do Chuí e Jaguarão para discutir o assunto.

A parlamentar destaca que a lei será aplicada em municípios de fronteira terrestre, com a característica de cidades gêmeas, o que é o caso de Chuí, Jaguarão e Aceguá. “Agora é unirmos esforços das autoridades estaduais e municipais, para que a Câmara dos Deputados aprove o quanto antes este projeto apartidário, considerado benéfico por todos aqui, independentemente do partido político", avaliou Miriam.

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), relator do projeto na Câmara Federal, adiantou que o seu parecer será favorável. Goergen anunciou que serão realizadas audiências públicas nas cidades da fronteira para mobilizar autoridades e a comunidade. No próximo dia 27 ocorrerá a primeira audiência pública na cidade de Santana do Livramento. Outras três ocorrerão, provavelmente em Jaguarão, Chuí e São Borja. O parlamentar acredita na possibilidade de aprovação da matéria na Câmara dos Deputados e encaminhamento ao Senado entre os meses de agosto e setembro.

O quadro da drogadição em Passo Fundo foi apresentado na tarde do último dia 13 na audiência pública da Subcomissão contra o Crack, realizada na Câmara de Vereadores do município. Representantes de instituições municipais e estaduais de saúde, de organizações não governamentais, corporações da segurança pública e de Legislativos do Planalto Médio lotaram o auditório da Câmara passofundense e apresentaram relatos considerados preocupantes pela relatora da subcomissão, deputada Miriam Marroni (PT).

A psicóloga e professora da Universidade de Passo Fundo (UPF), Ana Maria Migott, apresentou dados de pesquisa desenvolvida por equipe coordenada por ela, que registrou uso de crack em 10% das cinco mil unidades residenciais visitadas no município. “Se essa realidade prosperar teremos uma geração com vulnerabilidade e sensibilidade genética ao crack”, estima a pesquisadora.

Correntes - Já a integrante do Movimento de Mulheres de Passo Fundo e diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação (Sindilimp), Naura Vargas, qualificou como “desesperadora” a situação de mães e familiares de dependentes químicos, moradores da periferia do município. “As mães estão pedindo socorro, não sabem mais o que fazer com seus filhos, a não ser acorrentá-los dentro de casa. O desespero é grande”, afirmou.

Além de pesquisadores, profissionais da área da saúde e representantes da comunidade, a audiência pública também registrou depoimentos de ex-dependentes, como o do vereador Erlei Vieira, de Carazinho. “Estou há 14 anos longe das drogas e há 13 trabalhando contra esta mazela social. Precisamos é de capacitação profissional para retirar as pessoas deste desastre que é o vício e colocá-las no caminho da recuperação definitiva”, defendeu.

Participaram da audiência pública, entre outras autoridades, o Coordenador Regional da Saúde da ¨6ª região, Alberi Grando, o vice-prefeito Rene Luiz Cecconello, os secretários municipais de Saúde e de Cidadania e Assistência Social, Jairo Caovila e Adriano José da Silva, respectivamente, o presidente do Legislativo passofundense, Luiz Miguel Scheiss, o Comandante do 3° RPMon da Brigada Militar, tenente coronel Antônio Carlos da Cruz, vereadores de vários municípios do Planalto Médio, promotores, defensores públicos, representantes de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil - subseção de Passo Fundo, conselheiros tutelares e profissionais da área da saúde.


Suporte – Antes da audiência pública, os deputados Miriam Marroni (PT) e Luciano Azevedo (PPS) visitaram algumas instituições de atendimento ao usuário de drogas, como o Hospital Beneficente César Santos, que possui uma ala específica para a internação e desintoxicação, e o Centro de Atendimento Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps-AD). Os parlamentares ficaram surpreendidos com os dados da reincidência. “ O retorno à internação é de quase 90%. Isto é impressionante”, afirmou Luciano Azevedo. A relatora da subcomissão destacou o perfil técnico das equipes de ambos os locais, em especial por contarem com assessoramento direto de psiquiatras e psicólogos. “Isso não é uma regra, é uma exceção extremamente positiva”, elogiou.

Petrobras aplicará 100 milhões de dólares na perfuração de poço na Bacia Pelotas

As Câmaras de Vereadores de Pelotas e Rio Grande ficaram lotadas para a discussão sobre os desafios do petróleo na bacia Pelotas. Promovido pelos deputados petistas Miriam e Fernando Marroni, o painel abordou a situação atual do petróleo no mundo, no Brasil e no Rio Grande do Sul, além dos investimentos da Petrobras, na ordem de 100 milhões de dólares, em 2012 e os desafios a serem encontrados, como formação de mão de obra local e desenvolvimento de fornecedores locais.


O diretor financeiro-administrativo da Refap, Vicente Rauber, mostrou que o país ocupa a 15º posição entre os 20 maiores produtores de petróleo mundial, com uma reserva de 14 milhões de barris de petróleo e uma produção anual de 2 mil barris por dia. Segundo Rauber, a expectativa é de que até 2020, a produção atinja quase 4 mil barris por dia. "O país já tem petroleo e é um grande produtor. E será maior ainda. Segundo o ex-presidente Lula, o petróleo tem de ser a solução dos nossos problemas estruturais".

O geólogo e gerente-geral de exploração das bacias da costa sul da Petrobras, Jeferson Luiz Dias, explicou que a cadeia do petróleo passar por três estágios: exploração, delimitação da jazida e produção. Desde 2004 até hoje, com a compra de blocos para estudos (através de leilão), a Petrobras intensificou a primeira etapa, de exploração, procura por petróleo, na Bacia Pelotas. "Com aplicação de muito conhecimento científico e teconologia, foi realizado um levantamento sísmico. O resultado foi excelente, o que nos animou muito. Então, no final do ano passado tivemos de decidir: abandonar de vez a bacia ou começar a perfurar. Optamos pela segunda opção", relembrou Dias.

O geólogo explicou que cerca de 20% a 30% dos poços perfurados tem sucesso. "Mas estamos otimistas e confiantes em relação às expectativas", anunciou. Dias destacou que não basta toda a tecnologia e conhecimento do mundo para ter certeza da existência ou não do petróleo. "É preciso perfurar para ter certeza se existe ou não, além de avaliar se a qualidade e quantidade são suficientes para produção". Ele não descarta a descoberta de gás natural também.

Dias anunciou os investimentos para a segunda etapa do processo, a perfuração do primeiro poço entre São José do Norte e Tavares, aproximadamente. Este poço será em águas profundas, tendo cerca de 7 mil metros de profundidade. "No pré-sal, somente um poço é mais profundo que este. Os outros todos são mais rasos. O que implica em grande investimento, na ordem de cerca de 100 milhões de dólares, só em 2012".

Dias explicou ainda que desde 2004 até março de 2011, com o estudo foram gastos pouco mais de R$ 20 milhões. O projeto está em fase de licenciamento ambiental e, assim que iniciadas as perfurações, em um prazo de três a quatro meses será conhecido o resultado da existência e possibilidade de produção de petróleo e gás natural. Já o gerente de construção e montagem de plataformas, José Luís Rodrigues da Cunha, falou dos principais desafios da região: formação de mão de obra local (soldador, montador, esmerrilhador, pintores, tubuleiros) e desenvolvimento de fornecedores (estrutura, vasos, tubulações e equipamentos).

Por todos esses anúncios positivos e desafios a serem encontrados, a deputada Miriam, por orientação do governador, anunciou a formação de um Comitê da Bacia Pelotas, a ser formado pelas instituições de ensino da região, como UFPel, UFRGS e IF-Sul e IFRS. para a parlamentar, assim como a necessidade do plano diretor do polo naval, para a preparação da região para o recebimento de sistemistas e qualificação de mão de obra, é necessária a preparação para a chegada do petroleo. "Quem diria que a região que há pouco começou a produzir plataformas para a exploração e produção de petróleo fora do Estado, vive agora a expectativa de produzir plataformas para serem utilizadas aqui mesmo".

Miriam acompanhou os painelistas em visita ao Estaleiro Rio Grande

Relembre

Em novembro do ano passado, Miriam e Marroni se reuniram com o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Estrella apresentou o estudo que apontava a possibilidade de existência de petróleo no litoral gaúcho, entre os municípios de São José do Norte e Tavares. "Esta grande conquista teve início quando o então prefeito Marroni, em 2003, estabeleceu pressão política no Governo Federal e Petrobras para iniciar as investigações da existência de petróleo na Bacia Pelotas", recordou Miriam.

Então, no final de maio, Estrella apresentou ao Governador Tarso Genro (PT) o projeto da Petrobras de prospecção de petróleo na Bacia Pelotas e confirmou que a estatal deve começar a perfurar o primeiro dos três poços até o final deste ano. "Este encontro serviu para aproximar o governo estadual do projeto da Petrobras e mobilizar a comunidade da região em torno deste tema que pode mudar para sempre o perfil da Metade Sul", comentou Marroni.

Conforme Estrella, o trabalho de prospecção deverá custar entre 60 e 80 milhões de dólares, o que representa 80% do valor já investido pela empresa em pesquisa na Bacia Pelotas desde 2004. O governador confirmou que o Estado Estuda a criação de um centro de tecnologia para apoiar empresas envolvidas com a cadeia de produção de petróleo offshore (mar aberto).

Miriam acompanha assinatura da ordem de serviço para ampliação e reforma de escola em Arroio Grande

A deputada estadual Miriam Marroni (PT) acompanhou, na manhã da última quinta-feira (9), a assinatura da ordem de serviço da ampliação e reforma do Instituto Estadual de Educação Aimone Soares Carriconde, de Arroio Grande. O documento que autoriza o início das obras foi assinado pelo secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato.


A obra está orçada em R$ 203.104,00 e contemplará ainda a reforma na área abaixo do terraço, porão, banheiros e espaço de bar e de adaptação de sanitários para acessibilidade. A previsão para a conclusão é de 150 dias. O instituto atende a aproximadamente 1.140 estudantes.

Acompanharam a assinatura o diretor do Aimone, Carlos Alberto Pereira; a vice-prefeita de Arroio Grande, Mariela Ferreira; o secretário municipal da Educação, Ronaldo Cardoso; o diretor administrativo da Secretaria de Educação do Estado, Claudio Sommacal; e representantes do secretário estadual do Trabalho, Augusto Lara.

Subcomissão contra o Crack em Passo Fundo na segunda-feira

A Subcomissão contra o Crack promove sua segunda audiência pública na segunda-feira, 13. A atividade ocorre em Passo Fundo, às 14h, na Sala Fernando Ferrari (Plenarinho) da Câmara Municipal (Rua Dr. João Freitas, 75).


A proponente e relatora da subcomissão, deputada Miriam Marroni (PT), explica que o objetivo das audiências é verificar o quadro da drogadição na região de Passo Fundo, o alcance da rede de atendimento aos dependentes químicos e as iniciativas dos poderes públicos e de entidades privadas na área do prevenção ao consumo. “Queremos ajudar os municípios a terem políticas orientadas e articuladas conjuntamente por região, de modo a se credenciar para recebimento de verbas externas que auxiliem na construção de uma rede de serviços eficaz”, explica a parlamentar.


Visitas
Por meio da participação da sociedade nas audiências, a subcomissão pretende elaborar uma radiografia da rede de atendimento, detectando as maiores deficiências e destacando alternativas. Antes da audiência, a deputada fará visitas técnicas a instituições de saúde, para conferir a estrutura disponível à comunidade. Às 10h, a agenda será no Hospital Beneficente Dr. César Santos, localizado no bairro Popular, e às 10h40min, no Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPs), no centro de Passo Fundo.

A primeira audiência da subcomissão ocorreu em Canoas na última sexta-feira, 3, e lotou o auditório Sady Schiwitz da Prefeitura. A atividade contou com a participação dos deputados estaduais Mano Changes (PP) e Jurandir Maciel (PTB), do prefeito Jairo Jorge (PT), da vice-prefeita e secretária da Saúde, Beth Colombo, secretários municipais, membros do governo municipal, vereadores, assim como integrantes do gabinete do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) e de programas sociais do governo federal e do município, e de entidades sociais e terapêuticas .

A Subcomissão contra o Crack está vinculada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e foi instalada no início do mês, por solicitação da deputada. Também é integrada pelos deputados Luciano Azevedo (PPS) e Marlon Santos (PDT).

Segue abaixo o calendário com as datas das demais audiências públicas.



Pelotas – 17/06
Caxias do Sul – 24/06
Santa Rosa – 01/07
Santa Maria – 08/07
Cachoeira do Sul – 15/07
Porto Alegre – 05/08

Miriam recebe visita da secretária de Políticas para Mulheres Márcia Santana

A deputada estadual Miriam Marroni (PT) recebeu em seu gabinte, na tarde de ontem (8), a visita da secretária estadual de Políticas para Mulheres (SPM), Márcia Santana. O encontro teve como objetivo a apresentação da pauta de "Estratégias para Promoção da Igualdade de Gênero" na construção do PPA, LDO e LOA discutidos pela SPM.


Ao chegar, Márcia logo observou a forte presença feminina no gabinete da deputada. "Nossa, que bom ver tanta mulher aqui", elogiou a secretária. Em seguida, ela explicou que a secretaria acompanha todas as etapas de discussão com a sociedade do PPA, nos seminários promovidos pelo Governo do Estado. "Enquanto secretaria, validamos a grande maioria destas propostas apresentadas pro mulheres de todas as gerações, raça/entia, classes e segmentos. Ao mesmo tempo, estamos construindo a peça PPA da SPM e dialogando com o conjunto das secretarias do governo para que marquem ações que promovam a igualdade de gênero em suas propostas".

A intenção agora é dar continuidade a esse trabalho na Assembleia Legislativa, através do diálogo sobre as metas e prioridades do PPA. "Pedimos apoio da bancada e da base para que fiquem vigilantes às questões referentes à secretaria", solicitou Márcia. A deputada informou a necessidade de firmar uma política de bancada feminina que atue conjuntamente com as ações da SPM.

Miriam e Corte da Fenadoce entregam convite ao presidente da AL

A deputada estadual Miriam Marroni (PT) recebeu, no final da tarde de ontem (6), a comitiva pelotense de divulgação da Festa Nacional do Doce (Fenadoce). Ela acompanhou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Ênio Lopes, e a corte da festa na entrega dos convites ao presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villarverde.


Também estiveram presentes o deputado estadual Catarina Paladini (PSB) e o vereador pelotense Milton Martins (PT). Em seguida, Miriam, Lopes e a rainha Karen Gonzales e as princesas Manoela da Silva e Juliana Lamas, foram recebidas pelo diretor-presidente da CEEE, Sérgio Souza Dias.

Miriam e Marroni promovem painel sobre o petróleo na Bacia Pelotas

A Bacia Pelotas e os Desafios do Petróleo são tema do painel promovido pelos deputados Fernando e Miriam Marroni (PT) na próxima sexta-feira (10). O evento será realizado nas Câmaras Municipais de Rio Grande e Pelotas, às 10h e às 15h, respectivamente.


Diante dos recentes anúncios de que a produção de petróleo no país deverá quase triplicar até 2020, o diretor-financeiro-adminstrativo da Refap, Vicente Rauber, abordará a situação do petróleo no mundo, no Brasil e, principalmente, no Estado. A perfuração dos poços na Bacia Pelotas será explicada pelo gerente-geral de exploração das bacias da costa sul da Petrobras, Jeferson Luiz Dias. Já o gerente de construção e montagem de plataformas, José Luís Rodrigues da Cunha, explorará a construção e reforma de plataformas em Rio Grande.

Esse painel trata-se do desdobramento do encontro realizado em novembro do ano passado, quando Miriam e Marroni se reuniram com o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro (foto). Na ocasião, Estrella apresentou o estudo que apontava a possibilidade de existência de petróleo no litoral gaúcho, entre os municípios de São José do Norte e Tavares. "Esta grande conquista teve início quando o então prefeito Marroni, em 2003, estabeleceu pressão política no Governo Federal e Petrobras para iniciar as investigações da existência de petróleo na Bacia Pelotas", recordou Miriam.

Então, no final de maio, Estrella apresentou ao Governador Tarso Genro (PT) o projeto da Petrobras de prospecção de petróleo na Bacia Pelotas e confirmou que a estatal deve começar a perfurar o primeiro dos três poços até o final deste ano. "Este encontro serviu para aproximar o governo estadual do projeto da Petrobras e mobilizar a comunidade da região em torno deste tema que pode mudar para sempre o perfil da Metade Sul", comentou Marroni.

Conforme Estrella, o trabalho de prospecção deverá custar entre 60 e 80 milhões de dólares, o que representa 80% do valor já investido pela empresa em pesquisa na Bacia Pelotas desde 2004. O governador confirmou que o Estado Estuda a criação de um centro de tecnologia para apoiar empresas envolvidas com a cadeia de produção de petróleo offshore (mar aberto).

Auditório lotado na primeira audiência da Subcomissão contra o Crack

O auditório Sady Schiwitz da Prefeitura de Canoas ficou lotado na primeira audiência da Subcomissão contra o Crack, ocorrida na tarde desta sexta-feira, 3, dando início ao cronograma de audiências públicas que percorrerá oito cidades gaúchas até o início de agosto. O ato de abertura da audiência teve a participação dos deputados estaduais Mano Changes (PP) e Jurandir Maciel (PTB), do prefeito e da vice-prefeita de Canoas Jairo Jorge e Beth Colombo, de secretários municipais, membros do governo municipal, vereadores, assim como integrantes do gabinete do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT).


O objetivo da subcomissão foi apresentada por meio de um vídeo especialmente produzido para as audiências, com cenas de entrevistas e situações envolvendo a drogadição, infromações sobre programas de prevenção federal e estadual e entrevistas concedidas à TV Assembleia por uma das integrantes do grupo Mães contra o Crack, Vani Pereira Camacho, e especialistas na área. “Esse video mostra o desespero de quem busca uma saída para seu filho, seu parente, seu ente querido e não consegue alternativa que consiga resolver a questão da dependência química”, explicou a deputada. “Temos de lutar por um tratamento diferenciado,que não trate o dependente como criminoso, pela transversalidade das políticas públicas e pela inserção profissional do usuário”, defendeu.

O deputado Mano Changes relatou trabalho desenvolvido em seu mandato anterior, no âmbito da Comissão de Educação, com caráter preventivo e direcionado à formação de multiplicadores da luta contra o crack. Também o deputado Jurandir Maciel abordou a importância da prevenção e a aplicação de programas integrados para auxiliar a questão da dependência química.

Experiência - “Estamos fazendo a nossa parte”, garantiu o prefeito Jairo Jorge, informando ações adotadas no município, como a ampliação do número de leitos para desintoxicação e a implantação de programas para a juventude envolvendo educação, esporte e cultura. Detalhes do Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Uso Indevido de Álcool e Outras Drogas – Canoas Viva – foram apresentados pela secretária de Sáude, Beth Colombo, e pela diretora de Políticas e Ações em Saúde Mental, Rosane Kern.

Representantes de instituições e de poderes públicos de Canoas e região, integrantes de entidades comunitárias e usuários de programas municipais, estaduais e federais apontaram à relatora da Subcomissão, deputada Miriam Marroni (PT), a situação do município em termos de prevenção e de tratamento da drogadição. Também dependentes químicos em situação de recuperação manifestaram-se na audiência, relatando problemas decorrentes do vicio e dando depoimentos de superação. O público também demonstrou preocupação com a falta de alternativas terapêuticas para mulheres.

A próxima agenda da Subcomissão, vinculada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, será em Passo Fundo, dia 13, às 14h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores do município. Outras seis cidades estão no cronograma de audiências públicas. A subcomissão também é integrada pelos deputados Luciano Azevedo (PPS) e Marlon Santos (PDT).

Miriam comemora o anúncio da geração de mais 300 novas oportunidades de emprego para a região

Como coordenadora da implantação do Polo Naval do Estado, em seu mandato anterior, a líder de governo, Miriam Marroni (PT), comemora o anúncio da assinatura do protocolo de intenções, pelo governador Tarso Genro, com a empresa coreana Insung para a construção de mais um estaleiro na Zona Sul. O estaleiro deverá ser instalado às margens do Canal São Gonçalo, no lado rio-grandino.

No local, serão feitos reparos nos 25 navios das empresa que pescam nas Ilhas Malvinas, domínio britânico na costa argentina. Os contatos com o consórcio brasileiro que tocará o negócio já começaram há três meses. Uma vez concedidas as licenças ambientais, o estaleiro deve gerar até 300 empregos diretos na região sul do Estado. "A ação faz parte do compromisso que o Estado tem como o desenvolvimento do RS", relembrou a parlamentar.

Ainda na viagem da comitiva gaúcha à Coreia, o Grupo Hyundai manifestou interesse em também investir no Porto de Rio Grande. A empresa quer modernizar o terminal e utilizá-lo também para atender à sua frota de 140 navios que percorrem o mundo.

O Estado vive o pleno desenvolvimento da sua indústria oceânica. Três empresas (Engevix, Quip e Wilson Sons), já instalaram ou estão instalando estaleiros na cidade de Rio Grande. A Estaleiros do Brasil (ERB) confirmou sua instalação no município vizinho, São José do Norte. Em Charqueadas, a empresa Iesa de óleo e gás fomentará ainda mais o polo naval.

"Demorou, mas saiu", afirma Miriam Marroni sobre regulamentação do Conselho de Entorpecentes e Fundo Municipal

Há quase dois anos, parlamentar lutava para que o Poder Executivo

enviasse o projeto à Câmara de Vereadores

"Lamentável o Poder Executivo de Pelotas ter demorado tanto. Mas enfim, saiu", desabafou a deputada estadual Miriam Marroni (PT) em relação ao envio do projeto do Executivo à Câmara de Vereadores, no último dia 19, que regulamenta o Conselho Municipal de Entorpecentes e o Fundo Municipal de Combate a Substâncias Entorpecentes. Para a parlamentar, o projeto de regulamentação deverá ser aprovado por unanimidade no Legislativo, assim como ocorreu com a emenda na Lei Orgânica que garantiu a sua criação, em 2009.

O Conselho Municipal de Entorpecentes, criado pela Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 73 de 1º de Setembro de 2009, tem por objetivo articular, cooperar e acompanhar os programas existentes nesta área, na perspectiva de reinserção social e de melhoria da qualidade de vida, através da atenção integral aos usuários ou dependentes de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física e/ou psíquica. No primeiro ano do seu quarto mandato de vereadora, a também fundadora e coordenadora do Grupo Mães contra o Crack, encaminhou, ao Poder Executivo, a mesma proposição que havia sido aprovada por unanimidade no Poder Legislativo e que solicitava elaboração de projeto de lei para a criação do Conselho e do Fundo.

O documento foi elaborado a partir de diversas reuniões com entidades da cidade relacionadas ao tema. "Quanto tempo e dinheiro, para o fundo, já não se perdeu nestes quase dois anos?", indagou Miriam. Em maio do ano passado, a parlamentar encaminhou à Secretaria Municipal do Governo o requerimento solicitando informação sobre o andamento da referida proposta e se havia previsão para o envio do projeto à Casa do Povo. Não houve retorno.

Quase dois anos depois, Miriam comemora o resultado obtido com sua luta e também as ações do Governo do Estado, que criou o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (SEPPD). "Um termo de cooperação assinado com o Ministério da Justiça permitirá o uso de bens apreendidos em operações contra o tráfico em futuras ações de combate às drogas. A medida que faz parte do SEPPD prevê que os veículos, dinheiro e imóveis apreendidos sejam repassados para sa polícias e entidades que atuam no combate e prevenção às drogas antes mesmo de haver condenação definitiva dos acusados", explicou.

Líder do governo defende aprovação de aumento para professores e servidores da educação

“O governo do estado está cumprindo a pauta dos professores e vai executar a promessa feita à categoria com relação ao piso”. A garantia foi dada pela líder do governo na Assembleia Legislativa, deputada Miriam Marroni (PT), na tribuna, ontem (31), durante a votação do Projeto de Lei 161/2011, que trata do aumento dos vencimentos dos servidores de escola e da concessão de gratificação a integrantes do quadro geral dos funcionários públicos com efetivo exercício na Secretaria de Educação.


“O que estamos fazendo é recuperar o que foi destruído ao longo dos anos”, afirmou a deputada na tribuna, referindo-se às iniciativas adotadas por governos anteriores que contestaram a aplicação do piso nacional para os professores, tanto no âmbito do Legislativo, quanto no Judiciário. Miriam lembrou de compromissos assumidos pelo governo com o magistério e com servidores de escola, “que estão sendo atendidos em menos de meio ano de governo”.

A deputada condenou a apresentação de emenda, pela oposição, estendendo aos trabalhadores do quadro geral o mesmo índice concedendo aos servidores de escolas. “Este procedimento é equivocado, pois retira recursos que estão destinados à educação”, ponderou. O valor do vencimento básico para o quadro de servidores de escola, previsto pelo PL 161/2011, foi reajustado em 30,81%. Já o PL 160/2011, aprovado por unanimidade, tratou da incorporação de 50 % da parcela autônoma do magistério, correspondendo a um reajuste de 10,91% no vencimento básico.