quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Líder do Governo encaminha propostas dos parlamentares a projetos do Executivo



As sugestões dos deputados para projetos de lei do Executivo encaminhados em regime de urgência foram entregues no final da tarde de hoje, 17, ao Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, pela líder do Governo, deputada Miriam Marroni (PT). A iniciativa cumpre orientação do Colégio de líderes das bancadas da base do governo, diante da impossibilidade de apresentação de emendas parlamentares na maioria das matérias enviadas no início do mês, sem ferir aspectos constitucionais.

As propostas dos deputados serão estudadas pela equipe técnica da Casa Civil, explica Miriam, e analisadas conforme a viabilidade legal e regimental, bem como quanto à inserção política e conceitual. Neste primeira etapa, foram apresentadas alterações e sugestões para 11 das 15 proposições do Executivo. A metodologia, informa a deputada, permanecerá a mesma para os demais projetos, podendo ser aprimorada desde que seja em benefício da ampliação do debate e da discussão das matérias.

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