Comissão da Verdade: Protocolado pedido de acompanhamento da investigação no RS

Trinta e cinco deputados de dez bancadas partidárias endossam requerimento para instalação, na Assembleia Legislativa, de Comissão Temporária Especial para acompanhar as atividades da Comissão Nacional da Verdade no Rio Grande do Sul. A proposta dos deputados estaduais Miriam Marroni e Nelsinho Metalúrgico, do PT, foi protocolada hoje, 21.


“A Assembleia pode contribuir significativamente para o trabalho da Comissão da Verdade Nacional, pois o Rio Grande do Sul foi um cenário marcante na época da repressão política e da perseguição às idéias divergentes ao regime militar. Queremos ajudar a descerrar as travas deste período histórico, repetindo ações que já se realizaram em outros países, como a Argentina”, explica Miriam Marroni. A Comissão Especial, se aprovada pelo plenário, terá a finalidade de acompanhar as atividades da instância nacional nas investigações a serem conduzidas no estado.


Na justificativa do pedido de instalação, a deputada destaca o trabalho já realizado por outras instâncias, como a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos e Comissão da Anistia, que auxiliaram na elucidação de fatos relativos ao desaparecimento de ativistas e militantes políticos. “A iniciativa da presidenta Dilma é o passo derradeiro dessa nossa busca e reconciliação com o passado”.




A lei de criação da instância que investigará violações dos direitos humanos ocorridas no Brasil entre os anos de 1946 e 1988 foi sancionada no mês passado pela presidenta Dilma Rousseff e prevê prazo de dois anos de trabalho e apresentação de relatório com conclusões e recomendações. Na Assembleia, o Regimento Interno estabelece coleta de assinaturas de 2/3 da composição do parlamento, quando houver outras duas comissões temporárias em funcionamento. Em virtude do início do recesso a partir de amanhã, 22, o requerimento deve ser submetido ao plenário a partir de fevereiro.

PL da deputada Miriam Marroni promove a segurança alimentar

Implantar política estadual que incentive as populações carentes das zonas urbanas a ter hortas domésticas como medida de segurança alimentar é o objetivo do Projeto de Lei 388/2011, apresentado pela deputada estadual Miriam Marroni (PT).

A proposição visa melhorar o padrão alimentar das comunidades das periferias urbanas, de modo a auxiliar na resolução de problemas nutricionais, proporcionar economia no orçamento familiar, bem como incentivar o consumo de alimentos frescos e de boa qualidade. A distribuição de sementes, insumos e equipamentos básicos para instalação e manutenção das hortas e a seleção dos beneficiários da política estadual serão realizadas por meio de mapeamento e cadastramento do Bolsa Família.

Executoras - O planejamento e a execução da política ficarão a cargo das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Agricultura, da Educação e da Secretaria Geral do Governo e Casa Civil. A Política Estadual de Incentivo a Hortas Domésticas também será vinculada ao Programa do Governo Estadual – o RS Mais Igual – e ao Programa do Governo Federal – o Brasil Sem Miséria.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média. “O Brasil teve muitos avanços no combate à miséria e à fome. Este processo é reflexo dos programas desenvolvidos pelo Governo Federal, com muito sucesso”, pondera.

A deputada estadual salientou que 16 milhões de pessoas ainda permanecem na pobreza extrema no país, com renda inferior a R$ 70,00 mensais. No Estado, são 306,6 mil casos de pessoas que vivem nessa condição. "O principal objetivo é contribuir com a renda familiar. A aprovação deste Projeto de Lei será fundamental para melhorar a qualidade de vida da população gaúcha", concluiu Miriam.

Iniciativa - Combater a fome e a miséria são metas da deputada estadual Miriam Marroni (PT), que criou em maio de 2001, como vereadora de Pelotas, o Programa Alimentando a Cidadania. A iniciativa atendeu 13 mil pessoas em 31 comunidades. Outra iniciativa de sucesso no município da Zona Sul foi o projeto Horta de Quintal, que atendeu 3,5 mil famílias por meio de 270 hortas em nove comunidades.

Miriam debate plano de carreira para policiais militares femininas

A deputada estadual Miriam Marroni (PT) participou durante a tarde desta sexta-feira, 16, de uma reunião com policiais militares femininas. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de Pelotas e tratou de pautas sobre o plano de carreira e o regimento do Estatuto dos Servidores Militares.

Entre as principais reivindicações das militares está o tempo de serviço para obter a aposentadoria e as promoções de cargo ao longo da carreira militar. Além disso, as policiais pleiteiam a ampliação do número de vagas para concursos de promoções internas da Brigada Militar (BM).

 

Miriam parabeniza trabalho da Comunidade Terapêutica Reviver

No período do Grande Expediente desta quarta-feira, 14, ocorreu uma homenagem ao modelo de recuperação da dependência química em Cachoeirinha. A deputada estadual e líder do governo Tarso Genro na Assembleia Legislativa, Miriam Marroni (PT), ressaltou que teve o prazer de conhecer a Comunidade Terapêutica Reviver e os benefícios de suas ações no município. "Parabéns por esta bela iniciativa que é um exemplo para todo o Estado. Fico muito feliz de ter conhecido uma instituição pública que consegue apresentar um serviço de qualidade e totalmente direcionado ao tratamento de dependentes químicos gaúchos", afirmou a deputada.

A Comunidade Terapêutica Reviver é mantida pelo município de Cachoeirinha com cerca de R$ 18 mil mensais. A entidade possui capacidade para 40 internos e oferece aprendizagem de diversos ofícios aos internados. De acordo com Miriam, o local utiliza o modelo terapêutico ideal, que soma o método científico a equipes multifuncionais, sem abdicar da espiritualidade.

Além disso, a deputada estadual disse acreditar que é preciso ofertar por meio de convênios um número maior de unidades terapêuticas que sigam o exemplo de Cachoeirinha. "Temos o desafio de construir uma política pública que responda de maneira eficaz ao aumento da dependência química que se estabelece rapidamente no Rio Grande do Sul", concluiu.

Miriam e representantes da cadeia do pêssego entregam documento a Ministro da Agricultura

Audiência foi acompanhada pelo presidente da Fiergs, Heitor Müller

O estabelecimento de barreira técnica ao pêssego importado, de maneira a equiparar às exigências fitosanitárias a que está submetido o produto brasileira, foi a reivindicação apresentada ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, pela deputada Miriam Marroni (PT) e representantes da cadeia produtiva da fruta. A reunião com o ministro ocorreu na manhã de hoje, 9, na Fiergs, com a participação do presidente da entidade, Heitor Müller.



A situação dos setores envolvidos com a produção do pêssego, que convivem com a concorrência da fruta vinda da Argentina em pleno início de safra, foi explicada ao ministro pela parlamentar e diretores do Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de Pelotas (Sindocopel) e da Associação Gaúcha dos Produtores de Pêssego. O setor pede ao Ministério da Agricultura a implantação de portaria exigindo à fruta importada, tanto fresca, quando processada em compota, as mesmas avaliações de conformidade a que estão submetidas o produto brasileiro.


Desta forma, o pêssego argentino passaria por análise mutirresíduo para agrotóxico, a ser realizada por laboratórios credenciados pelo Mapa. A avaliação de conformidade com os padrões técnicos brasileiros de incidência de agrotóxicos seria condição essencial para liberação do ingresso do produto no mercado nacional. Agricultores e representantes da indústria defendem a padronização da regulamentação referentes à qualidade da fruta, de forma a estabelecer condições iguais de concorrência.




Fronteira – Integrantes da cadeira produtiva do pêssego estão preocupados com a proximidade do término de vigência da licença não automática de importação, que limitou ao ingresso da fruta importada. A medida foi adotada em decorrência de descumprimento do acordo entre os sindicatos dos dois países, que estabelecia limite de importação de 10,5 milhões de latas da fruta. A estimativa dos sindicatos da cadeia produtiva é que o país vizinho tenha exportado cerca de 4,5 milhões de latas excedentes à cota, neste anoA licença não automática foi anunciada em outubro, em audiência no Ministério da Indústria e Comércio, em Brasília, com a presença dos representantes do setor, do deputado federal Fernando Marroni e da deputada Miriam Marroni, ambos do PT.

“A cultura do pêssego é importantíssima para Pelotas e região. Precisamos de normas de proteção e valorização da cadeia nacional, principalmente quando se projeta nesta ano uma safra recorde”, defende. O ministro da Agricultura garantiu que avaliará a situação com agilidade necessária e mostrou-se solidário com a situação dos produtores.

Participaram da audiência o presidente do Sindocopel, Paulo Luche Silva, e os diretores da entidade, Amilcar Zanotta, Luiz Ariosto, Claudio Sa, Marcos Oderich, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Nilson Loeck.

Miriam participa do ato de entrega de 450 açudes em Bagé

A deputada estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa Miriam Marroni  (PT) acompanhou na quinta-feira, 8, o governador do Estado Tarso Genro (PT) no ato de lançamento de 450 açudes nas regiões sul e na campanha. O evento ocorreu em Bagé e teve a participação de uma comitiva formada pelo vice-governador Beto Grill e por secretários ligados ao setor rural.

De acordo com o secretário estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, o ato não deixou de ser uma prestação de contas do trabalho e das ações desenvolvidas ao longo do primeiro ano de governo para diminuir os efeitos da estiagem. Busato ressaltou que até o momento 450 açudes já foram concluídos, além disso, 305 projetos já estão em execução e outros 433 encontram-se em processo de licitação.

O governador Tarso Genro disse estar muito orgulhoso em apresentar à comunidade uma obra com benefícios tão grandiosos para o Estado. "Este evento traduz um conjunto de investimentos que abrangem inúmeras regiões do Rio Grande do Sul. Vamos investir também na irrigação e se a seca vier iremos trabalhar em parceria com a defesa civil para neutralizar os seus efeitos".

Segundo dados divulgados pela Emater, ao todo existem 22 mil açudes licenciados no Estado. Para Miriam esta é uma obra grandiosa e que irá auxiliar muito na diminuição dos problemas ocasionados pela seca no Rio Grande do Sul. "Serão mais de mil açudes construídos. Esta medida vai melhorar a qualidade de vida da população e principalmente dos produtores gaúchos".

Crédito

A execução dos açudes se dá através de uma parceria entre o Estado e os agricultores, sendo que o governo disponibiliza 80% dos recursos da obra e os pequenos produtores contribuem com 20% dos gastos. Para facilitar o pagamento desta parcela, também foi divulgado na ocasião uma nova linha de crédito que será disponibilizada pelo Banrisul. De acordo com Busato, os produtores que estiverem ingressando no programa poderão efetuar o pagamento dos 20% ao longo de 10 anos e com juros de 1% ao ano.

Governo federal lança programa de enfrentamento ao crack

Acompanhe os detalhes do Programa de Enfrentamento ao Crack no link http://bit.ly/sTP7uG  



Crack, é possível vencer!

Com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, em audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a questão do crack, dentro da série Grande Debates.

Informações sobre ensino técnico no Portal Brasil

A partir de agora você pode acessar o Especial Ensino Técnico no Portal Brasil, que traz informações sobre educação técnica e tecnológica.



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Miriam participa da Abertura da Colheita do Pêssego em Morro Redondo

A deputada estadual Miriam Marroni (PT) participou na sexta-feira, 2, da Abertura Oficial da Colheita do Pêssego e da reunião ordinária com os prefeitos da AZONASUL. O evento, que reuniu agricultores, lideranças políticas e entidades ligadas ao meio rural, ocorreu na propriedade do produtor Edemar Flugel, na Colônia Colorado, em Morro Redondo.

A Abertura Oficial da Colheita do Pêssego foi organizada pela prefeitura do município, em conjunto com a Emater, Embrapa Clima Temperado, Associação dos Produtores de Pêssego da Região de Pelotas (Apipel) e o Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de Pelotas (Sindocopel).

A deputada estadual e líder do Governo Tarso Genro na Assembleia Legislativa defendeu que o  pêssego seja reconhecido pela população como um dos principais produtos da região. “Esta retomada da cultura do pêssego é de suma importância para o município. Nossa produção é de qualidade e, por isso, lutamos para que a fruta importada tenha cada vez menos expressão no território nacional”.

Assim como ela, o deputado federal Fernando Marroni (PT) também disse apostar na força do mercado interno. Além disso, ressaltou a constante evolução econômica em que o país se encontra. “Conseguimos barrar a entrada do pêssego argentino e esta é sem sombra de dúvidas uma safra vitoriosa. O governo brasileiro acredita muito no futuro e na ascensão da fruta”, disse.

Integração

Para compreender melhor o processo de fabricação do pêssego na região, a deputada estadual Miriam Marroni (PT) também visitou a Indústria de Conservas Bertoldi, a convite da vereadora do município, Zelodir Novack (DEM). A fábrica trabalha com a produção de pêssego em calda há mais de 40 anos. Por dia, aproximadamente 180 mil latas são produzidas pelos 345 funcionários.

Segundo um dos proprietários, Sidnei Bertoldi, o pêssego é uma sobremesa familiar e sua cultura é fundamental para a economia de Morro Redondo. “Estamos contentes em receber a deputada Miriam em nossa indústria e acredito que com o conhecimento adquirido durante a visita ela poderá lutar ainda mais pela valorização da fruta”, concluiu.

Miriam participa da Abertura Oficial da Colheita do Pêssego amanhã (2)

A líder do Governo Tarso Genro na Assembleia Legislativa, deputada estadual Miriam Marroni (PT), participa da Abertura Oficial da Colheita do Pêssego nesta sexta-feira, 2. O evento ocorrerá na propriedade do produtor Edemar Flugel, na Colônia Colorado, no município de Morro Redondo.

A Abertura Oficial da Colheita do Pêssego é organizada pela prefeitura de Morro Redondo, juntamente com a EMATER, a Embrapa Clima Temperado, a  Associação dos Produtores de Pêssego da Região de Pelotas (APIPEL) e o Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de Pelotas (SINDOCOPEL).

Miriam apoia os fruticultores da Zona Sul, bem como a ação do governo brasileiro que barra a importação do pêssego produzido na Argentina. A deputada disse acreditar que a segurança conquistada em relação à comercialização da fruta será fundamental neste período de colheita em que a demanda é ainda maior. "A medida adotada pelo governo é importante e protege os produtores da nossa região, justamente na época da colheita e neste ano em que os produtores projetam uma grande safra", concluiu.

Seminário para pessoas com deficiência debate mudanças na legislação

A líder do Governo Tarso Genro na Assembleia legislativa, deputada Miriam Marroni (PT), participa do seminário "Novos Direitos: Benefícios e Profissionalização", que ocorre na segunda-feira, 5, às 14h, no Auditório do SEST/SENAT Pelotas.

O evento é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades de Pelotas e tem como principal objetivo debater a lei 12.470, de 31 de agosto de 2011, que altera a Lei Orgânica de Assistência Social e modifica as regras do benefício de prestação continuada da pessoa com deficiência.

A abertura do seminário será realizada pelo grupo Musical Cerenepe. A seguir haverá  palestra sobre as mudanças da legislação, ministrada por auditor fiscal do trabalho. De acordo com o presidente do Conselho, Sidnei Matias Fagundes, é fundamental esclarecer que quem recebe um amparo do governo poderá atuar no mercado de trabalho sem correr o risco de perder o benefício conquistado. "Existem muitas vagas para pessoas com deficiência em setores da indústria e do comércio. Por isso, é importante disponibilizar novos processos de qualificação", disse.

A ampliação dos direitos das pessoas com deficiência e maior inserção no mercado de trabalho são bandeiras defendidas pela parlamentar desde seus mandatos como vereadora de Pelotas, quando tratava do tema no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, da qual foi presidente. 

Miriam participa do prêmio Valores de Nossa Terra em Canguçu

                                                                Deputada com a corte da 7ª Fecican



A deputada estadual Miriam Marroni (PT) esteve presente na 10ª edição do prêmio Valores da Nossa Terra. O evento ocorreu na noite de sexta-feira, 25, no Esporte Clube Cruzeiro, em Canguçu. Na ocasião, foram prestadas homenagens aos empreendedores que mais se destacaram no município durante este ano, além disso, também foi apresentado aos convidados o projeto da 7ª Feira do Comércio e Indústria de Canguçu (Fecican).


"Nossa terra, nossa gente, no desafio por um novo amanhã". Este é o tema da 7ª edição da Fecican, que irá ocorrer de 26 de abril a 1º de maio de 2012. De acordo com a presidente da Associação do Comércio, Indústria e Serviços de Canguçu (Acican), Neida Noremberg Goetzke, o evento se destaca pela ampla variedade de atividades comerciais e culturais. "A Feira é um marco na cidade e os principais objetivos são ressaltar as produções locais e as tradições do município".


Para a deputada estadual Miriam Marroni (PT) a Fecican traduz fielmente o momento de ascensão econômica em que Canguçu se encontra. "Participar desta caminhada rumo ao desenvolvimento é fundamental. A Feira reúne todas as qualidades do município e merece ser prestigiada", disse.

Comitiva apresenta projeto da 1ª Feira do Polo Naval ao Banrisul

A 1ª Feira do Polo Naval do Rio Grande do Sul foi apresentada na manhã de hoje ao presidente do Banrisul, Túlio Zamin, por comitiva da Zona Sul, composta pela líder do governo, deputada Miriam Marroni (PT), deputado estadual Alexandre Lindenmeyer (PT) e pelo empresário e coordenador da comissão organizadora da Feira, Fernando Estima. A audiência ocorreu na presidência do banco, em Porto Alegre.


Na ocasião, foi entregue ao presidente do Banrisul material preliminar sobre a 1ª Feira do Polo Naval. O evento será realizado na cidade de Rio Grande, de 20 a 23 de março de 2012, e tem como principais objetivos discutir e promover desafios, inovações e oportunidades da indústria oceânica por meio de palestras, conferências, negócios e área de exposição.


Visibilidade - Miriam destacou durante a reunião que a Feira auxiliará no desenvolvimento econômico da região Sul e também incentivará a participação das empresas gaúchas neste processo de transformações, dando visibilidade aos setores produtivos locais. "Este evento incentiva a população e possibilita oportunidades concretas de crescimento. A participação do Banrisul tende a fortalecer ainda mais esta grande iniciativa", disse.


O deputado estadual Alexandre Lindenmeyer (PT) disse acreditar que por meio da Feira será possível consolidar novos avanços em relação ao Polo Naval, visto que o evento é uma oportunidade de mostrar aos brasileiros e estrangeiros os investimentos regionais efetuados na indústria oceânica.


O coordenador da comissão organizadora do evento ressaltou que esta é uma missão desafiadora e que 40% da Feira já está comercializada. Assim como ele, o presidente do Banrisul também disse acreditar na magnitude do projeto, por isso, irá encaminhar a proposta para uma equipe de funcionários capacitados que possam estreitar laços com o setor e compreender de forma mais aprofundada o funcionamento do Polo Naval. "Os investimentos são bastante relevantes e o banco necessita analisar a estratégia de posicionamento perante os fornecedores do setor. Certamente, o empreendimento será muito importante para o desenvolvimento do Estado", concluiu Zamim.

Santa Casa de Pelotas solicita auxílio para solucionar processos administrativos

                                       
                                                                        Audiência contou com a presença do deputado federal Fernando Marroni

A direção do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas solicitou a interveniência da deputada Miriam Marroni (PT) junto à Secretaria Estadual de Saúde, no encaminhamento de processo de reconhecimento administrativo dos créditos da entidade por atendimentos realizados em pacientes do SUS durante o período em que a gestão da saúde de Pelotas estava a cargo do Estado. Por meio desta medida, a Santa Casa pretende efetuar o pagamento de uma dívida relativa ao consumo de energia elétrica do hospital.


Segundo informações da Provedoria da Santa Casa, o débito pendente seria de aproximadamente R$ 3 mihões, referente à Autorização de Internação Hospitalar (AIH) de 2000, ano em que esta responsabilidade deixou de ser do Estado e passou a ser do município. Com o repasse desta verba, a entidade tem como principal meta o pagamento da dívida de cerca de R$ 3,5 milhões com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).


A deputada Miriam Marroni (PT) disse estar comprometida com as questões e, por isso, encaminhou à Secretaria Estadual de Saúde a documentação necessária para uma análise aprofundada do caso.


Em relação à dívida da Santa Casa com a CEEE, a deputada Miriam Marroni obteve da diretoria de distribuição da Companhia o comprometimento de efetuar um estudo que viabilize a diminuição dos juros, levando em consideração o caráter assistencial da instituição hospitalar.

Palestra sobre dependência química na Cohab Tablada

A líder do Governo na Assembleia legislativa, deputada Miriam Marroni (PT), proferiu palestra na  última quinta-feira, 17, às 19h, na Escola Antônio Leivas Leite, na Cohab Tablada, em Pelotas, sobre a questão do crack, dentro do programa de prevenção ao uso de drogas da instituição.

O convite foi feito à deputada em virtude de sua vinculação com a luta antidrogas, da experiência das Mães contra o Crack, e da condução da Subcomissão contra o Crack da Assembleia Legislativa, cujo trabalho se encerrou em final de agosto.

A subcomissão, vinculada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), elaborou uma radiografia da rede de atendimento e tratamento da dependência químicos, por intermédio de audiências públicas em municípios que são polos regionais, visitas a instituições públicas e privadas de saúde e análise de relatórios e dados oficiais.

Miriam destaca importância do Programa Gaúcho de Cooperativismo Rural

“O Programa Gaúcho de Cooperativismo Rural  traz novas perspectivas para a agricultura familiar e tem tudo para tornar o segmento competitivo e ainda mais rentável para o pequeno empreendedor". A opinião é da líder do governo na Assembleia, deputada estadual Miriam Marroni (PT), que acompanhou apresentação do programa na Zona Sul, ocorrida na sede da Embrapa Clima Temperado.

A iniciativa baseia-se em três eixos: aprimoramento de gestão, capacidade de investimento e  aprimoramento técnico. Com esses suportes básicos, o governo do Estado quer criar condições para revitalizar o setor cooperativista, de modo a modernizar a gestão administrativo-financeira destas organizações e oferecer apoio técnico para que haja incremento no resultado do trabalho cooperativado. “Muitas cooperativas do interior do Estado sentem os efeitos do mercado competitivo. Precisam, portanto, receber este apoio, pois tem sólidos vínculos com a base produtiva local, que tem de ser incentivada”, explica a deputada.

A série de medidas previstas no programa vão beneficiar diretamente a agricultura familiar, que é base de inúmeras associações de cunho cooperativista. O Estado estabeleceu isenção de ICMS para os gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, produzidos pela agricultura familiar, cooperativas de pescadores, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas.

São alguns dos  instrumentos do programa o Fundecoop (para facilitar às cooperativas o acesso ao crédito); o Programa de Extensão Cooperativas – PEC RS – (destinado a implementar práticas gerenciais, produtivas e educacionais, de forma a promover a modernização das cooperativas); Programa de Acompanhamento de Gestão e reformulação do Fundopem, estabelecendo para o setor cooperativista igualdade de competição com as grandes empresas.    

Miriam e Pastoral carcerária debatem projetos para ressocialização de presos

A deputada estadual Miriam Marroni (PT) reuniu-se nesta semana com integrantes da Pastoral  Ecumênica Carcerária de Pelotas para conversar sobre projetos e atividades que o grupo pretende implementar junto à população apenada.

Os integrantes da pastoral - Reverendo Ramaces Hartwig, Dora Mara Domingues, Mara Regina e Candida Fonseca – realizam ações visando melhorar as condições de educação e saúde dentro das unidades prisionais, como aulas de alfabetização e apoio pedagógico.
Os membros da Pastoral Carcerária querem ampliar o atendimento, por intermédio da reativação de horta no presídio de Pelotas.

A ideia foi elogiada pela deputada, que sugeriu a realização de reunião com outras entidades vinculadas aos direitos humanos de apenadas e apenados, de forma a aglutinar forças para o desenvolvimento de projetos de ressocialização baseado na produção de alimentos para as casas penais do município.

Serão convidados para o próximo encontro, além da Pastoral, o Conselho da Comunidade de Assistência ao Apenado, a direção do Presídio e técnicos da área agrícola.

Educação: bancadas aliadas divulgam documento em apoio ao governo Tarso Genro

As bancadas da base de apoio ao governo na Assembleia Legislativa, liderados pela deputada Miriam Marroni (PT), divulgaram documento na quinta-feira, 17, em defesa das medidas adotadas pelo Executivo no campo da educação. Os parlamentares obtiveram do governo a ampliação de R$ 100 milhões para o pagamento do piso nacional do magistério, afora os R$ 400 milhões já orçados, totalizando R$ 500 milhões para o cumprimento gradual da medida.

Na entrevista coletiva, os deputados reforçaram a importância de ações como a realização de concurso público, a retomada de promoções de quase 10 mil professores, depois de quase dez anos, a inclusão, via projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, de mais de 500 servidores de escolas que lutam desde 2001 para ingressar no quadro funcional. “O magistério foi a categoria que recebeu o maior reajuste em 2011 – 10,91% - acima da infalção do período. Essa e as demais medidas adotadas pelo Executivo demonstram uma política clara de defesa da educação e dos professores”, argumentou a líder do governo.

No orçamento deste ano, lembra Miriam Marroni, o governo ampliou a verba destinada à educação de 26% para mais de 27% da receita corrente líquida do Estado e destinou R$ 5020 milhões para a recuperação física das escolas. “Também aprovamos projeto de lei na Assembleia que liberou o pagamento dos dias parados em 2008 e 2009, numa inquestionável demonstração de respeito para com o magistério. É lamentável que haja rompimento das negociações, em especial em pleno final de ano letivo. Isto prejudica principalmente a sociedade”, ponderou.

O documento foi assinado pelos líderes das bancadas do, PCdoB, PDT, PRB, PSB, PT e PTB, e endossado pela direção estadual do PR.

Miriam saúda anúncio de recuperação da estrada do Hermenegildo

  

 A comunidade do Extremo Sul do Estado poderá ter boas novidades para o veraneio de 2012. Em tweed postado na tarde de sexta-feira, 11, o secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, anuncia o início das obras de recuperação da ERS 833 para o final do mês, mencionando diretamente a iniciativa da deputada Miriam Marroni em solicitar as melhorias na rodovia.
     A recuperação da estrada, que faz a ligação entre a BR 471, em trecho localizado no município de Santa Vitória do Palmar, e a praia do Hermenegildo, era um pedido frequente feito pela líder do Governo ao Secretário, dada a precária situação do trajeto até o balneário. São 15 quilômetros de rodovia sem acostamento, inúmeros buracos no asfalto e precárias condições de trafegabilidade.

     A praia, apelidada carinhosamente de Hermena, é muito procurada por turistas argentinos e uruguaios, além de estar na rota dos brasileiros que se deslocam à orla dos países da região do Prata. As condições da estrada, entretanto, inviabilizam o incremento do turismo e limitam a circulação local. 

Miriam participa da inauguração da UTI Neonatal de Canguçu

A líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputada Miriam Marroni (PT), participou na manhã deste sábado, 12, da inauguração da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal do Hospital de Caridade de Canguçu.

A parlamentar ressalta que a disponibilização dos novos leitos foi resultado de esforço compartilhado entre órgãos públicos municipal, estadual e federal e mais uma demonstração de integração da comunidade de Canguçu. “O município é um exemplo de como devem ser encaminhadas as demandas de impacto coletivo”, elogia. A deputada ressalta também os esforços para a obtenção do credenciamento da UTI Neonatal junto ao SUS, empenhados inicialmente pela 3ª Coordenadoria Regional de Saúde, ao promover a liberação dos processos em agosto, e após, pela Secretaria Estadual da Saúde junto ao governo federal. 

Durante a inauguração, o secretário de Saúde, Ciro Simoni, anunciou a liberação de R$ 150 mil para a primeira fase de funcionamento da unidade. Miriam Marroni lembrou a importância de o município e suas unidades de saúde integrarem o programa federal Rede Cegonha, que busca reduzir os índices de mortalidade  materna e neonatal, por meio de cuidados essenciais à saúde da gestante, acompanhamento criterioso da gravidez, atenção ao parto e a saúde do recém-nascido.

A nova ala possui sete incubadoras e uma sala de isolamento, para recém-nascidos, e mais três leitos no setor pediátrico. A intenção da direção do Hospital de Caridade de Canguçu é transformar a unidade em centro de referência em medicina intensiva. A ocupação dos leitos ficará sob a responsabilidade da Central de Regulação do Estado.  

Mães contra o Crack fazem palestra no CRPO-SUL

O Grupo Mães Contra o Crack participou, na última terça-feira,8, de uma palestra no CRPO-Sul, em Pelotas, com o objetivo de relatar suas experiências e sofrimentos ao se depararem com os filhos usuários de crack.


O evento, voltado aos Policiais Militares do Comando Regional Sul, a convite do Major Eduardo dos Santos Perachi, instrutor de Direitos Humanos, serviu para relatar os inúmeros problemas que encararam na luta pela recuperação de seus filhos das drogas, em especial o crack, diante da precariedade da rede de tratamento e da ausência de suporte nas unidades de saúde.


Roberta Passos, assessora da deputada Miriam Marroni, acompanhou as mães Rita Povoa, Silvia Taborda, Vani Camacho juntamente com seu filho Anderson Camacho, ex-usuário. Conforme Vani, " lutar contra esse mal é o mesmo que termos que matar um leão por dia". Em depoimento emocionante, Anderson relatou o que o crack é capaz de fazer para que o usuário consiga a droga: "Cheguei a roubar rádios de carros, bicicletas e inúmeras coisas. Quando nos tornamos dependentes, perdemos nossos valores, nosso amor próprio, a autoestima e até a capacidade de reconhecer a importância de um amor de mãe".


O Grupo Mães Contra o Crack mobiliza famílias que lidam diariamente com o flagelo da pedra. Todas as terças e sextas-feiras, das 13h30m às 17h30m, as mães realizam plantões, nos quais dividem experiências e buscam formas de qualificar o combate à droga em Pelotas.

Miriam em campanha para manter Reitoria do IFSul em Pelotas

Em vez de uma reitoria na capital do Estado, um escritório de representação. Essa é a proposta que a deputada estadual Miriam Marroni (PT) defende em alternativa à emenda ao Projeto de Lei 2.134/2011, que prevê a transferência da reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) de Pelotas para Porto Alegre.


Aprovado recentemente pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, o PL, que trata sobre a estrutura funcional dos Institutos Federais de Ensino, recebeu emenda do deputado Artur Bruno (PT-CE), deslocando a sede da reitoria do IFSul de Pelotas para Porto Alegre. “Além de sempre termos defendido a descentralização do ensino superior e técnico, temos orgulho de sediar em Pelotas a estrutura diretiva do instituto, nossa sempre “escola técnica”. Isto é importante para a cidade e para a região”, sustenta a deputada.


Na manhã desta terça-feira, 1°, a deputada convidou o reitor do IFSul, Antônio Carlos Brod, para uma reunião com o governador Tarso Genro, na qual falou acerca da preocupação com as repercussões para a região, caso a emenda seja aprovada pela Câmara Federal. Após a agenda no Palácio Piratini, Miriam apresentou ao reitor e ao deputado Valdeci Oliveira (PT) proposta alternativa, que pretende submeter aos reitores dos demais institutos federais sediados no Estado, em reunião agendada para a próxima quarta-feira, 9, às 10h, na Assembleia Legislativa. “Vamos sugerir que haja na capital escritórios de representação dos institutos, capazes de dar a visibilidade que a emenda sugere”, explica a parlamentar. Em Brasília, as articulações pela manutenção da reitoria do IFSul em Pelotas, junto ao Ministério da Educação, estão sendo encaminhadas pelo deputado federal Fernando Marroni (PT).


O IFSul possui oito campi, cinco em atividade (Pelotas, Pelotas-Visconde da Graça, Sapucaia do Sul, Charqueadas e Passo Fundo) e três em fase de implantação (Bagé, Camaquã e Venâncio Aires) um campus avançado em Santana do Livramento, também em implantação. A instituição tem 10 mil alunos e 1,5 mil professores e funcionários. Metade desse contingente está nos dois campi localizados em Pelotas.

Implantação de CEO regional é tema de audiência na Secretaria de Saúde

A implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas de cunho regional foi discutida na última segunda-feira, 31, pela deputada estadual Miriam Marroni (PT) e pelo reitor da UFPel, César Borges, em audiência com o secretário de Saúde do Estado, Ciro Simoni.



As articulações de Miriam em busca da instalação da unidade de saúde bucal especializada remontam aos seus mandatos de vereadora de Pelotas, sempre conduzidas em parceria com a universidade federal e com a Faculdade de Odontologia. No CEO tipo I serão desenvolvidos atendimentos clínico-cirúrgicos nas áres de diagnóstico bucal, com ênfase no exame e detecção do câncer bucal, periodontia, cirurgias e atendimentos a portadores de necessidades especiais. “É inaceitável que uma cidade do porte de Pelotas ainda não possua um centro de especialidades no campo odontológico, que é fundamental para o acesso à população de baixa renda”, afirma a deputada.


Segundo o reitor, a Faculdade de Odontologia da UFPel possui expertise para prestar este serviço, que estará referendado formalmente por intermédio da Fundação de Apoio Universitário (FAU).

Líder do Governo recebe reivindicações de lideranças do comércio

Mudanças na cobrança de ICMS para empresas cadastradas no Super Simples foram solicitadas à líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputada Miriam Marroni (PT), por comitiva de representantes de entidades do comércio lojista de Passo Fundo e de várias região do Estadolto Médio. A audiência foi solicitado pelo deputado Luciano Azevedo (PPS) e ocorreu na última terça-feira, 1°, na sala da liderança do governo.



Segundo a presidente do Sincomércio de Passo Fundo, Sueli Marini, as empresas cadastradas no Super Simples sofrem bitributação, pois ao ingressar com mercadorias de outros estados têm de pagar 5% de alíquota de ICMS, mesmo que tenham recolhido o imposto por faixa, conforme a legislação federal. Esta norma vigora desde 2007, mas tem sido contestada judicialmente pelo setor.


A líder do Governo colocou-se à disposição para encaminhar as demandas do setor, tão logo obtenha documentação com proposta alternativa e argumentação amparada em dados da situação das empresas.


Estiveram na audiência entidades empresariais de Passo Fundo, Santa Maria, Santo Ângelo, Osório, São Gabriel, Santa Cruz, Três de Maio e Tapejara.

Miriam saúda medida do governo que restringe entrada do pêssego argentino

                                                     Audiência no MDIC com representantes da cadeia produtiva do pêssego (*)
O governo brasileiro barrou a importação do pêssego produzido na Argentina. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (26/10) pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Tatiana Prazeres.


Em reunião com diretores do Sindicato das Indústrias de Doces e Conservas de Pelotas (Sindocopel), o chefe da Embrapa Clima Temperado, Clênio Pillon, e os deputados estadual Miriam Marroni (PT) e federal Fernando Marroni (PT), Tatiana confirmou que a licença para entrada do pêssego argentino no mercado brasileiro deixou de ser automática. A medida é uma resposta ao descumprimento do acordo entre os sindicatos dos países que estabelecia o limite de importação de 10,5 milhões de latas da fruta. Segundo o presidente do Sindocopel, pelo menos 13 milhões de latas já entraram no Brasil.


“A medida é importante porque, além de exigir o cumprimento do que foi acordado entre as partes, beneficia toda a cadeia produtiva da região no momento em que a safra se aproxima”, explica Paulo Crochemore.


Segundo a secretária do MDIC, esta é a primeira vez em que há o descumprimento do acordo. Contudo, o governo brasileiro deixou clara sua posição de apoio aos fruticultores da Zona Sul. “O governo argentino tem clareza da situação e da posição que defendemos. É importante que se respeite aquilo que foi pré-estabelecido, independente do fato de ser um pacto entre entidades privadas”, argumenta Tatiana.


Miriam destaca a importância da iniciativa do governo federal. "A medida protege esse segmento produtivo que tem papel relevante na economia da Metade Sul gaúcha", afirma. Para Fernando Marroni, a restrição à entrada do pêssego argentino traz segurança para fruticultores e indústrias, que ficarão livres da concorrência com o produto importado. “O final do ano é o momento de maior demanda dos consumidores pela fruta. Portanto a medida é fundamental para que se proteja nossos produtores”, afirma.


(*) Foto: Vinícius Peraca/Gab. Dep. Fed. Fernando Marroni

Mães contra o Crack completam dois anos

Orgulho da camiseta, esperança, superação, perseverança. Essas foram as palavras mais citadas durante o evento de celebração dos dois anos do grupo pelotense Mães contra o Crack, ocorrido na tarde da última segunda-feira, 17, no auditório da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas (Asufpel).



Na primeira parte do encontro, o grupo avaliou as principais atividades desenvolvidas durante o ano, entre elas várias palestras em escolas tanto de Pelotas como de outros municípios da Zona Sul do Estado. As Mães contra o Crack destacaram a participação em audiências com o ministro e secretário estadual da Saúde, Alexandre Padilha e Ciro Simoni, respectivamente, assim como nas agendas da Subcomissão contra o Crack da Assembleia Legislativa.


“Abrimos a discussão sobre a dependência química para a sociedade. A porta está aberta para exigirmos que as coisas aconteçam, temos muita luta pela frente”, destacou a coordenadora do grupo, a deputada estadual Miriam Marroni (PT). Entre as pautas do movimento, a deputada fez questão de ressaltar a permanência da luta por mais leitos para desintoxicação em hospital geral. “Não venham nos ‘vender” leito em hospital psiquiátrico. Sedação e clausura não são saídas para a dependência química”, sustentou.


Relatos - Depoimentos como o de Vani Camacho, Rita Póvoa e Sílvia Taborda emocionaram o público. Rita, técnica em enfermagem, contou que perdeu o filho mais velho em acidente de trânsito, mas que não pretende “perder outro para traficante". Sílvia, por sua vez, relatou que depois da morte do marido taxista, asassinado em um assalto praticado por usuários de crack, descobriu que seu filho mais velho também era usuário. "Foi o início da minha desestruturação psicológica e a dos meus outros dois filhos", lamentou.


O encontro teve a participação do psicólogo e especialista em Dependência Química e em Psicologia da Educação, Ricardo Valente, com palestra sobre o enfrentamento do tema da drogadição.

Mães contra o Crack completa dois anos

Integrantes do grupo em atividade na capital gaúcha

A passagem dos dois anos de trabalho das Mães contra o Crack terá agenda especial. Na segunda-feira, 17, a partir das 15h, no auditório da Asufpel (Sindicato dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas), as integrantes reúnem-se com a coordenadora do grupo, deputada estadual Miriam Marroni (PT), para avaliar ações desenvolvidas e traçar novas atividades.


Na primeira parte do encontro, que começa às 15h, haverá debate sobre os encaminhamentos e ações desenvolvidas durante os dois anos de atuação, a partir de apresentação a cargo da deputada Miriam Marroni. Após, o psicólogo e especialista em Dependência Química e em Psicologia da Educação, Ricardo Valente, profere palestra sobre tratamento da drogadição.


O movimento das Mães contra o Crack surgiu em 2009, por iniciativa da deputada Miriam Marroni, então vereadora e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Pelotas. O grupo tem entre suas reivindicações a luta por vagas para desintoxicação em hospital geral, plantão psiquiátrico, cursos profissionalizantes voltados especificamente para o dependente recuperado ou em recuperação e melhor integração na rede de atendimento e tratamento.

A Asufpel fica na rua XV de Novembro, 262, em Pelotas.

Miriam pede mudanças no contrato do Polo Pelotas ao ministro Passos

Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
A revogação do Termo Aditivo 001/2000, com a consequente redução do custo da tarifa dos pedágios do Polo Pelotas e do prazo de concessão, é a proposta principal de documento entregue hoje, 7, pela deputada estadual Miriam Marroni (PT), ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante agenda com autoridades no Palácio Piratini. A documentação também foi entregue na Casa Civil da Presidência da República na quarta-feira, 5.


A deputada explicou ao ministro que a vigência do termo aditivo aprofundou o impacto negativo para a economia da Zona Sul, trazido pelo sistema de concessão rodoviária. Ao aumentar a malha concedida em mais de 70 quilômetros e elevando a extensão total para 623,8 quilômetros, o termo aditivo concedeu acréscimo de 58,5% na tarifa, tornando o polo Pelotas o mais caro do País. O fato de a concessão estar inserida na única ligação asfáltica para o Porto de Rio Grande tem historicamente trazido prejuízos não apenas para aquela cidade, mas para o conjunto dos setores produtivos da região Sul do Estado, segundo a parlamentar. “O custo-pedágio tem deixado os municípios do sul do País em desvantagem competitiva em relação às demais localidades gaúchas e brasileiras. Esta situação precisa ser transformada, para que ingressemos no ritmo do desenvolvimento do Brasil”, defende Miriam Marroni.


LUCRO - A deputada argumenta que o fato de a duplicação da BR 392, que liga Pelotas a Rio Grande, estar sendo encaminhada com recursos federais tem de acarretar mudanças na relação contratual. Isto também ocorrerá no trecho da BR 116, entre Eldorado do Sul e Pelotas. “Às concessionárias restará a cobrança pelo uso das rodovias e sua conservação, o que já deixa os usuários apreensivos, diante da precariedade dos serviços prestados atualmente”, reforça a deputada.


O documento também apresenta avaliação acerca do balanço de 2010 da Ecosul, no qual se verifica a destinação de R$ 36 milhões em dividendos para os acionistas e apenas R$ 9 milhões para obras e conservação das rodovias pelas quais é responsável. O chamado Polo Pelotas é diferenciado, pois envolve unicamente estradas federais. Desde que tomou posse na Assembleia, a deputada manteve várias audiências em Brasília sobre o tema. Em 2005, quando no mandato anterior, teve atitude pioneira ao sugerir a instalação de CPI para investigar o Programa Estadual de Concessão de Rodovias. O tema é prioridade da atuação parlamentar de Miriam Marroni.


Essas ponderações foram feitas ao chefe de Gabinete da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Carboni, em audiência ocorrida na última quarta-feira, 5, em Brasília. Carboni garantiu que os argumentos da deputada serão avaliados pela equipe técnica da ministra Gleisi Hoffmann.



Relatório da Subcomissão contra o Crack está no site da AL

Está disponível no site da Assembleia Legislativa o relatório final da Subcomissão contra o Crack, que teve como proponente e relatora a deputada estadual Miriam Marroni (PT). Confira o trabalho desenvolvido pela parlamentar no levantamento da rede de tratamento da dependência química, no link

http://www.al.rs.gov.br/download/SubDependentes_Crack/RF_dependentes_crack.pdf

Comitiva gaúcha na briga pelos royalties

Comitiva de deputados gaúchos esteve na quarta-feira, 5, em Brasília, em audiências com presidentes do Senado, José Sarney (PMDB), e da Câmara Federal, Marco Maia (PT), para entregar o Manifesto Gaúcho em Defesa da Justiça na Partilha dos Royalties do pré-sal. Também houve reuniões com o líder do Governo, Candido Vaccarezza (PT), e com líderes de bancadas partidárias. Na foto de Eduardo Quadros, da Agência AL, os deputados gaúchos com Vaccarezza, mostrando a união do Estado na defesa de uma distribuição justa do desenvolvimento econômico e social que será proporcionado pelo pré-sal.

Miriam reúne-se com presidência do Sesi em Brasília

                                                                                       

Mães contra o Crack em audiência em Porto Alegre

A deputada estadual Miriam Marroni (PT) estará nesta quarta-feira, 5, em Brasília, para audiência com o presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi) e coordenador geral do Fórum Nacional do Sistema S, Jair Meneguelli, às 10h.

Na pauta da reunião com Meneguelli, a deputada levará uma reivindicação originária da luta das Mães contra o Crack, que é a disponibilização de um programa de cursos profissionalizantes direcionados a dependentes químicos recuperados ou em recuperação. “Precisamos oferecer a quem está lutando para se livrar do vício uma oportunidade de reinserção, pois a pessoa sai do processo de desintoxicação e recuperação sem referenciais, sem perspectiva de futuro. Caso não haja uma oportunidade plausível, ele tende a recair no vício”, afirma.


O Sesi possui vários programas voltados a populações em situação de risco, como o Projeto ViraVida, que possibilita formação profissional e encaminhamento para emprego a jovens e adolescentes entre 16 e 21 anos, vítimas de exploração sexual. O Conselho Nacional da entidade, presidido por Meneguelli, é o órgão responsável pelo estabelecimento de metas, discussão de ações e definição de programas sociais.


O grupo Mães contra o Crack foi formado em 2009, com o objetivo de lutar pela implantação efetiva de uma rede de tratamento da dependência química, diante da situação de vulnerabilidade da estrutura pública de saúde de Pelotas.

Miriam apoia demandas da Santa Casa de Pelotas

Foto: Daniel Hammes/Gab. Dep. Miriam Marroni

Os deputados federal e estadual Fernando Marroni e Miriam Marroni foram recebidos pela diretoria da Santa Casa de Pelotas. A reunião almoço ocorreu na última sexta-feira, dia 23.

Os parlamentares se comprometeram em auxiliar a instituição a solucionar questões financeiras junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e à Secretaria de Saúde do Estado, além do projeto para construir uma ala específica para tratar de dependentes químicos.


"A Santa Casa de Pelotas é um patrimônio de nossa região. Vamos auxiliar no atendimento das demandas que forem compatíveis e juntar forças para que a ala visando o tratamento dos dependentes químicos se torne realidade", disse Miriam.


Os parlamentares foram recebidos pelo Provedor, Roberto Brauner Penteado; o vice-provedor, Dr. Roberto Antonio Lamas; o escrivão Dr. Paulo Porto Gonçalves; o Assessor da Mesa Administrativa, Dr. Genuíno Ferreira; o Assessor Financeiro, Elmo Vieira da Silva; o Procurador Jurídico, Dr. Celso Haical; o Assessor Médico Dr. Luiz Carlos Rocha Falchi; o Diretor Técnico Dr. José Augusto Froner Bicca e a Assessora Administrativa, Rosani Gomes.



PPA Participativo é aprovado por unanimidade

Foto: Marcelo Bertani/Ag.AL

"O Plano Purianual Participativo tem a legitimidade da participação de aproximadamente 60 mil pessoas nas plenárias regionais e expressa uma visão desenvolvimentista, com o propósito de colocar o Estado no ritmo de crescimento do Brasil”. A opinião é da líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputada Miriam Marroni (PT), ao saudar a aprovação do Projeto de Lei 258/2011 na sessão plenária de hoje, 27, por unanimidade.

Miriam destacou os objetivos estratégicos do Plano Plurianual, que são alavancar o crescimento do investimento, do emprego e da renda; promover o desenvolvimento regional; elevar a qualidade de vida e erradicar a pobreza extrema e aprimorar a cidadania, promover a paz e os valores republicanos. "Vamos sair da crise com investimento em áreas fundamentais", disse. A deputada lembrou que o ritmo de crescimento do Brasil foi de 35%, enquanto que o Estado ficou em 24%. “O PPA Participativo busca justamente nossa inserção neste universo de possibilidades geradas pelo desempenho econômico e social do Brasil”, argumentou.

A líder do Governo parabenizou o trabalho realizado pela relatora, deputada Juliana Brizola (PDT). O PPA Participativo, aprovado com 35 emendas com parecer favorável e duas na condição de indicativas, prevê R$ 220 bilhões para o período 2012 - 2014, organizado por áreas como desenvolvimento sustentável, infraestrutura, saúde, educação, segurança, habitação, saneamento e erradicação da pobreza extrema.

Compromissos

- O PPA prevê a duplicação dos orçamentos da saúde até atingir o mínimo constitucional de 12% do orçamento. Os governos dos últimos oito anos investiram, em média, 5%;

- Compromisso com a aplicação de 35% da receita líquida de impostos e transferências na rede pública estadual, além do pagamento do piso do magistério;

- Investir na indústria gaúcha, tornando-a mais competitiva e fortalecendo as cadeias e arranjos produtivos locais com foco no fomento às micro e pequenas empresas, economia solidária, cooperativas e assentamentos rurais;

- Construção de 855 quilômetros de acessos municipais, conservação, construção e duplicação de rodovias;