Recortes de Viagem: São José do Norte

Na segunda-feira saímos de Pelotas às 13h15min com destino à São José do Norte. Uma viagem tranquila sob o comando do meu amigo Beto da Z-3. A Renatinha e o Giacomo Bertinetti me acompanharam, trocando ideias sobre a palestra que eu daria em seguida no auditório do Ministério Público do município de São José do Norte.

Quando chegamos em Rio Grande, estacionamos ao lado da hidroviária. Rumamos de barca para o outro lado da laguna. Fomos sentindo aquele vento maravilhoso que bate no rosto, e que parece transformar a brisa em gotículas que vão entrando em nossa pele. Uma coisa imensurável. Na chegada já fomos recebidas pelas assistentes sociais que organizaram o encontro para a minha palestra sobre Violência contra a Mulher e Lei Maria da Penha. Foi sensacional. Auditório lotado, apresentações artísticas e muita conversa com os homens e mulheres que assistiram a apresentação. Certamente teremos outros encontros como este.

Um forte abraço,

Miriam Marroni

Eleição Eduardo Abreu

A vereadora Miriam Marroni (PT) participou da eleição de Eduardo Abreu para a presidência do Diretório Municipal do PT em Pelotas - RS.

Eduardo Abreu recebeu 697 votos. O segundo turno foi disputado com Conceição Monsam, candidato que recebeu o voto de 555 filiados.

Mais de 1200 petistas compareceram as urnas em um processo eleitoral que transcorreu de forma tranquila, marcado pela democracia.

IF-Sul doa teares a grupo de pescadoras da Z-3

O Instituto Federal Sul-riograndense (IF-Sul) doou seis teares ao grupo Pescando Arthe, composto por pescadoras artesanais da Colônia de Pescadores Z-3, em Pelotas. Parte do material entregue na última semana foi festejado pelas artesãs.

Quando a camionete do IF-Sul estacionou em frente à sede do grupo, as pescadoras se inquietaram. As dez mulheres estavam ansiosas. Com as festividades do fim de 2009 se aproximando, a expectativa é de bons negócios para o grupo que foi criado há cinco anos.

“Esta doação chegou na hora certa. Vamos mostrar nosso trabalho para as lojas e esperamos muitos pedidos”, falou a artesã Ângela da Rocha.

A preocupação de Ângela é compreensível. Afinal, até ontem o grupo tinha apenas um tear. Agora serão três teares em plena atividade e, depois, os outros quatro serão entregues pelo IF-Sul ao grupo.

“Os outros teares que serão doados estão sendo arrumados e em breve traremos para elas aqui na Z-3”, disse a diretora do Campus Pelotas do IF-Sul, Gisela Duarte, que foi responsável pela articulação da doação.

“São inúmeros sonhos individuais que neste grupo se tornam coletivo. Estes teares doados pelo IF-Sul vão ajudar na realização profissional e econômica destas mulheres. Agora vamos à luta para que elas conquistem um local próprio para poder trabalhar e comercializar o artesanato”, comentou a vereadora Miriam Marroni (PT), que trabalhou desde o início na articulação da doação.

O grupo Pescando Arthe trabalha com matéria-prima da própria Z-3. Redes de pesca, escamas e outros resíduos que antes eram descartados viram arte nas habilidosas mãos das pescadoras e artesãs.

“Agora ninguém segura este grupo”, finalizou sorridente Ângela.


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Ministério da Justiça julga processos de ex-perseguidos políticos em Pelotas (RS)*

Brasília, (MJ) 03/12/2009 – A última edição da Caravana da Anistia de 2009 acontece na próxima sexta-feira (4) em Pelotas, no Rio Grande do Sul. Na ocasião, serão julgados cerca de 150 processos de gaúchos de todas as partes do estado que foram perseguidos politicamente durante o regime militar (1964-1985).

A Caravana de Pelotas, a 32ª promovida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça desde que o projeto entrou em vigor em 2008, contará com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, do presidente da comissão, Paulo Abrão, dos reitores das universidades Católica e Federal de Pelotas, Alencar Proença e Cezar Borges, do presidente da OAB da cidade, Marco Aurélio Fernandes, do Procurador da República em Uruguaiana, Ivan Marx, entre outros.

Segunda o presidente da Comissão, Paulo Abrão, “pretende-se com esta Caravana da Anistia promover um amplo resgate da memória política do Rio Grande do Sul, através do relato de aproximadamente 150 casos de perseguição política praticados no Estado ou contra seus cidadãos. A Caravana permite à sociedade conhecer melhor seu passado e, ainda, conferir de perto os trabalhos e critérios de julgamento da Comissão de Anistia”.

A abertura está marcada para as 9h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal, quando acontecerá sessão de memória em homenagem aos perseguidos políticos do estado. Os julgamentos, que serão realizados simultaneamente por cinco turmas, começam às 10h30.

Esta não será a primeira vez que o projeto da Comissão de Anistia passará pelo Rio Grande do Sul. Em outubro de 2008, a Caravana da Anistia realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul,em Porto Alegre, anistiou o ex-governador gaúcho Leonel Brizola e o ex-prefeito porto alegrense Raul Pont, por exemplo.

Antes, em julho de 2008, a Caravana esteve em Caxias do Sul, no âmbito do 29º Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED). Cerca de 1,5 mil pessoas participaram do evento, que anistiou perseguidos políticos de membros do “Grupo dos Onze”, organização criada em 1963 por Leonel Brizola cujo objetivo central era a promoção da reforma agrária no país. No Rio Grande do Sul, também houve edições do projeto em Charqueadas e São Leopoldo.

Por todo o Brasil

A Caravana da Anistia é uma ação educativa da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Desde abril de 2008, promove sessões por todo o país – já passou por 16 estados e julgou mais de 500 processos. O projeto pretende resgatar a memória política do Brasil e aproximar os jovens da luta pela democracia.

Em Pelotas, são parceiros da Comissão na realização da Caravana os seguintes órgãos: Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Pelotas, Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Universidade Católica de Pelotas (UCP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - secção Pelotas, União Nacional dos Estudantes (UNE), União da Juventude Socialista (UJS), Diretório Central dos Estudantes da UFPEL, União Estadual dos Estudantes (UEE) e Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MNDH).

A Comissão de Anistia do MJ existe desde 2002, quando foi criada por lei aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. O órgão recebeu 65 mil requerimentos de anistia política desde então. Cerca de 54 mil processos foram julgados – 35 mil foram deferidos. Em apenas um terço dos casos aprovados, houve reparação econômica por comprovados danos morais e/ou materiais.

Serviço

Caravana da Anistia em Pelotas
Data: 04/12/2009
Horário: 9h
Local: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas - Praça Conselheiro Maciel, s/nº. – Centro, Pelotas (RS)

Confira alguns dos processos que serão julgados em Pelotas

- José Rogério Licks: Teve que abandonar o curso de engenharia na Universidade Federal do RS (UFRGS) em 1971, em função de perseguição política. Refugiou-se no Chile e depois na Argentina, onde ficou em uma espécie de campo de refugiados, e finalmente na Alemanha. Passou a vir ao Brasil apenas para visitas esporádicas.
- Ignez Vieira de Castro: Professora-adjunta da UFRGS, foi presa e torturada e desligada da instituição em 1975.
- Paulo Muller Lopes: Professor, participou do Movimento pela União dos Trabalhadores pela Educação (MUTE). Preso e torturado na Polícia Federal de Porto Alegre em 1979. Foi demitido de seu emprego por ser considerado subversivo.
- Miriam Gomes Burger: Presa e torturada no Rio de Janeiro em 1971, passou a viver na clandestinidade com o marido em Porto Alegre a partir de então. Foi exilada política no Chile até 1973, quando refugiou-se na França em função do golpe militar chileno. Retornou ao Brasil em 1979, em função da anistia aprovada pelo Congresso Nacional.
- Morgado Inácio Gutierrez Assumpção: Integrante do Grupo dos Onze, foi preso em 1964, quando foi levado para o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), e em 1970.
- Fernando Westphalen: Assumiu a direção da Rádio Continental de Porto Alegre em 1971. A rádio contestava a situação política vigente por meio de programas de humor, além dos jornalísticos. Por isso, a emissora passou a ser intimidada por grupos clandestinos como o Comando de Caça aos Comunistas (CCC). Tais perseguições culminaram com o fechamento da rádio, em 1980.

* Release encaminhado pelo Ministério da Justiça.

Guerra ao Crack

A luta para barrar o avanço do Crack em Pelotas ganha mais combatentes. O grupo Mães contra o Crack, criado em outubro deste ano pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara de Vereadores, contou com uma participação 30% maior em relação ao encontro anterior. O último encontro aconteceu ontem (terça-feira). As mães – em sua maioria matriarcas em famílias com usuários de Crack – definiram ações como uma visita ao Ministério Público para solicitar apoio ao principal anseio do grupo: a melhoria no tratamento dos usuários.

Segundo estimativa levantada pela ONG Central Única das Favelas (Cufa), em Pelotas existem cerca de sete mil usuários de Crack. O contingente de dependentes da pedra no Rio Grande do Sul pode chegar a 50 mil. Mas ainda é preciso buscar dados mais precisos sobre a epidemia do Crack.

A vereadora Miriam Marroni (PT), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança do legislativo pelotense, recomendou na reunião a criação de um grupo – composto por cinco pessoas – para visitar o Ministério Público. A intenção é saber como é possível buscar formas mais eficazes de tratamento.
“Estamos vivendo uma epidemia. E para vencermos, temos de ir para guerra. E quem vai à luta, precisa conhecer o inimigo para obter êxito. Por isso este grupo foi criado.

O Mães contra o Crack une forças para buscar melhores políticas públicas para combater esta pedra, seja para a prevenção, seja para o tratamento. E quem vai para o front, para a batalha, são estas mulheres, que estão sofrendo na pele a destruição familiar causada por esta droga vendida como bala”, destacou a vereadora Miriam Marroni.

O grupo Mães contra o Crack fará também uma investigação sobre o número de psiquiatras nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em Pelotas, tentará marcar uma audiência com o executivo municipal para pedir a contratação emergencial de psiquiatras e clínico geral, e formas de atender os usuários da droga em leitos de hospitais gerais – para o tratamento de desintoxicação.

Histórias dramáticas

O encontro foi realizado no plenário da Câmara, onde as mães dividem as angústias que vivem com os filhos. As histórias se assemelham. São dramáticas. Todas aproveitaram o circulo de bate-papo, formado com cadeiras alocadas ao centro do plenário, para olhar nos olhos de outras mães, que narraram suas aflições de forma singular, mas não distantes entre si. Afinal, a causa de elas estarem ali sentadas é a mesma: o Crack.

No desespero, diversas mães contam que apelam para o encarceramento dos próprios filhos, buscando neste recurso desesperado manter o fruto do ventre em casa, longe da droga. Uma das mães, de 60 anos, que pede para não ter o nome revelado, relatou ao grupo o drama que vive há quase quatro anos, desde que um dos quatro filhos conheceu o Crack. Algum tempo depois, outro filho também foi acorrentado ao vício da pedra.

“Dos meus quatro filhos homens, dois estão perdidos com a droga. Um até fala que quer largar, o outro nem isso. Eu já tentei de tudo. É complicado. A mãe sofre, a família sofre. Precisamos de ajuda”, testemunhou a mãe.

A sogra de um viciado também luta por um tratamento digno ao genro. Aos 43 anos ela viu sua família ser destruída pelo efeito devastador do Crack. A filha dela acabou se envolvendo com a venda de entorpecentes e o casal está preso. Hoje, ela cuida de dois netos, uma menina de três anos e um menino de cinco.

“Ele era um homem forte. Ficou bem magrinho, perdeu uns 15 quilos. O Crack acaba com tudo. Acaba com as famílias”, lamentou a mulher.

Próximo encontro

O próximo encontro das Mães contra o Crack deve acontecer em quinze dias. A data ainda não foi confirmada pelos organizadores.

“O objetivo é que cada vez mais mães e outras pessoas juntem-se a nós. Cada uma de nós tentará trazer mais uma mãe no próximo encontro. Juntas, somos mais fortes. Só assim, poderemos algum dia vencer esta guerra”, finalizou a vereadora Miriam Marroni, dirigindo sua fala às mães.

Juíza Nilda Stanieski recebe título de cidadã pelotense

Há muitas pessoas que criam raízes em cidades que não àquela em que nasceram. Tornam-se moradores que defendem com afinco o engrandecimento local, pessoal e profissional no município que escolheram para viver por um período ou mesmo para sempre. São muitas as histórias. Para algumas, uma justa homenagem faz-se necessária. Caso da juíza de Direito da 1ª Vara Criminal e Vara de Execuções Criminais de Pelotas, Nilda Margarete Stanieski, que recebeu o título de cidadã pelotense. A honraria foi entregue na noite de quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Pelotas.

A indicação da homenagem à juíza foi feita pela Vereadora Miriam Marroni (PT). Além do protocolo, já conhecido da maioria, um vídeo contando um pouco da história de Nilda Stanieski emocionou quem estava no plenário da Câmara. Flores entregues ao fim da Sessão fecharam o rito de homenagens à nova cidadã pelotense.

“O título significa mais do que ser cidadão. É uma cidadã especial que se destacou na cidade de Pelotas. Um trabalho emocionante. De alguém que se dedica ao que faz. Esperamos que o rumor de que ela esteja indo embora de volta à capital acabe não se concretizando”, destacou a vereadora Miriam Marroni.

Trajetória

Antes de ancorar em Pelotas, a porto-alegrense Nilda Stanieski – que se graduou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) – passou por diversos municípios gaúchos. A carreira profissional começou em Porto Alegre, onde trabalhou em advocacia empresarial. Depois, tomou posse como pretora da Comarca de Seberi, em 1987. No mesmo período atuou na Comarca de Porto Alegre, como juíza substituta no Juizado de Menores. Em Jaguarão, foi juíza de Direito Titular por oito anos. Tem no currículo o trabalho como juíza eleitoral em dois períodos – de 1989 à 1997 e 2001 e 2002. Acrescenta-se à trajetória, a atuação, desde 1997, como juíza de Direito da 1ª Vara Criminal e Vara de Execuções Criminais pelotense. Recentemente, foi promovida por antiguidade à entrância final.

A magistrada é pós-graduada em Direito Processual pela Unisinos. Tem ainda Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Pelotas e Doutorado em Direito Privado pela Universidade de Granada (Espanha). A juíza já compôs os corpos docentes dos cursos de Administração de Empresas e de Direito das Faculdades Atlântico Sul de Pelotas. Nilda participou de diversos cursos e seminários no Brasil e no exterior; recebeu múltiplos títulos, entre os quais o de cidadã Jaguarense.

“Eu trabalho pelo certo. É muito difícil esta carreira, pois você geralmente não é reconhecido. E este título, tem que ser agradecido do fundo do meu coração. Receber esta homenagem é muito emocionante. Ainda mais em um ambiente cheio de pessoas que admiro, e é a elas que dedico este título de cidadã pelotense.Pois tenho orgulho de estar aqui em Pelotas, lutando por uma vida melhor para os presos e, consequentemente, para a sociedade” , emocionou-se a juíza que encerrou respondendo a pergunta de todos (sobre a possibilidade de ir embora de Pelotas): “Eu fico”.

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Governo Federal firma parceria com municípios gaúchos

Municípios do Rio Grande do Sul formalizaram ontem (quinta-feira), em Porto Alegre, a adesão ao termo de cooperação técnica ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O ato, que neste primeiro momento contou com a assinatura de pelo menos 16 prefeituras gaúchas, foi realizado durante o Fórum Estadual sobre Gestão de Políticas Públicas para Mulheres nos Municípios, no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A vereadora Miriam Marroni (PT) representou o legislativo pelotense.

Participaram do encontro prefeitos e gestores de políticas públicas para mulheres nos municípios. O auditório da Federação ficou lotado. O Pacto tem como objetivo prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres.

“Com esta parceria com os municípios do Rio Grande do Sul, vamos impulsionar ainda mais o Pacto”, comemorou a Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).

“Hoje temos estatísticas que mostram que as mulheres são mais escolarizadas. Entretanto, a disparidade salarial continua, pois sofremos ainda com a barreira do preconceito e da discriminação à mulher”, falou a vereadora Miriam Marroni.

Até agora, 20 estados da união já aderiram ao Pacto. Outros dois têm data marcada para a formalização. O governo do Estado do Rio Grande do Sul, entretanto, ainda não apresentou intenção de adesão. Por isso, a parceria feita diretamente com os municípios.

“A falta do papel articulador do estado é um problema, não há dúvida. Mas não significa que não vamos conversar diretamente com as prefeituras municipais”, falou a ministra.

O Pacto é uma iniciativa do governo federal. Consiste no desenvolvimento de um conjunto de ações, direcionadas, prioritariamente, às mulheres rurais, negras e indígenas em situação de violência, a serem executadas até 2011. O Pacto divide-se em quatro áreas de atuação: consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Implementação da Lei Maria da Penha; combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e enfrentamento à feminização da Aids e outras DSTs; e promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.

“As mulheres acumularam durante os anos desvantagens devido ao preconceito e a discriminação. Desta forma, é preciso criar políticas e estratégias específicas para frear as diferenças. Se não fizermos isso, podemos ser perpetuadas com esta desigualdade”, completou a ministra.

No site do governo federal é possível ter acesso ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e acompanhar o quadro de adesão de estados e municípios.

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Câmara realiza Audiência Pública para discutir a regulamentação dos mototáxistas em Pelotas

A Câmara de Vereadores de Pelotas realiza nesta quinta-feira uma Audiência Pública, às 18h, para apresentar os projetos de lei e decreto formatados depois de reuniões com uma comissão formada por mototáxistas. Os profissionais que trabalham com a categoria participarão para acompanhar e discutir os pontos das Minutas, que serão encaminhadas para a prefeitura na próxima semana. A vereadora Miriam Marroni é a proponente.

A Lei Federal n°12.009, que institui o serviço de transporte individual de passageiros, foi promulgada em julho deste ano. Foram oito anos de tramitação no Congresso Nacional, para que a lei criada para regulamentar as profissões de motoboy e mototáxi fosse aprovada.

A nova legislação estabelece algumas medidas para tentar frear o avanço do número de colisões envolvendo esses veículos no país. Entre as principais, estão a determinação da idade mínima de 21 anos para a atividade, a exigência de habilitação por dois anos na categoria motos e a realização de um curso específico do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A vereadora Miriam Marroni, desde a aprovação, realizou diversas reuniões com lideranças da categoria de mototáxistas em Pelotas. Destes encontros surgiu uma Minuta do Projeto de Lei, que será encaminhada ao executivo municipal. “Nosso gabinete foi procurado para apoiar a elaboração dos Projetos de Lei e Decreto para que a atividade no município volte a ser legitimada. Os encontros serviram como base para a construção dos projetos de Lei e Decreto que mandaremos como sugestão de lei ao executivo. Depois, vamos aguardar que o governo municipal encaminhe o projeto para a Câmara, para ser votado.”, falou a vereadora.

Segundo o Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Estado, cerca de 120 mil pessoas trabalham com a atividade no estado. Em Pelotas, existem 323 profissionais cadastrados em 89 pontos de mototáxi.

O que: Audiência Pública Mototaxistas
Quando: 29/10/2009, quinta-feira, às 18h
Onde: Câmara de Vereadores de Pelotas

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CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PÊSSEGO

A Câmara de Vereadores de Pelotas promoveu nesta quinta-feira, às 18h30min, uma Audiência Pública tendo como tema principal a cultura do pêssego. A proposição foi feita pela vereadora Miriam Marroni e pelo vereador Diaroni dos Santos, ambos do PT. Representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciaram o auxílio aos produtores que não conseguiriam comercializar o pêssego desta safra.
A vereadora Miriam Marroni mostrou a importância da cultura para a região de Pelotas e como a cadeia produtiva se constrói. A vereadora defendeu que o pêssego faz parte da história do município. Mas que além de embelezar a colônia, deve ser mais bem explorada comercialmente.
Temos que lutar por uma melhor organização da cultura do pêssego. O caminho tem de ser uniforme desde a saída da propriedade até a indústria. É preciso criar soluções para conquistar o mercado nacional, disse a vereadora.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pelotas, a região é a maior produtora de pêssego do país. Trabalham com a cultura de cinco a seis mil fruticultores. Mas apesar da tradição regional, o mercado nacional ainda não é bem explorado. Estima-se que o consumo da fruta no país seja de um quarto de lata de pêssego por pessoa.
Para buscar um melhor aproveitamento da safra, a Audiência Pública apresentou alguns processos que podem melhorar a cadeia produtiva como: cooperativas para os produtores, cuidados com a qualidade e padronização dos pomares, novas tecnologias, importação, valores agregados – pêssego in natura, em calda, polpa, sucos, barras etc.
Precisamos criar uma melhor promoção comercial para a cultura do pêssego. Produto bem comercializado é aquele que encanta os olhos do consumidor, seja pela qualidade, seja através do apelo comercial, com propagandas. Precisamos criar soluções para que a região de Pelotas continue sendo a referência nacional de produção do pêssego, completou a vereadora.
O diretor adjunto de Políticas Agrícolas e Informações da Conab Rogério Newalld, anunciou o auxílio para compra do pêssego excedente desta safra. A negociação da Conab será feita diretamente com a Cooperativa de Apicultores e Fruticultores da Zona Sul (CAPF-Sul), com sede em Monte Bonito, interior de Pelotas, e a Cooperativa Sul-rio-grandense de Laticínios (Cosulati). As duas cooperativas serão responsáveis por transformar o pêssego em conserva, para que a compra possa ser feita pela Conab. Depois, o produto deve ser doado à escolas e creches.
Somente produtores associados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão participar do negócio. A comercialização terá o valor máximo de R$ 8 mil para cada produtor .
Será um auxílio através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Não vai resolver todo o problema, mas tem um potencial de ajudar todos aqueles agricultores se encaixam no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), falou Newalld.
Este apoio da Conab é fundamental. Esta solução minimiza os problemas, mas vamos buscar outros mercados no próximo ano, para que os produtores tenham alternativas na comercialização do pêssego, acrescentou o vereador Diaroni dos Santos.

CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA SOBRE PRÉ-SAL

Na tarde da quinta-feira (22) a caravana do pré-sal promovida pelo deputado Fernando Marroni voltou a Pelotas. A convite do vereador Adinho, o deputado participou de audiência pública promovida pela Câmara dos Vereadores e da qual participaram, além de Marroni, os engenheiros Cairo Correa, da Confederação do Ramo Químico da CUT, e Luis Eduardo Novaes, professor da Universidade Federal de Pelotas.

Durante o evento o deputado voltou a pregar a divisão igualitária dos royalties entre todos os municípios brasileiros. “Hoje apenas nove cidades do estado do Rio de Janeiro recebem 84% dos royalties do petróleo brasileiro”, declarou.
Correa ressaltou o caráter histórico da iniciativa de Marroni e fez larga defesa da reestatização da Petrobras. “O pelotense Ildefonso Simões Lopes foi o primeiro parlamentar brasileiro a apresentar um projeto de lei voltado para o petróleo. Agora o deputado Marroni segue essa tradição e encampa essa luta”, disse Correa.
Opinião reforçada pela vereadora Miriam Marroni. “Se não lutarmos para que a legislação seja alterada, como propõem os Projetos de Leis do deputado, corremos o risco de ver toda essa riqueza do petróleo não chegando a todo o país”, defendeu.
O vereador Adinho destacou a importância do debate com a sociedade. Segundo ele, a oportunidade de discutir o pré-sal na Câmara é fundamental. “Quando este tema é colocado em uma audiência pública faz com que o assunto chegue diretamente ao alcance de todos”, explicou.

LEGISLATIVO EM AZUL E AMARELO: MIRIAM HOMENAGEIA 101 ANOS DO LOBÃO

O azul e amarelo coloriram a Câmara de vereadores na manhã de sexta-feira, quando o poder Legislativo, atendendo à proposição da vereadora Miriam Marroni torcedora do clube, homenageou o Esporte Clube Pelotas. A parlamentar entregou uma placa referente aos 101 anos do Clube, e à conquista do acesso à primeira divisão do futebol gaúcho. O artilheiro e ídolo do torcedor, Sandro Sotílli, também foi homenageado pelo seu desempenho com a camisa áureo-cerúlea. A vereadora também entregou uma placa à torcida, que demonstrou sua paixão ao clube dentro e fora de Pelotas.
A importância do esporte na política, o trabalho social, a movimentação econômica e turística do esporte, em especial o futebol, deram os rumos à fala da vereadora proponente. A história do Clube também foi resgatada pela parlamentar. “Um clube fundado pela elite, mas que hoje é do povo. O Pelotas precisa da cidade e a cidade precisa do Pelotas”, disse a legisladora, que destacou ainda que hoje, a zona sul e região da fronteira são representadas pelo Lobão na elite do futebol gaúcho.
O presidente executivo do clube Luis Antônio de Melo Aleixo, em sua manifestação ressaltou o trabalho de todos que hoje vivem o E.C.Pelotas, sejam seus funcionários, conselheiros, diretores, ou jogadores. Para Aleixo, a sessão em homenagem ao clube, deixou de ser da câmara para ser da torcida do Pelotas e da cidade como um todo. “Espero que essa sessão marque um novo momento entre o esporte a essa Casa, principalmente o futebol, que movimenta não só paixão, mas a economia e o turismo, além de contribuir para o desenvolvimento da cidade”. O presidente finalizou com uma das frases mais cantadas na Boca do Lobo “O Lobão voltou! Muito obrigado”.
Maior ídolo da história recente do Pelotas, Sandro Sotilli ao ser homenageado, disse que está bem ambientado com a cidade, e falou de sua identificação com o clube. “Quando cheguei em Pelotas, senti um clima positivo no clube. Só quem vive o Pelotas sabe da importância deste clube e a paixão do torcedor. Hoje posso dizer que sinto orgulho de ser áureo-cerúleo”.
O hino do clube foi a trilha sonora da sessão, que foi acompanhada por torcedores, diretores e conselheiros. Aos gritos de “lobo, lobo” o torcedor encerrou o evento.

66 ANOS DE ENSINO TÉCNICO

Os 66 anos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IF-Sul) foram homenageados pelo poder Legislativo. O reitor da instituição, professor Antônio Carlos Barum Brod recebeu da vereadora Miriam Marroni, proponente da sessão solene, uma placa alusiva à data. Um vídeo com a história do IF-Sul foi apresentado. Alunos e ex-alunos, professores e ex-professores acompanharam a sessão.
A vereadora Miriam Marroni destacou o crescimento da antiga ETP, hoje IF-Sul através das políticas do governo Lula. “A instituição foi a mola propulsora dos anos 70, que teve um papel estratégico no desenvolvimento do país através da formação técnica”, disse Miriam. A qualificação de sua estrutura física, a expansão do instituto, hoje com sete campis na região, e a qualificação do corpo docente, através das políticas de desenvolvimento da educação do Governo Federal, deram ao IF-Sul o 2ª lugar entre os melhores centros universitários do país. “Me sinto emocionada em acompanhar e participar dessa história”, revelou a parlamentar.
O reitor do IF-Sul destacou que as ações positivas do instituto, levaram às homenagens recebidas. “Está é a quarta vez que essa Casa nos homenageia isso mostra que nossas ações têm tido resultados positivos, graças a parcerias como a da vereadora Miriam Marroni, como no caso do Pólo Naval, que proporcionaram aos nossos alunos, um lugar no mercado de trabalho”, disse Brod. Para ele, o país vive um monte único no que se refere a investimentos na educação. “Atualmente a expansão na educação profissional e tecnológica está ligada ao desenvolvimento do país. Nunca houve investimentos tão grandes em educação como os de hoje”. O reitor fez questão de dividir com professores e funcionários as conquistas da instituição. “O desenvolvimento do IF-sul e suas conquistas está ligado ao seu corpo técnico, qualificado e dedicado”, finalizou Antônio Carlos Barum Brod.

ESTA SEMANA NA CÂMARA DE 28/09 - 02/10

Somando-se a iniciativa do vereador Diaroni Santos, a vereadora apoiou a proposta do companheiro de bancada autor de uma proposição solicitando ao Executivo que encaminhe projeto alterando a Lei 3.198/89, que versa sobre o plano de carreira do magistério. A proposta do parlamentar visa acrescentar na lei, os professores de Educação Infantil e Libras.

A vereadora entende que a mobilização dos professores, lotando o plenário da Câmara, é justa e demonstra a preocupação da categoria. "Está é uma situação frágil, já que parte da categoria está fora do plano de carreira. Isso dificulta até mesmo as negociações do SIMP na busca de melhorias para categoria", entende a vereadora, que prrôpos uma reunião com o secretário de Educação para tratar da situação.

DUPLICAÇÃO BR-392

Depois de participar do anúncio da duplicação da BR 392, a vereadora Miriam Marroni, destacou o tema no plenário. "Quando conquistamos a instalação do Pólo Naval para Rio Grande, depois de uma luta ferrenha contra estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, se viu a necessidade de duplicar a BR-392". A partir daí se deu início a outro longo debate, os preços abusivos dos pedágios. "As concessionárias colocaram porteiras em todas as estradas", disse a vereadora.Segundo Miriam o contrato com as empresas de pedágio é "imoral", com margem de lucro superior a outros contratos. "Trata-se de uma negociação que beneficia apenas as empresas".A nova estrada será um confronto direto as cancelas de pedágio. "Com essa obra o governo toma uma atitude contra os pedágios. Se as negociações não avançarem, se os preços não baixarem, essa estrada vai funcionar como uma via alternativa, livre", explica a parlamentar.A nova estrada somada ao um projeto que está sendo encaminhado pelo deputado Fernando Marroni, sobre a construção de um túnel ou estrada para dar acesso a São José do Norte, tornará o acesso ao porto extremamente viável. "Com essas duas obras teremos estrutura para aumentarmos a demanda do Porto de Rio Grande. Com o advento do Pré-Sal o pólo naval impulsionará ainda mais. “Temos tudo para nos tornarmos o maior porto da região”, comemorou Miriam.

ETP COMPLETA 66 ANOS COMO REFERÊNCIA EM FORMAÇÃO TÉCNICA

A ETP como era chamada a Escola Técnica Federal de Pelotas (ETFPel), hoje Instituto Federal de Educação Ciência e Técnologia Sul-Rio-Grandense (IF-Sul), completa 66 anos como destaque no ranking dos melhores centros universitários do país. A instituição é a 2ª colocada no ranking, e é o único estabelecimento gaúcho entre os melhores centros universitários. Para destacar o competente trabalho desenvolvido pelo educandário, a vereadora Miriam Marroni promove sessão especial na próxima segunda-feira (5), às 10h na Câmara de Vereadores.
Nos últimos cinco anos as políticas do governo Federal deram a condição de Instituto Tecnológico à ETP, promovendo ampliação estrutural e qualificação acadêmica. Nos anos 70 e 80 a formação técnica era mais importante que graduação. Neste período, a ETP teve papel importante no desenvolvimento econômico do país, formando profissionais qualificados que hoje atuam em todo o Brasil.
Conforme a petista, na década de 90 acontece o refluxo em função da uma política governamental onde a graduação torna-se prioridade no governo FHC. “O país passa por um período difícil, pois o profissional graduado não substitui o técnico. No governo Lula se retoma o processo de expansão do ensino técnico, fortalecendo novamente a formação técnica”, explica.
Durante essas transformações o glamour da ETP, retorna no século XXI com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IF-Sul). Através dos investimentos do governo Federal o IF-Sul amplia e moderniza sua infraestrutura física, cria novos cursos e retoma a referência na formação técnica. O trabalho do Instituto é reconhecido em todo território nacional, onde empresas e indústrias contam com pelo menos um profissional formado no IF-Sul Pelotas ou nos outros cinco campis da região, Sapucaia do Sul, Charqueadas, Passo Fundo, Camaquã e Venâncio Aires.

VEREADORA REÚNE-SE COM MOTOTAXISTAS

A vereadora Miriam Marroni esteve reunida com os motoxistas, a categoria solicitou o auxilio da parlamentar para regulamentação da atividade em Pelotas. Em conjunto com o deputado Fernando Marroni (PT), Miriam foi articuladora da lei municipal específica para os mototaxistas de 2001. O deputado também é parceiro da vereadora na busca pela regulamentação municipal de acordo a legislação federal, recentemente aprovado.
No encontro com a categoria foi formada uma comissão para elaborar a proposta de lei municipal. Vários pontos estão sendo discutidos, como a questão do número máximo de mototaxistas, conforme a população; a distribuição (zona); as tarifas; licença; vagas; etc.
A parlamentar, proponente da reunião, destaca a necessidade de organização da categoria para que seja levado adiante o novo projeto. “Estamos dialogando para chegar às diretrizes da proposição que deverá ser encaminhada ao prefeito para regulamentar novamente a atividade em Pelotas”, explica. Segundo ela, é necessário que seja discutida a antiga normatização e a adequação ao atual Código Brasileiro de Trânsito, alterado em 2009.
O deputado Fernando Marroni informou que o governo federal criou a possibilidade da legalização dos trabalhadores autônomos, como cabeleireira, faxineira, pedreiro, mototaxistas, entre outros. Todos aqueles que tem uma receita bruta por ano de R$ 36.000,00, que tenha somente um empregado e que possui um só estabelecimento, pagará o valor mensal ao INSS de R$ 51,15, ISQN (imposto municipal), o valor de R$ 5,00, e o ICMS (imposto estadual), o valor de R$ 1,00.
Este novo sistema dará direito aposentadoria, auxilio maternidade e aos benefícios da Previdência Social, acesso ao crédito para investimento. O trabalhador autônomo estará isento das taxas de abertura de empresa, como cartório e junta comercial, não necessitando emitir nota fiscal.
Esta norma federal é importante também para os mototaxistas, que atualmente são em Pelotas cerca de 300, além dos que estão atuando sem autorização. A Comissão de mototaxistas, junto com a vereadora Miriam Marroni, esta elaborando a nova proposta. Uma nova reunião deve acontecer ainda nesta semana.

GOVERNO FEDERAL IRÁ CONSTRUIR VIA PARALELA A BR-392

A vereadora Miriam Marroni esteve em Porto Alegre nesta sexta-feira acompanhando atividade do Governo Federal. Da Capital Gaúcha Miriam trouxe uma notícia positiva. "O governo Lula vai construir uma via paralela a BR-392 independente do acero com a empresa concessionário dos Pedágio", anunciou a vereadora.

Mesmo com o anuncio da obra o governo tenta chegar a um acordo com a concessionário afim de diminuir o valor do pedágio. A parlamentar autora da primeira CPI dos Pedágios, quando deputada, comemora o anuncio. "É uma noticia muito positiva para o desenvolvimento da região sul. A nova estrada será uma forma de confronto com as cancelas de pedágio, pressionando as empresas concessionárias a baixar os preços", comemorou Miriam Marroni.

MIRIAM MARRONI QUER AGILIDADE NO ACESSO À INFORMÁTICA NAS ESCOLAS

A vereadora Miriam Marroni encaminhou pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação (SME), sobre a informatização das escolas. A vereadora quer saber quantas escolas da rede municipal possuem laboratórios de informática em funcionamento regular; quantas não possuem e o porquê e qual tipo de acesso à internet o educandário dispõe. O objetivo da parlamentar é agilizar a implantação dos laboratórios de informática nas escolas, já que em vários bairros da cidade os educandários não dispõem de internet.
Através do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), o governo Federal promove o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino. O programa disponibiliza às instituições, computadores para ser trabalhado junto ao conteúdo educacional. “É necessário fazer um diagnóstico da situação das escolas quanto ao programa. É importante que todas tenham seus laboratórios em pleno funcionamento, atendendo a toda demanda do educandário”, diz Miriam.Na concepção da vereadora, a estrutura e a capacitação do monitor responsável pela execução do programa, contrapartida do município no ProInfo, devem se dar de forma adequada para que todos os alunos sejam contemplados com o programa.“São conhecimentos fundamentais para que todos tenham condições iguais para o mercado de trabalho. Hoje o conhecimento em informática, está ligado ao mercado de trabalho, ao acesso à cultura e à informação, ao sucesso escolar e profissional”, entende a vereadora. A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) discute a implantação de rede de fibra ótica, rede de alta velocidade, favorecendo diversos serviços como apresentação de voz e imagem, muito usados na educação à distância. A implantação desse serviço se daria através da Rede Comunitária de Educação e Pesquisa (Redecomep), programa voltado à integração de instituições. “Esta pode ser uma alternativa para que as escolas possam ter um serviço de qualidade. Basta saber como a prefeitura pode se inserir neste programa”, diz Miriam. Para ela é preciso apontar o porquê da dificuldade de determinados bairros da cidade em terem acesso a internet e até mesmo TV a cabo. “Todos têm que ter acesso a estes serviços”.

VEREADORA MANIFESTA APOIO AO CLUBE DO CORAÇÃO

A vereadora Miriam Marroni fardada com a camisa áureo-cerulea, manifestou seu apoio ao clube. A parlamentar, torcedora do Lobão, ressaltou a importância de Pelotas e da zona sul estarem representadas na 1º divisão do futebol gaúcho.

Na concepção da parlamentar, o futebol é uma atividade típica do povo brasileiro, trata-se de um esporte que cria identidade, e que para muitos é o momento de alegria, a válvula de escape dos problemas. “O futebol cria identidade, a partir das nossas crenças, do nosso sentimento. Escolhemos e torcemos por determinado time, assim com escolhemos nossa religião, nosso partido político”. Para vereadora é importante o município e a região, estarem representadas na elite do futebol gaúcho. “O futebol impulsiona a cidade, movimenta comércio, gastronomia, rede hoteleira, sem falar na divulgação do nome da cidade em todo o Estado e o país”, diz Miriam.

“A vitória do Pelotas é a vitória do futebol. Depois de cinco anos esta cidade e o torcedor do Lobão voltaram a sorrir”, disse a vereadora comemorando a volta do Pelotas a primeira divisão do futebol gaúcho.

VEREADORES AUXILIAM NA RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DOS PRODUTORES DE PÊSSEGO

Uma comissão de produtores de pêssego, acompanhados dos vereadores petistas Diaroni Santos e Miriam Marroni reuniram-se com o superintendente negocial do Banco do Brasil (BB), Marcos Augusto Parisi Ticianeli. Na pauta, a renegociação das dívidas de 40 produtores, que foram excluídos pelas indústrias compradoras do produto, e estão com toneladas da fruta estocadas. Ticianeli recebeu do vereador Diaroni um documento com o cadastro dos 40 agricultores, e levará pessoalmente à Superintendência Regional do Banco em Porto Alegre, para buscar alternativas aos produtores.
Conforme relato de Diaroni, os agricultores buscaram crédito e investimento junto ao banco, a fim de qualificar sua produção conforme exigência das indústrias. “Os gastos com insumos foram altos, e agora as indústrias simplesmente cortaram os pequenos produtores, alegando estar com grande quantidade de pêssego estocado. No entanto, ano passado, mesmo com pêssego em estoque, a indústria comprou a fruta”, disse o vereador. Semana passada o parlamentar reuniu-se e cadastrou 98 pequenos produtores, todos excluídos pelos compradores. Destes, 40 têm financiamento junto ao banco.
A vereadora Miriam Marroni entende que além da renegociação da dívida, é necessário também apontar alternativas para comercialização do pêssego estocado. “A região sul é maior produtora de pêssego do país. Trata-se de um produto de qualidade, com mercado promissor, mas que carece de uma política para comercialização”, explica. Para a vereadora é importante a organização dos produtores para buscar novas alternativas para venda da fruta. “O consumo de pêssego precisa ser melhor explorado”.
O deputado federal Fernando Marroni (PT) encaminhou ao BB, para analise de crédito, a documentação de uma indústria de fora do Estado, que investirá na polpa e no suco de pêssego. O parlamentar esteve representado na reunião pelo assessor Eduardo Abreu. O vereador Diaroni já trabalha na criação do conselho do produtor de pêssego, e do selo de qualidade do pêssego. Com a implantação desses projetos, será possível o produtor comercializar a fruta direto com o mercado. Um novo encontro será agendado, onde será apresentada a resposta da reunião na Superintendência Regional do Banco do Brasil.

MIRIAM MARRONI PARTICIPA DO LANÇAMENTO DR PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS E VIOLÊNCIA

A vereadora Miriam Marroni participou em Porto Alegre da apresentação e implementação do Programa de Ações Integradas na Prevenção do Uso de Drogas e violência. A convite da vereadora, representantes da Central Únicas da Favela (CUFA/Pelotas) também participaram do evento. O Programa, uma iniciativa do Governo Federal através Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), destinará ao Estado R$ 11 milhões. O Rio Grande Sul recebeu 7 mil etilômetros , aparelho que mede a quantidade de álcool no sangue, afim de auxiliar o cumprimento da Lei Seca.

Estiveram presentes no evento o Ministro da Justiça Tarso Genro(PT) e o Ministro chefe do Instituto de Política Nacional Sobre Drogas, Jorge Amado Félix. O programa estabelece ações articuladas de prevenção, tratamento e reinserção no combate as drogas e a violência.
Em sua participação a vereadora reiterou a necessidade de um novo modelo de políticas públicas de saúde no combate as drogas. “Essa iniciativa do governo federal acentua a necessidade de um novo modelo de políticas de saúde antidrogas, com leitos em hospitais gerais, comunidades terapêuticas fechadas, e a inserção das políticas de prevenção nas disciplinas do currículo escolar”, entende Miriam.
Na concepção da parlamentar a implantação deste programa torna ainda mais urgente a implantação do conselho Municipal de Entorpecentes, e também do Fundo Municipal em Pelotas. “Só através do conselho e do fundo, é que poderemos ter acessos esses investimentos e assim integrarmos Pelotas a estas ações, construindo um novo sistema de combate as drogas”, diz a vereadora.

MIRIAM MARRONI PROPÕE IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES

A audiência publica realizada pela vereadora Miriam Marroni, sobre dependência química dando ênfase ao crack, tirou como encaminhamento urgente a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e o Fundo Municipal. A parlamentar encaminhou Emenda na Lei Orgânica Municipal, solicitando a elaboração de Projeto de Lei que cria o Sistema Municipal da Política Sobre Uso indevido de Drogas, pedindo a instalação das duas entidades.
Atenta ao tema, a parlamentar observou que Pelotas não dispõe desse sistema municipal de políticas de combate e prevenção à dependência química. “É importante quando aparece um novo fenômeno como o crack, devastador nos seus efeitos como dependência rápida, debilitação física e difícil processo de recuperação. Por isso se torna imprescindível a implantação de um sistema eficiente de prevenção e combate as drogas”, acredita Miriam.
A implantação deste sistema tem sido discutida pelas entidades relacionadas ao tema a mais de um ano, e requer urgência. Através da instalação do conselho se estabelece o Fundo Municipal que por lei, é composto de recursos provenientes das apreensões ligadas ao narcotráfico, para financiar programas.
“As políticas de prevenção à saúde não são eficientes. Não dispomos de leitos no hospital geral, não dispomos para casos mais graves de comunidades terapêuticas em regime fechado, e observamos a defasagem estrutural dos Caps, por parte do poder público. Além da falta de uma grande política sistemática permanente no conteúdo escolar sobre dependência química, trabalhado por todos os professores”, avalia a vereadora.
A proposta de Miriam Marroni será apresentada na próxima semana no Legislativo,e posteriormente encaminhada ao Executivo.

PELOTAS ESTÁ FORA DE PROJETO FEDERAL QUE OFERECE MEDICAMENTOS A PREÇO DE CUSTO

“Há cinco anos a população é privada de gastar menos em medicação”. A afirmação é da vereadora Miriam Marroni, que denunciou a negligência do governo municipal que não se habilitou a participar do programa Farmácia Popular do Brasil. Iniciativa do governo federal, a Farmácia Popular do Brasil, oferece medicamentos em geral ao preço de custo a população em dificuldade econômica.
Em 2004, o governo Lula criou e implantou os programas Farmácia Popular, parceria com a iniciativa privada, a fim de oferecer medicamentos para diabetes e hipertensão a preço de custo; e Farmácia Popular do Brasil, parceria com as prefeituras municipais, para oferecer remédios em geral a preço de custo. “Até hoje a Prefeitura não acessou este programa”, denuncia a vereadora. “A população está sendo prejudicada. São diferenças de valores, consideráveis. A amoxilina, por exemplo, custa em média R$ 18,00 nas farmácias, pelo programa o custo cai para R$ 3,99”, aponta a parlamentar.

Além da vantagem no preço, o programa provém de recursos para instalação de uma farmácia padrão, e qualificação do quadro funcional, através da Fundação Oswaldo Cruz, entidade executora do programa. A Fundação ainda é responsável pela supervisão do programa. A Farmácia Popular do Brasil, ainda dispõe de recurso para auxilio na manutenção da estrutura física e do quadro pessoal.

“A contrapartida da Prefeitura resume-se na disponibilização do prédio e na seleção do quadro funcional. No entanto não vejo vontade política do governo em buscar esse importante projeto para Pelotas”, lamenta Miriam Marroni. O programa é destinado às famílias em vulnerabilidade econômica, e a medicação é comercializada mediante apresentação da receita.

Confira a tabela de preços de alguns medicamentos da Farmácia Popular do Brasil conforme o Ministério da Saúde:

- Amoxilina cápsula (21 comprimidos) – R$ 18,74 /preço comercial - R$ 3,99/ Farmácia Brasil
- Dipirona 10 ml – R$ 1,95 / preço comercial - R$ 0,70 / Farmácia Brasil
- Omeprazol cápsula (28 comprimidos) – R$ 7,59 / preço comercial - R$ 6,44 / Farmácia Brasil
- Paracetamol Gotas – R$ 2,66 / Preço Comercial - R$ 1,00 / Farmácia Brasil

DIVULGAÇÃO DA IDADE PROPÍCIA DE PROGRAMAS DE TV EM ÁUDIO BENEFICIA DEFICIENTES VISUAIS

A vereadora Miriam Marroni encaminhou proposição solicitando a divulgação da idade propícia, e de que além da língua brasileira de sinais, se faça também à locução beneficiando as pessoas com deficiência visual. A proposta da vereadora será encaminhada ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) para que a instituição encaminhe a solicitação ao órgão competente.
A iniciativa da parlamentar tem por objetivo proporcionar acessibilidade e inclusão a todos. Os veículos de comunicação em geral carecem de ferramentas e dispositivos que promovam acessibilidade. Por isso recursos de áudio descrição, dublagem, a linguagem de sinais, são fundamentais para que os meios de comunicação alcancem a todos e sejam realmente democráticos.

“As pessoas com deficiência visual ficam sem saber a idade adequada dos programas, por isso a necessidade do áudio. A deficiência não priva ninguém de desfrutar das possibilidades, bastam adequações como esta”, diz a vereadora.

VEREADORA SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO TRANSPORTE COLETIVO

A vereadora Miriam Marroni encaminhou pedido de informações a Secretaria Municipal de Segurança Transporte e Trânsito (SSTT) sobre a implantação do transporte coletivo com acessibilidade universal. O pedido realizado em abril, com prazo de 15 dias para resposta, foi atendido pelo Executivo um mês depois. Segundo ofício encaminhado pela Prefeitura, 13 ônibus já contam com rampas hidráulicas, facilitando o acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O decreto Federal nº 5.296 de 2004, regulamenta a lei nº 10.048 de 2000, que dá prioridade de atendimento a pessoas com deficiência; e a lei 10.098 de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Baseando-se nesse decreto, a vereadora encaminhou pedido solicitando a SSTT; como está o cronograma de implantação do transporte coletivo com acessibilidade universal; Qual as metas para o cumprimento do Decreto Federal.

Respondendo ao pedido da vereadora, o secretário Jacques Reydams encaminhou ofício a Câmara. Além dos 13 ônibus com rampas hidráulicas, diversas obras como, baias de concreto, rampas, abrigos, alargamento de vias estão sendo realizadas, todas adaptadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, segundo informações do documento.

A vereadora entende que as alterações propostas pela Prefeitura são importantes, mas não suficientes. “A prefeitura deu um passo importante, mas não pode se acomodar e parar por aí. Principalmente o transporte coletivo precisa ser adaptado, bancos específicos, espaço adequado, entre outras modificações são necessárias. Trata-se de acessibilidade universal, contemplando a todas as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”, explica Miriam Marroni.

CRACK – A PEDRA VENDIDA COMO BALA

Vereadores de pelotas e municípios vizinhos, professores, alunos além de representantes de diversas instituições, que tratam com o tema, lotaram o auditória Dom Antônio Zattera, para acompanhar a audiência pública “Crack – A pedra vendida como bala”.A proposta da vereadora Miriam Marroni, teve como objetivo apontar alternativa para tratamento de dependentes químicos em Pelotas. A reestruturação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), a disponibilização de leitos em hospitais gerais, a elaboração de um fórum de combate as drogas, foram encaminhamentos definidos no encontro desta quarta-feira.

A fácil disseminação ou aumento da criminalidade e a desestruturação do sistema de saúde de Pelotas no combate ao crack e as drogas em geral, pautaram o Discurso da vereadora proponente, que abriu o debate, “O crack é uma droga barata com efeito instantâneo, que vivia e leva a dependência já nas primeiras ‘fumadas’. A falta de leitos em hospitais gerais associado ao sucateamento CAPS, e a necessidade de instalação do programa nacional de comunidade terapêutica fechada, são fatores que mostram que Pelotas está desarmada contra este fenômeno novo que é o crack”, explicou Miriam Marroni. A vereadora aponta a re de integrada de serviços como fator essencial no combate as drogas. “Tratamento em hospitais gerais com acompanhamento da família, seguido de um período pós desintoxicação em comunidades terapêuticas fechadas, e depois o trabalho nos CAPS, é o tratamento ideal para um dependente químico”, apontou a vereadora.

Representando a Central Única das Favelas (CUFA) Virginia Borges, entende que faltam políticas públicas voltada para os jovens. “O jovem é esquecido pela sociedade, e tem que se adaptar ao meio”, compreende ela. “Só estamos discutindo hoje o crack, porque a droga deixou da vila e atingiu a sociedade como um todo, se não talvez nem estivéssemos aqui”, disparou a representante da CUFA.

Robin Silva, coordenador geral de projetos estratégicos da secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, disse que o problema é cultural. “Enquanto não mudarmos nossa cultura, nossa maneira de ser como sociedade, vamos continuar perdendo tempo”, disse. Ele antecipou que nesta quinta-feira, o governo Federal vai disponibilizar uma verba de R$ 85 milhões, destinada a estruturação da área da saúde para combate as drogas. Silva prontificou-se a colocar a disposição da vereadora projetos da sua pasta, que tratam da qualificação de professores e servidores da área da saúde e segurança no combate aos alucinógenos. Jane Maria Dalacorte representando o secretário Estadual de Saúde, Osmar Terra, também apontou a rede integrada, como um serviço essencial na prevenção e combate aos entorpecentes.

A vereadora Miriam Marroni anunciou que dois novos encontros acontecerão possivelmente no próximo mês, um para debater a prevenção nas escolas, e outro para tratar do tráfico de drogas. A Legalização do conselho Municipal de Políticas de Combate as Drogas, que atualmente atua por decreto também foi uma demanda apontada na audiência.

AUDIÊNCIA PUBLICA DISCUTE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO CONTRA DROGAS

A Câmara de vereadores, atendendo a proposição da vereadora Miriam Marroni, em parceria com a Universidade Católica de Pelotas (UCPel), promovem audiência pública, “Crack a pedra vendida como bala”. O encontro acontece quarta-feira dia três (3) de junho, às 9h no auditório Dom Antônio Zaterra (ex-Jandirão) campus I da UCPel. Está confirmada a presença do coordenador geral de projetos estratégicos da secretaria Nacional de Políticas sobre drogas, Robson Robin da Silva, e de Jane Maria Dalacorte representando o secretário Estadual de Saúde, Osmar Terra, além da presença de representantes da Central Única das Favelas (CUFA/RS), e do Poder Público Local, e do Ministério Público (MP).
Além da fácil disseminação por ser uma droga barata, o crack é oito vezes mais forte que a cocaína, causando a dependência em apenas algumas tragadas. Estudos comprovam que o consumo de crack é um dos principais responsáveis pelo aumento da criminalidade entre os jovens.
Para vereadora Pelotas está despreparada para combater a droga. “A falta de leitos em hospitais gerais associado ao sucateamento dos Centros de Atenção Pisicosocial ‘CAPS’, e a necessidade de instalação do programa nacional de comunidade terapêutica fechada, são fatores que mostram que Pelotas está desarmada contra este fenômeno novo que é o crack”, entende Miriam Marroni. O objetivo do debate é estruturar uma política eficaz e integrada de combate ao crack e as drogas em geral. Na concepção da vereadora pelotas tem aparelhos importantes no combate aos entorpecentes, mas precisam ser estruturados contra este novo fenômeno. “O governo precisa estruturar nossas instituições para combater o crack. Leitos em hospitais gerais, médicos e psicólogos nos CAPS, qualificação de profissionais, mas até agora o Executivo não apresentação solução alguma”, aponta Miriam.

Segundo estudos científicos, o maior índice de sucesso em recuperação de dependentes passa por três pontos:
Leitos em Hospitais Gerais – O dependente não é rotulado, é paciente como em qualquer outra patologia, tem o acompanhamento da família, fortalecendo assim sua auto-estima e relações de afeto.

Comunidades terapêuticas fechadas – Com a pedagogia da regra da disciplina, focada na técnica laboral, promovendo atividades físicas e culturais em ambiente de natureza. São as melhores técnicas terapêuticas para tratamento de dependentes químicos.

Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) – Continuidade da ocupação da mente, através de atividades de ressocialização. O CAPS tem apresentado excelentes resultados de recuperação.
Pelotas precisa se estruturar contra esse fenômeno. “A Prefeitura precisa elaborar uma rede integrada de atendimento contra o crack”, avalia Miriam Marroni.

PELOTAS PREPARADA PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

A coordenadora de Capacitação das Conferências do Ministério da Justiça, Beatriz Cruz da Silva, orientou vereadores e entidades ligadas à área da segurança de como proceder na organização da Conferência Municipal de Segurança. A etapa municipal será de 25 a 27 deste mês, e é preparatória para a Conferência Nacional, que acontece no mês de agosto, em Brasília.
A vereadora Miriam Marroni proponente da audiência destacou a importância do encontro. “Segurança não se resume apenas a ações policialescas, mas também a políticas públicas, que só se constróem a partir destes debates”, frisa a vereadora. A parlamentar acredita na importância de estruturar os segmentos da segurança, com viaturas, equipamentos, treinamentos, mas lembra também a importância da escola.
“Uma escola bem estruturada, com um método pedagógico diferenciado, com psicóloga, professores, merenda e reforço escolar, mantem a criança estimulada, longe das ruas e da criminalidade”, explica Miriam. “Falta de políticas públicas nos bairros e nas escolas, contribui com a violência”, conclui Miriam Marroni.

A representante do Ministério da Justiça apresentou passo a passo toda estrutura para organizar a Conferência Municipal. “Esta é a primeira vez que se debate a questão da segurança em âmbito nacional com a comunidade, sem analisar apenas as ações policiais, mas sim combater a violência com políticas sócias eleitas pela população”, explica Beatriz Cruz.

AUMENTO DO CONSUMO DE CRACK EM PELOTAS PREOCUPA VEREADORA

Com uma potência oito vezes maior que a cocaína, o crack tem um efeito devastador no organismo humano, causando dependência mais rápido que outros tóxicos. Além destes problemas, o crack traz outras conseqüências para a sociedade como o aumento significativo de violência doméstica e de ocorrências de furtos e roubos. Somente no Rio Grande do Sul, mais de 50 mil pessoas são usuários da droga. Os números têm preocupado a vereadora Miriam Marroni, que diariamente tem abordado o tema no Parlamento de Pelotas. Para discutir o tema, ele propõe a realização de audiência pública, com data ainda a ser definida.
O crack surgiu há cerca de 10 anos, e é derivado da planta da cocaína, feito da chorume (sobras) da coca, altamente tóxica. Em comparação a outros entorpecentes o crack é de fácil expansão, por se tratar de sobras do refinamento da cocaína, por ser mais barato e de fácil consumo. O uso contínuo da droga causa elevação da temperatura corporal, podendo levar a acidentes cerebrais e destruição dos neurônios. Provoca ainda degeneração dos músculos, depressão constante, ansiedade e comportamento agressivo. Segundo a parlamentar petista, estudos comprovam que o consumo de crack é um dos principais responsáveis pelo aumento da criminalidade entre os jovens. “O número de ocorrências de furto e prostituição, com a finalidade de comprar o crack aumentou. Outro dado comprovado é o crescimento de casos de AIDS através do uso da droga”, alerta Miriam Marroni. “O princípio de prazer imediato, a sensação de coragem e auto afirmação momentânea proporcionado pelo crack, leva à dependência mais rápida”, explica a vereadora.
Apesar de reconhecer o bom trabalho desempenhado pelas instituições do município, que recuperam os dependentes químicos, Miriam demonstra preocupação quando as pacientes que buscam a reabilitação contra o crack. “O usuário do crack, necessita de atenção 24 horas. Precisa ficar recluso durante o processo de reabilitação em local adequado, com medicamentos específicos e monitoramento diário. Nossas instituições realizam um trabalho excelente no combate às drogas, mas não estão preparadas para o crack”, diz Miriam Marroni.

VEREADORA APOIA O GRUPO VALE A VIDA

O Grupo Vale a Vida é uma associação que há mais de uma década presta serviços em prol dos direitos dos portadores do vírus HIV. A instituição tem pautado suas ações através de parcerias, com a mobilização social e política, para implantação de ações de promoção e proteção às pessoas portadoras do vírus. Atenta a solicitação do grupo, a vereadora Miriam Marroni apresentou na Câmara, Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública o Grupo Vale a Vida. A proposta está sob análise das comissões técnicas para depois entra na pauta de votação do Legislativo.
Para vereadora está é uma iniciativa de extrema importância. “O Grupo Vale a Vida tem desenvolvido serviços de extrema relevância, direcionado para esse público específico, muitas vezes esquecido pela sociedade e o poder público”, diz a parlamentar. “É uma associação que luta pela defesa e igualdade dos direitos da população soro-positivo, promovendo diversas ações, sociais, educativas, culturais entre outras”, explica Miriam Marroni.
Fundado em setembro de 1998, o Grupo Vale a Vida é uma organização da Sociedade Civil de Interesse Público, de direito privado, sob forma de associação. Não tem fins lucrativos, tão pouco vinculação político partidário, social ou religiosa. Tem se mantido atuante desde sua fundação, promovendo iniciativas como promoção de oficinas de geração de trabalho e renda; ingresso no programa Fome Zero, beneficiando famílias em vulnerabilidade social; participação em diversos eventos dentro e fora do Estado, entre outras atividades.

MUNICÍPIO ESTÁ PERDENDO MILHÕES EM VERBA FEDERAL,

Fora do cadastro geral do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) há mais de um ano, Pelotas está perdendo milhões em verbas federais através de programas de segurança e inclusão social. A denúncia foi feita pela vereadora Miriam Marroni, que propôs a realização de uma audiência pública para tratar o tema. O encontro acontece no próximo dia 22, às, 10h30 no plenário da Câmara.
A vereadora explica que o Pronasci é um programa que se diferencia dos demais programas de segurança porque direciona suas ações às causas da violência. “O programa não se restringe a uma visão policialesca de repressão, e sim, num conjunto de ações que trata o problema da violência desde suas origens. O Pronaci direciona seus projetos para combater o modelo sócio cultural da sociedade, que através das disputas econômicas e individuais acabam gerando a violência”, explica Miriam.
O Pronasci não se limita apenas às questões da segurança, Através de programas como Território Brasil, é possível identificar áreas (bairros e vilas) onde os índices de violência e evasão escolar são maiores e como se dá a atuação do posto de saúde de determinada localidade. Dessa forma, tenta contornar a situação com os projetos sociais desenvolvidos pelo programa. “No entanto, a Prefeitura não dá importância para esses fatos, e Pelotas continua fora do programa, perdendo grandes recursos para outras cidades”, lamenta a parlamentar.
Ela comenta que o município trabalha com o Pronasci no combate ao abigeato, mas apenas esta ação não é suficiente. “Estamos fora do cadastro geral do programa, perdendo verbas para projetos de qualificação para guarda municipal e presídio”, exemplifica. A idéia de Miriam é, através do Pronasci, implantar projetos para combater a violência desde a base escolar, como por exemplo, projeto de reforço pedagógico. “Criança fora da escola vai para o mundo da rua”. Para a parlamentar, é necessário um programa de reforço escolar permanente, no turno inverso ao das aulas. “Se o aluno tem dificuldade em algum conteúdo, o reforço o ajudará. Dessa maneira a criança percebe que pode superar suas dificuldades, sentindo-se valorizada, estimulada a continuar estudando. Assim, fica longe das ruas, das drogas da violência”, analisa a petista.
Com o objetivo de detalhar o programa, a audiência contará com a participação da coordenadora nacional do Pronaci,. “Trata-se do maior programa do Estado em Segurança Pública, é inadmissível Pelotas estar de fora”, critica Miriam Marroni.

CÂMARA CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE SANEAMENTO ÓRGÃO TÉCNICO BUSCARÁ ALTERNATIVAS PARA CONTER AS ENCHENTES

Um longo e importante debate pautou a Câmara Municipal, prevenção contra enxurradas. A audiência pública, proposta pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), com apoio do vereador José Inácio, o Zequinha (PDT). Ficou acordada a formação de uma Comissão Parlamentar de Saneamento, bem como a realização de audiências públicas. Uma com o Sanep, para tratar das obras do PAC Saneamento; e outra com participação da América Latina Logística (ALL) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para explicar as obras no arroio Fragata, que acabaram resultando no alagamento da cidade.
O evento reuniu técnicos, o secretário de Serviços Urbanos, Marco Bretas, representantes do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), Defesa Civil e comunidade em geral. A principal constatação foi a necessidade de obras de qualificação do sistema de drenagem do município, que está totalmente ultrapassada.
A vereadora Miriam Marroni, idealizadora da audiência iniciou o debate, falando sobre os fenômenos da natureza que acabaram por causar as fortes chuvas que caíram em Pelotas. Miriam alertou para os problemas que pioraram uma situação já desastrosa pelo volume de chuva, mais de 230 milímetros. “A cidade está suja, os rios e canais sujos e obstruídos, as obras foram mal planejadas, o que obstruiu o escoamento das águas, a cidade não estava preparada para uma enxurrada como a que caiu nos meses de janeiro e fevereiro”, avalia a vereadora.
Na concepção da parlamentar, a preocupação eleitoral fez com que o governo trocasse os pés pelas mãos, e transformasse uma coisa boa em coisa ruim. “Os recursos do Banco Mundial, para drenagem e pavimentação forma mal investidos. O asfalto é uma obra importante e necessária, mas mal projetada, acaba trazendo problemas para o já deficitário sistema de drenagem pluvial da cidade”, explica Miriam. “A natureza tem dado seu alerta, não quero aqui dizer que vamos solucionar o problema das enchentes, até porque o volume de chuva foi sim muito grande, não tanto quando em 2004, mas muito. È dever da Câmara contribuir, e apontar alternativas para amenizar a situação”, finalizou a petista.
O superintendente da Consulati, Jonas Raguzoni, expôs aos participantes os problemas que a cooperativa enfrentou em virtude da enxurrada nos anos de 2004 e 2009. O superintendente apresentou também as ações da Consulati para amenizar os problemas. Representantes de diversas localidades, como Fragata, Vila Cerquinha, Laranjal, ex-funcionários do Sanep, também colocaram seus problemas conseqüentes das fortes chuvas.

O engenheiro Manoel Vianna, Consultor de Recursos Hídricos, entende que é necessário uma nova visão. Para ele, são necessárias novas iniciativas para coibir as cheias que atacam o município a cada chuva. “As grandes enxurradas estão acontecendo cada vez mais próximas uma das outras, e o sistema de drenagem da cidade está ultrapassado. É preciso uma nova visão sobre o problema, e novas ações, conforme a realidade de Pelotas”, avalia o técnico. Para Viana, é necessário organizar o processo de urbanização da cidade antes de se falar em prevenção de cheias. Outro fator apontado como importante pelo engenheiro é o funcionamento pleno das casas de bomba, que hoje apresentam problemas e não funcionam por completo. “É necessário se fazer uma revisão detalhada de toda estrutura de combate às cheias. O funcionamento a pleno das casas de bomba é essencial para amenizar os alagamentos. Os tempos são outros o pensamento também tem que ser outro”, completa Manoel Viana.
Conforme o secretário de Serviços Urbanos Marco Antonio Bretas, um grupo do Executivo já está trabalhando na elaboração de projetos de combate às cheias. “Não vejo o asfalto como vilão neste caso, é uma obra necessária que qualquer governo faria”, disse Bretas. Ele avaliou como importante a promoção deste debate. “O grande projeto contra às cheias está sendo tratado aqui, temos que trabalhar em conjunto e traçar um plano amplo para sanar o problema”, explica o secretário.
Além da formação da Comissão Parlamentar de Saneamento, das audiências com a ALL e ANTT e o Sanep, o vereador Miltinho, que conduziu os trabalhos, propôs um pedido de informações sobre o paradeiro da dragline, máquina que foi de grande auxílio nas enchentes de 2004, e que sumiu dos pátios do Paço Municipal. Ele também solicitou dados sobre o contrato com as máquinas jateadoras, que desempenham função importante no combate às cheias, mas pouco tem se visto esse tipo de ação.
A vereadora Miriam Marroni encerrou os trabalhos lembrando a necessidade de se fazer coleta seletiva, e realizar a limpeza da cidade. “Grandes obras são necessárias, mas podemos começar com o dever de casa. A coleta seletiva e a manutenção da limpeza da cidade são fatores essências no combate aos alagamentos”, finalizou a parlamentar.