Audiências em Brasília tratam de política antidrogas e Polo Pelotas

A concessão rodoviária do Polo Pelotas e a política nacional de prevenção antidrogas no Rio Grande do Sul são os temas que a deputada Miriam Marroni (PT) trata nesta quinta-feira, 24, em Brasília. As audiência ocorrem com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, na sede do Ministério, às 11h, e com a diretora de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas, Carla Dalbosco, na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, às 14h.


A parlamentar quer abordar com o ministro a situação do polo rodoviário de Pelotas, diante da duplicação, em andamento, da BR 392 e da projeção de duplicação da BR 116 entre Guaíba e Pelotas. Para a deputada, ambas as obras possuem impacto para alterar a relação econômico-financeira do contrato, pois serão conduzidas com recursos do governo federal, ainda que, no caso da BR 116 tenha havido suspensão da licitação por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O chamado Polo Pelotas é diferenciado, explica a parlamentar, pois envolve unicamente estradas federais, num total de 623,8 quilômetros. A concessão à Ecosul abrange três diferentes rodovias – BRs 116, 392 e 293 -, foi instituída a partir de maio de 2000 e vigora até 2027. Respectivamente, as estradas ligam Porto Alegre a Pelotas e Jaguarão, Pelotas a Rio Grande e Pelotas a Quaraí, passando por Bagé, entre outros municípios.

A deputada propôs, em 2005, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a situação dos pedágios em todo o Estado, o modelo empregado e as características dos polos, como a localização das praças de pedágio, a inexistência de vias alternativas, na maioria dos casos, e as questões relativas ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. O contrato da Ecosul vigora até 2027.

Políticas
Com a diretora de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas, Carla Dalbosco, a deputada Miriam Marroni pretende conversar sobre as metas e ações que o governo federal adotará neste campo. Algumas considerações e necessidades da zona sul na prevenção ao uso de drogas, no tratamento da drogadição e na reinserção social do dependente químico serão apresentadas à diretora da Secretaria Nacional, tais como a oferta de leitos em hospital geral (a internação em unidades psiquiátricas prejudica a recuperação, diante das particularidades do usuário de drogas), a implantação de prontos-socorros psiquiátricos e a criação de programas de qualificação profissional direcionadas ao público específico. “Queremos sugerir estas linhas de atuação como políticas públicas de um programa mais geral do governo”, explica.
Desde 2009, articula o movimento de Pelotas intitulado Mães contra o Crack, junto com mães e familiares de adolescentes empenhados no combate ao tráfico e no esforço do tratamento da drogadição. Participa da audiência o deputado federal Fernando Marroni (PT).