Miriam é supreendida por suspensão da lei que dispõe sobre a alimentação saudável nas escolas de Pelotas

A líder do governo, deputada estadual Miriam Marroni (PT), foi surpreendida na manhã de ontem (14) pela informação de que a vigência da Lei nº 5.778, que dispõe sobre a alimentação saudável nas escolas de Pelotas, foi suspensa por determinação judicial. A autora da proposta mostrou-se perplexa, não com a decisão, mas sim com a atitude do prefeito Fetter Júnior (PP) em entrar com uma Ação Direta de Incostitucionalidade (Adin), alegando aumento de despesas ao Poder Executivo.


Para a deputada, a obesidade no Brasil já se tornou um problema de saúde pública. Segundo o levantamento mais recente do Ministério da Saúde, 46,6% das pessoas sofrem com excesso de peso. A epidemia também já atinge 30% das crianças e adolescentes, que cada vez mais apresentam precocemente problemas de diabetes, hipertensão e cardíacos. "Entrar com uma Adin me surpreende. Como pode o prefeito entrar com uma ação contra uma proposta de prevenção de um grave problema, tão atual e debatido, mas que a cidade – infelizmente - ainda se mostra atrasada? Se ele entendesse a gravidade da situação, valorizaria o mérito da lei".

Miriam, que ficou sabendo da ação por meio da divulgação da decisão, afirmou que o Executivo teria outras alternativas para não inviabilizar a aplicação da lei. "Quando se entende, se acredita e se tem consciência do problema, busca-se fazer uma emenda ou retirar os artigos que possam gerar o aumento de despesas". A deputada garantiu ainda que nunca sequer foi procurada para discutir o projeto.

A líder do governo, reforçou que o Ministério da Saúde já colocou nas agendas prioritárias políticas públicas mais efetivas de conscientização para a reeducação alimentar. Miriam, lembrou ainda que assunto foi amplamente discutido e apresentado na mídia, por meio do alerta de cientistas e pesquisados que divulgaram dados alarmantes.


"A reeducação deve começar pela escola, pois ela é o espaço estatal de ensino e aprendizado de novos comportamentos. Quando o valor de uma boa alimentação é ensinado em sala de aula e quando o aluno bate a porta da sala de aula para sair ao pátio, aquela informação parece cair por terra no recreio, comendo chips, refrigerante e frituras". A deputada justifica que na escola não pode haver essa contradição, que deforma e não contribui. "É o dever dela aplicar os bons hábitos que ensina".

Estudos mostram que as crianças fofinhas de hoje, amanhã serão, provavelmente, obesas. Isso porque aos 10 anos de idade, crianças acima do peso já têm 80% de probabilidade de virar um adulto em eterna luta contra a balança. E esse risco aumenta exponencialmente quanto mais se demora para tratar o problema.

A cantina é a vilã
E um dos principais responsáveis pelos números alarmantes é justamente a tentação da cantina escolar, porque quase tudo o que é perigoso e tentador se encontra lá. E não apenas ao alcance das mãos, mas longe da vista dos pais também. Outro fator determinante é o sedentarismo, por isso a necessidade do estímulo às atividades físicas também.

Uma pesquisa feita pela Unifesp, com mais de 600 jovens, entre 10 e 15 anos, em escolas públicas particulares, mostrou que 23% dos estudantes da rede pública apresentavam excesso de peso ou obesidade. Nas particulares, a situação é ainda pior, o índice ficou 10 pontos pecentuais acima, ou seja, 33%. O estudo indica que o índice nas escolas particular é maior porque o maior poder aquisitivo dos estudantes faz com que consumam mais produtos industrializados de cantinas. O fato das escolas públicas oferecem merenda escolar é responsável pela considerável diferença.

Plano de enfretamento do governo federal
No ano passado, o Ministério da Saúde apresentou o Plano Nacional de Enfrentamento da Obesidade, com propostas e ações a serem desenvolvidadas junto com os ministérios do Esporte e Educação. A proposta prevê o envio ao Congresso de projetos de lei para melhor regular o tema, como tornar nacional a iniciativa pelotense de proibir alimentos muito calóricos e gordurosos nas cantinas de escolas. O plano deverá priorizar ainda a negociação com a indústria de alimentos processados, com o objetivo de reduzir teores de açúcares e sal, além de promover ações educativas para estimular atividades físicas.